PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 014/2024

CONTRATO Nº 1202.001/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa PENIEL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 40.291.006/0001-80. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de água mineral para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024. VALOR GLOBAL: R$ 100.704,00 (sem mil setecentos e quatro reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 FUNÇÃO: 04 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 12361 EDUCAÇÃO GERAL PROGRAMA: 12361 0041 2046 MANUTENÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO PROJETO ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC. DA EDUCAÇÃO AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. MOISES SILVA PEREIRA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 17 de fevereiro de 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto nº 476/2025