CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024

CONTRATO Nº 1102.001/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa A R CONSTRUIR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 20.000.230/0001-68. OBJETO: contratação de serviços comuns de engenharia de construção de Ponte no Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2024. VALOR GLOBAL: R$ 312.814,01 (trezentos e doze mil, oitocentos e quatorze reais e um centavo), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses. Órgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 62 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS Dotação: 26.782.0015.1028.0000 Função: 26 Transporte Sub_Função: 26782 Transporte Rodoviário Programa: 26782 0015 GESTAO DE PLANEJAMENTO URBANO Projeto Atividade: 26782 0015 1028 CONST. RECUP E CONSERV DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS Ação: 26782 0015 1028 0000 CONST. RECUP E CONSERV DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS ND: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. ALEXANDRO RODRIGUES DA SILVA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 14 de fevereiro de 2025. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023

CONTRATO Nº 1302.001/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 28.033.910/0001-90. OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação dos serviços de confecção de camisetas, uniformes, fardamentos, entre outros artigos de malharia, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Anajatuba - MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2023. VALOR GLOBAL: R$ 107.718,20 (cento e sete mil setecentos e dezoito reais e vinte centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇAO SUB-FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 12361 0041 GESTAO DA POLITICA DE EDUCAÇAO MUNICIPAL PROJETO ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇAO AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇAO ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELA CONTRATANTE E A Sra. PAULA VICTÓRIA MOURA FALCÃO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 14 de fevereiro de 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 476/2025