PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2025
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba -MA, por meio da Secretária Municipal de Saúde, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo SRP, tendo por objetivo a Seleção de proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contatação de empresa especializada na prestação dos serviços de confecção de camisetas, uniformes, fardamentos, lençóis, entre outros artigos de malharia, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba – MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. Data de abertura: 25/02/2025 às 08h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba -MA, em 06 de fevereiro de 2025. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretário Municipal de Saúde. Decreto nº 477/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0602.001/2024: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 0602.001/2024, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Saúde ea empresa BENTES & SOUSA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 63.424.121/0001-80, localizada na Rua Paulo Frontin, Nº 217 - Monte Castelo – SÃO LUÍS-MA doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. VALDIRA BENTES DE SOUSA, R.G. n.º 044447672012-1 SSP/MA, C.P.F. n.º 211.645.173-68. OBJETO: a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar data de 06 de fevereiro de 2025 até 06 de fevereiro de 2026, decorrente da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022; DO VALOR: O objeto contratual é no valor de R$ 307.732,49 (trezentos e sete mil, setecentos e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 06/02/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: BENTES & SOUSA LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretária Municipal de Saúde; Contratado: VALDIRA BENTES DE SOUSA. Anajatuba- MA, 11 de fevereiro de 2025. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 477/2025
RESENHA DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1002.001/2022: Terceiro Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 1002.001/2022, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E O DEVANDO MATOS DUTRA, residente na III Trav. João Pereira de Aragão, s/n, Centro – Anajatuba/MA, inscrita no CPF. 827.665.503-30. OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato de nº 1002.001/2022 decorrente da Dispensa de Licitação nº 009/2022; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e artigo 3° da Lei nº 8.245, de 1991. DATA DA ASSINATURA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 10/02/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração inscrita no CNPJ sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADO: DEVANDO MATOS DUTRA; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração; Contratado: DEVANDO MATOS DUTRA. Anajatuba- MA, 11 de fevereiro de 2025. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025
