PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2025

Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada na fornecimento e instalação de estrutura de concreto pré-moldado para suportes de caixa d'e1gua, para atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Anajatuba – MA, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Relatório de julgamento da sessão pública e pareceres técnico e jurídico constante nos autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2025, em favor da empresa, conforme demonstrado abaixo:

PESE - PERFURACOES DE POCOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 02.279.005/0001-20, R.QUEOPS, /13 SALA 201- BAIRRO RENASCENCA - 65.075-800- SAO LUIS/ Maranhão

Lote 1

Base com laje para caixa d'água de 15.000 litros em concreto pré-moldado - Base: quatro pilares, sendo três com 8,5m de altura e um com posta escada com 10,5m de altura, com bitola de 26,00 cm por 34,00 cm, composta por 10 ferros com 10mm e estribos com ferro de 5.0 mm colocados a cada 15,00 cm, com concreto pré-moldado com resistência mínima de 25 mpa. Laje: diâmetro de 2,70 m, com 10,00 cm de altura, com duas armaduras em ferro de 5.00, sendo a positiva com espaçamento de ferragem a cada 10 cm e a negativa com espaçamento a cada 15 cm e uma viga chata internamente a armadura em ferro, medindo 20 cm por 5 cm, com concreto com resistência de 25mpa. Transporte e Montagem no município de Anajatuba já incluso.Descrição Comprador1 - Base com laje para caixa d'água de 15.000 litros em concreto pré-moldado - Base: quatro pilares, sendo três com 8,5m de altura e um com posta escada com 10,5m de altura, com bitola de 26,00 cm por 34,00 cm, composta por 10 ferros com 10mm e estribos com ferro de 5.0 mm colocados a cada 15,00 cm, com concreto pré-moldado com resistência mínima de 25 mpa. Laje: diâmetro de 2,70 m, com 10,00 cm de altura, com duas armaduras em ferro de 5.00, sendo a positiva com espaçamento de ferragem a cada 10 cm e a negativa com espaçamento a cada 15 cm e uma viga chata internamente a armadura em ferro, medindo 20 cm por 5 cm, com concreto com resistência de 25mpa. Transporte e Montagem no município de Anajatuba já incluso.Descrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub TotalBase com laje para caixa d'água de 15.000 litros em concreto pré- moldado - Base: quatro pilares, sendo três com 8,5m de altura e um com posta escada com 10,5m de altura, com bitola de 26,00 cm por 34,00 cm, composta por 10 ferros com 10mm e estribos com ferro de

5.0 mm colocados a cada 15,00 cm, com concreto pré-moldado com resistência mínima de 25 mpa. Laje: diâmetro de 2,70 m, com 10,00 cm de altura, com duas armaduras em ferro de 5.00, sendo a positiva com espaçamento de ferragem a cada 10 cm e a negativa com espaçamento a cada 15 cm e uma viga chata internamente a armadura em ferro, medindo 20 cm por 5 cm, com concreto com resistência de 25mpa. Transporte e Montagem no município de Anajatuba já incluso.

45,00

Serv.

17.200,00

774.000,00Marca:Fabricante:Modelo:Total de PESE - PERFURAÇÕES DE POÇOS E SERVIÇOS LTDA774.000,00

VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO DA LICITAÇÃO: R$ 774.000,00 (Setecentos e Setenta e Quatro Mil Reais) Por fim, determino a publicação da resenha deste ato no Diário Oficial do Município -DOM, bem como a inserção no sítio eletrônico oficial do município, e a disponibilização dos autos do processo no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) conforme exigência do art. 54, parágrafo § 3º da Lei Federal nº14.133/2021. Anajatuba – MA, 25 de fevereiro de 2025. ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025

RESENHA DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2022: Termo Aditivo de nº 03 ao Contrato nº 007/2022, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Saúde e MARIA DE JESUS LOPES COELHO, inscrita no RG nº 014814892000-5 e CPF nº 406.907.763-49, residente e domiciliada na Rua Magalhães de Almeida, s/n, Centro, CEP: 65490-000, Anajatuba/MA. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar data de 16 de fevereiro de 2025 até 16 de fevereiro de 2026, e reajuste de 6,74% utilizando-se a variação do Índice Geral de Preços – Mercado – IGP – M, acumulado em 12 (doze) meses, decorrente da Dispensa Nº006/2022; DO VALOR: O objeto contratual originário no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) sendo acrescentado 6,74%, ficando o valor de R$ 19.214,52 (dezenove mil, duzentos e quatorze reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO 14/02/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADO: MARIA DE JESUS LOPES COELHO; ASSINATURAS: p/ Contratante: HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretário Municipal de Saúde; Contratado: MARIA DE JESUS LOPES COELHO. Anajatuba- MA, 25 de fevereiro de 2025. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 477/2025