PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretária Municipal de Educação designada pelo Decreto 012/2021, torna público o resultado da homologação da licitação em epígrafe, visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o Fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo de Merenda Escolar para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA, cujo objeto foi homologado às empresas: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, CNPJ.: 04.131.433/0001-37, no Valor Total Registrado de R$ 754.357,65 (Setecentos e cinquenta e quatro mil trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos); P. I. C. ARAUJO EIRELI, CNPJ nº 16.634.005/0001-06, no Valor Total Registrado de R$ 1.316.772,64,00 (Um milhão trezentos e dezesseis mil, setecentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos); MARGHESS GRUPO EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ nº 05.321.253/0001-80, no Valor Total Registrado de R$ 145.643,35 (Cento e quarenta e cinco mil seiscentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos); L A MENDONCA - EPP, CNPJ nº 26.595.749/0001-12, no Valor Total Registrado de R$ 19.740,00 (Dezenove mil setecentos e quarenta reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então às empresas supracitadas a cima como vencedora do Pregão Eletrônico 009/2021, sendo assim homologada os respectivos itens as empresas vencedoras. Anajatuba - MA, 03 de junho de 2021.Aurisciley Guia Sampaio. Secretário Municipal de Educação. Decreto nº 012/2021.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio do Secretário Municipal de Administração designado pelo Decreto 003/2021, torna público o resultado da homologação da licitação em epígrafe, visando o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de escavação, carga, transporte e destinação final de resíduos sólidos não-perigosos de origem doméstica, urbana ou industrial, do lixão do Município de Anajatuba/MA, para Central de Gerenciamento Ambiental TITARA S/A, localizada no município de Rosário/MA, cujo objeto foi homologado à empresa: OCIDENTAL COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 03.590.515/0001-87, no valor total registrado de R$ 1.143.996,75 (Um milhão cento e quarenta e três mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então à empresa supracitada a cima como vencedora do Pregão Presencial nº 013/2021, sendo assim homologada os respectivos itens a empresa vencedora. Anajatuba - MA, 09 de junho de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO. Secretário Municipal de Administração. Decreto 003/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.03.29.0022/2021/07.06.001/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o Fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo de Merenda Escolar para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$754.357,65. PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°009/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº10.520/02, Decreto Municipal 029/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho 2021. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sra. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Mun. de Educação, pelo Contratante e o Sr. ANTONIO NEVES MARTINS, pelo detentor do Registro de Preços.

Nome empresarial: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDACNPJ nº: 4.131.433/0001-37 Endereço: R ZULEIDE ANDRADE, N° 01, LOJA 04/05, CEP: 65.055-450, TIRIRICAL, SÃO LUÍS/MA(DDD) Fone/Fax: (98) 9999-9999E-mail: lubeka@hotmail.comRepresentante legal: ANTONIO NEVES MARTINSCPF nº: 000035836295-4ITEMQTD.UNID.MARCAP. UNITÁRIO REGISTRADO (R$) P. TOTAL REGISTRADO (R$) 01.931QUILOIN NATURAR$ 13,70R$ 12.754,7004. 5.500 QUILOIN NATURA R$ 3,50 R$ 19.250,0006. 4.136 QUILOIN NATURA R$ 3,35 R$ 13.855,6007. 5.791 QUILOIN NATURA R$ 2,60 R$ 15.056,6008. 4.136 QUILO BLANCO R$ 3,10 R$ 12.821,6009. 50 FRASCOADOCYL R$ 1,86 R$ 93,0010. 8.789 QUILOIN NATURA R$ 2,45 R$ 21.533,0512. 9.625 PACOTE TRIGOLINO R$ 2,70 R$ 25.987,5013 9.170 PACOTE ESTRELA R$ 2,10 R$ 19.257,0014. 5.500 QUILOIN NATURA R$ 2,90 R$ 15.950,0015. 2.585 QUILOIN NATURA R$ 2,40 R$ 6.204,0016. 1.870 QUILOFRIGOL R$ 18,00 R$ 33.660,0017. 467 QUILOFRIGOL R$ 20,50 R$ 9.583,7518. 8.000 QUILOFRIGOL R$ 14,70 R$ 117.600,00 19. 2.000 QUILOFRIGOL R$ 14,50 R$ 29.000,00 20.1.650QUILOPIONEIRO R$ 6,20 R$ 10.230,00 25.11.200QUILOKAMIL R$ 5,46 R$ 61.152,00 27. 500 PACOTEPIRACANJUBA R$ 3,80 R$ 1.900,00 28. 22.400 PACOTESANTA CLARA R$ 1,70 R$ 38.080,00 30. 3.000 LITROLIZA R$ 5,50 R$ 16.500,00 31. 917 CARTELAAVINE R$ 14,65 R$ 13.434,05 32. 1.242 FRASCOCASTELO R$ 18,15 R$ 22.542,30 34. 24.000 PACOTETIROL R$ 3,10 R$ 74.400,00 35. 6.000 PACOTETIROL R$ 3,40 R$ 20.400,00 36. 600 QUILO IN NATURA R$ 6,75 R$ 4.050,00 37. 11.000 UNIDADEJIPAO R$ 0,20 R$ 2.200,00 40. 5.600 UNIDADE COQUEIRO R$ 2,70 R$ 15.120,00 41. 5.500 PACOTE PAINEIRA R$ 10,60 R$ 58.300,00 42. 1.375 PACOTE PAINEIRA R$ 10,50 R$ 14.437,50 46. 100,00 PACOTE SCHAR R$ 24,30 R$ 2.430,00 47. 100 CAIXA PURITY R$ 3,75 R$ 375,00 48. 4.400 QUILO COPACOL R$ 10,50 R$ 46.200,00 Valor TotalR$754.357,65ANEXO I

ESPECIFICAÇÕES:

ITEM 01 - ALHO - grãos graúdos, do tipo comum, cabeça inteira, fisiologicamente desenvolvida, com bulbos curados, sem chocamento, danos mecânicos ou causados por pragas, com procedência.

ITEM 04 - BATATA INGLESA - de boa qualidade, sem ferimentos, firmes e tamanho uniforme. fornecidas em caixas plásticas limpas e embaladas em sacos plásticos transparentes e resistentes.

ITEM 06 - ABOBORA MORANGA - de primeira. com características organolépticas (cor, odor, textura, aparência, sabor) preservadas, sem danos químicos, físicos e biológicos apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação.

ITEM 07 - CEBOLA - não brotada, sem danos fisiológicos ou mecânicos, tamanho médio uniforme, turgescentes, intactas, firmes desenvolvidas.

ITEM 08 - AÇUCAR REFINADO CRISTAL - pacote de 1kg. com informação nutricional, data de validade, número do lote e contato para atendimento ao consumidor. aparência: cristais de granulação uniforme, não pegajoso ou empedrado. cor branca, inodoro.

ITEM 09 - ADOÇANTE - dietético, liquido, tipo artificial, acondicionado em recipiente contendo 100 ml. o produto deverá estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente da anvisa/ms. com identificação do produto, informação nutricional.

ITEM 10 - TOMATE - com aproximadamente 80% de maduração, sem ferimentos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme.

ITEM 12 - BISCOITO TIPO CREAM CRAKER - biscoito salgado, tipo cream cracker integral. deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitas e em perfeito estado de conservação.

ITEM 13 - BISCOITO TIPO MARIA - biscoito tipo maria ingredientes: farinha de trigo rica com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, amido de milho, bicarbonatos de sódio e amônio, sal, aroma artificial de nata e estabilizante lecitina de soja

ITEM 14 - CENOURA - com características organoléticas (cor, odor, textura, aparência, sabor) preservadas, sem danos químicos, físicos e biológicos.

ITEM 15 - CHUCHU - com características organoléticas (cor, odor, textura, aparência, sabor) preservadas, sem danos químicos, físicos e biológicos.

ITEM 16 - CARNE BOVINA TIPO PATINHO - cortada em cubos, congelada, cor vermelho-vivo e com odor agradável, sabor e aspecto próprio, sem manchas esverdeadas ou de outra coloração, não aolecida ou pegajosa.

ITEM 17 - CARNE BOVINA TIPO PATINHO - cortada em cubos, congelada, cor vermelho-vivo e com odor agradável, sabor e aspecto próprio, sem manchas esverdeadas ou de outra coloração, não aolecida ou pegajosa.

ITEM 18 - CARNE BOVINA MOÍDA DE PATINHO - congelada, de boa qualidade, sem gordura, sem nervos, aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor vermelho-cereja sem manchas esverdeadas ou outra coloração, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades.

ITEM 19 - CARNE BOVINA MOÍDA DE PATINHO - congelada, de boa qualidade, sem gordura, sem nervos, aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor vermelho-cereja sem manchas esverdeadas ou outra coloração, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades.

ITEM 20 - COXA E SOBRE-COXA DE FRANGO - apresentar-se congelados, livre de parasitos e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração, odor e sabor próprios em porções individuais em saco plástico transparente e atóxico, limpo.

ITEM 25 - FEIJÃO CARIOCA - classe carioca: acondicionados em sacos plásticos, transparentes, isento de sujidades, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência.

ITEM 27 - LEITE UHT INTEGRAL DE VACA COM 0% LACTOSE - leite uht integral de vaca com 0% lactose: com informações nutricionais, embalagem tetra pack contendo 1 litro. registro no ministério da agricultura - sif. validade mínima de 3 meses da entrega.

ITEM 28 - MACARRÃO TIPO ESPAGUETE - macarrão de sêmola tipo espaguete: deverá ser fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, parasitas/ larvas. embalagem contendo material puro, sem mistura com outros tipos de macarrão.

ITEM 30 - 'd3LEO DE SOJA REFINADO - óleo de soja refinado, de primeira qualidade, 100% natural; comestível; extrato refinado, acidez máxima de 0,6 mg koh/g, isento de gorduras trans. Embalagens :embalagem em polietileno tereftalado (pet).

ITEM 31 - OVO DE GALINHA - ovos de galinha: casca lisa, embalagem cartela com 30 unidades, em caixa de papelão, com registro no ministério da agricultura, sif, cispoa. os ovos deverão estar limpos e não trincados. prazo de validade de no mínimo 15 dias.

ITEM 32 - VINAGRE DE MAÇÃ - vinagre de maçã, líquido límpido, cor, cheiro e sabor próprio, isento de sujidades, parasitas e larvas. embalagem: em pvc (policloreto de vinila) ou polietileno tereftalado (pet), atóxico, com 500ml.

ITEM 34 - LEITE EM PÓ - leite em pó integral, embalagem de 200 g.: de 1ªqualidade, com aparência uniforme, não empedra do ou pegajoso, cor branca, com sabor característico. com dados de identificação do produto, informação nutricional, marcado fabricante.

ITEM 35 - LEITE EM PÓ - leite em pó integral, embalagem de 200 g.: de 1ª qualidade, com aparência uniforme, não empedra do ou pegajoso, cor branca, com sabor característico. com dados de identificação do produto, informação nutricional, marcado fabricante.

ITEM 36 - LIMÃO - limão, de 1ª qualidade, in natura. com características organolépticas (cor, odor, textura, aparência, sabor) preservadas, sem danos químicos, físicos e biológicos.

ITEM 37 - PÃO PARA CACHORRO QUENTE - pão para “cachorro quente” de50g, de boa qualidade com miolo branco e casca de cor dourada brilhante e homogênea. serão rejeitados pães mal assados, queimados, amassados, achatados e “embatumados aspecto massa pesada”.

ITEM 40 - SARDINHA ENLATADA - sardinha, em lata 250g: com identificação do produto, informação nutricional, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. apresentar a marca.

ITEM 41 - CARNE BOVINA SALGADA (CHARQUE) - carne bovina salgada(charque). curada e seca, ponta de agulha, de 1º qualidade, com baixo teor de gordura, embalado a vácuo em pacotes de 250 g.

ITEM 42 - CARNE BOVINA SALGADA (CHARQUE) - carne bovina salgada(charque). curada e seca, ponta de agulha, de 1º qualidade, com baixo teor de gordura, embalado a vácuo em pacotes de 250 g.

ITEM 46 - BISCOITO SALGADO SEM GLUTEN E LACTOSE - biscoito salgado sem glúten e lactose características: amido de milho, farinha de milho, margarina vegetal, gorduras e óleos vegetais palma, palmiste, coco.

ITEM 47 - LEITE DE SOJA - não transgênico. boa qualidade. embalado em caixa de 01 litro multilaminada, cartonada, asséptica, impermeável ao ar, luz e microrganismos, tipo tetra pack.com selo de inspeção, identificação do produto.

ITEM 48 - FILÉ DE FRANGO - congelado, com cheiro e sabor característicos, sem presença de sujidades ou outras partes da ave. acondicionados em sacos plástico transparentes, atóxicos, devidamente selado ou a vácuo, pesando no mínimo de500g cada pacote.

Anajatuba - MA, 07 de junho de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação. Decreto nº 012/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.03.29.0022/2021/07.06.002/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o Fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo de Merenda Escolar para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.316.772,64. PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa P. I. C. ARAUJO EIRELI. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°009/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº10.520/02, Decreto Municipal 029/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho 2021. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sra. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Mun. de Educação, pelo Contratante e o Sr. PEDRO IVO CARDOSO ARAÚJO, pelo detentor do Registro de Preços.

Nome empresarial: P. I. C. ARAUJO EIRELICNPJ nº: 16.634.005/0001-06Endereço: AV BETA, QUADRAK/15-A BELA VISTA, N°15, CEP 65.072-120, PARQUE ATHENAS - SÃO LUÍS/MA(DDD) Fone/Fax: (98) 3301-4430 / 99613-0575 / 99607-9340E-mail: picardosoaraujo@gmail.comRepresentante legal: PEDRO IVO CARDOSO ARAÚJOCPF nº: 925.165.563-49ITEMQNT.UNID.MARCA P. UNITÁRIO REGISTRADO (R$) P. TOTAL REGISTRADO (R$) 02.22.000 QUILO DOM CAMILO R$ 4,59 R$ 100.980,00 03. 5.500 QUILODOM CAMILO R$ 4,59 R$ 25.245,00 05. 1.034 QUILO REGIONAL R$ 4,99 R$ 5.159,66 22. 1.500 QUILO NATURAL R$ 3,89 R$ 5.835,00 23. 112.000 QUILO NATURAL R$ 7,99 R$ 894.880,0024. 28.000 QUILO NATURAL R$ 7,99 R$ 223.720,00 43. 22.000 LATA IDEAL R$ 1,71 R$ 37.620,0044. 5.500 LATA IDEAL R$ 1,71 R$ 9.405,00 45. 3.102 QUILO REGIONAL R$ 4,49 R$ 13.927,98 Valor TotalR$ 1.316.772,64ANEXO I

ESPECIFICAÇÕES:

ITEM 02 - ARROZ BRANCO - sem glúten, contendo no mínimo de 90% de grãos inteiros, com no máximo de 14% de umidade e com valor nutricional na porção de 50g contendo no mínimo de 37g de carboidratos, 4g de proteínas e 0% de gorduras totais.

ITEM 03 - ARROZ BRANCO - sem glúten, contendo no mínimo de 90% de grãos inteiros, com no máximo de 14% de umidade e com valor nutricional na porção de 50g contendo no mínimo de 37g de carboidratos, 4g de proteínas e 0% de gorduras totais.

ITEM 05 - ABOBRINHA - com características organolépticas (cor, odor, textura, aparência, sabor) preservadas, sem danos químicos, físicos e biológicos.

ITEM 22 - FARINHA DE MANDIOCA - farinha de mandioca: tipo 1, grupo seca, subgrupo extra-fina, com coloração branca, isenta de sujidades, acondicionadas em embalagem plástica atóxica de1kg, com registro no ministério da agricultura - sif. Validade mínima de 6 meses.

ITEM 23 - FEIJÃO PRETO - classe preto, acondicionados em sacos plásticos, transparentes, isento de sujidades, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados.

ITEM 24 - FEIJÃO PRETO - classe preto, acondicionados em sacos plásticos, transparentes, isento de sujidades, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados.

ITEM 43 - FLOCOS A BASE DE MILHO - flocos a base de milho: pré - cozido, adicionado de vitaminas e minerais, 1° qualidade, com características sensoriais preservadas, acondicionado em lata com 500gr. na embalagem conter dados de identificação do produto.

ITEM 44 - FLOCOS A BASE DE MILHO - flocos a base de milho: pré - cozido, adicionado de vitaminas e minerais, 1° qualidade, com características sensoriais preservadas, acondicionado em lata com 500gr. na embalagem conter dados de identificação do produto.

ITEM 45 - BATATA DOCE - batata doce de primeira qualidade, com cascas sã, sem ferimentos, frescas, com grau de maturação médio, intactas, livres de materiais terrosos na superfície externa, isenta de umidade e superfícies pegajosas, com aspecto.

Anajatuba - MA, 07 de junho de 2021. PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretário Municipal de Educação. Decreto nº 012/2021

RESENHA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.03.29.0022/2021/07.06.003/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o Fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo de Merenda Escolar para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$145.643,35. PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa MARGHESS GRUPO EMPRESARIAL EIRELI. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°009/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº10.520/02, Decreto Municipal 029/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho 2021. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sra. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Mun. de Educação, pelo Contratante e o Sra. EDUARDA BEATRIZ CARVALHO SILVA, pelo detentor do Registro de Preços.

Nome empresarial: MARGHESS GRUPO EMPRESARIAL EIRELICNPJ nº: 05.321.253/0001-80Endereço: R RUA UM, QUADRA 02, N°17, CEP 65.130-000, LOTEAMENTO NOVA CANAÃ(MAIOBA-MOCAJITUBA)- PAÇO DO LUMIAR/MA(DDD) Fone/Fax: (98) 8595-6634E-mail: administracao@grupomarghess.com.brRepresentante legal: EDUARDA BEATRIZ CARVALHO SILVACPF nº: 071.720.483-93ITEMQNT.UNID.MARCA P. UNITÁRIO REGISTRADO (R$) P. TOTAL REGISTRADO (R$) 11. 879 QUILO VENEZA/ ALIMENTAÇÃO HUMANA R$ 0,55 R$ 483,45 21. 280 PACOTE HIKARI/ ALIMENTAÇÃO HUMANA R$ 14,00 R$ 3.920,00 29. 5.600 PACOTE SANTA CLARA/ ALIMENTAÇÃO HUMANA R$ 2,30 R$ 12.880,00 33. 2.750 UNIDADE ALIMENTAÇÃO HUMANA R$ 4,00 R$ 11.000,00 38. 1.551 QUILO NACIONAL/ ALIMENTAÇÃO HUMANA R$ 4,90 R$ 7.599,90 39. 22.400 UNIDADE PESCADOR/ ALIMENTAÇÃO HUMANA R$ 4,90 R$ 109.760,00 Valor TotalR$145.643,35

ANEXO I

ESPECIFICAÇÕES:

ITEM 11 - SAL REFINADO IODADO - não deve apresentar sujidade, umidade, misturas inadequadas ao produto. embalagem: intacta, acondicionadas em pacotes de polietileno transparente contendo 1kg de peso liquido. fabricação: máximo de 30 dias.

ITEM 21 - CONDIMENTO COLORÍFICO EM PÓ - obtido de frutos maduros de urucum, limpos, dessecados e moído, de primeira, constituído de matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto, contendo no máximo 10% de sal.

ITEM 29 - MACARRÃO TIPO ESPAGUETE - macarrão de sêmola tipo espaguete: deverá ser fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, parasitas/ larvas. embalagem contendo material puro, sem mistura com outros tipos de macarrão.

ITEM 33 - BEBIDA LÁCTEA SABOR MORANGO - bebida láctea sabor morango. embalagem de 1kg rendimento 23 porções de 20 0ml (4,6lts) de produto, na embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote.

ITEM 38 - PIMENTÃO VERDE - pimentão verde, de 1ª qualidade, in natura: com características organolépticas (cor, odor, textura, aparência, sabor) preservadas, sem danos químicos, físicos e biológicos, de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa.

ITEM 39 - SARDINHA ENLATADA - sardinha, em lata 250g: com identificação do produto, informação nutricional, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. apresentar a marca.

Anajatuba - MA, 07 de junho de 2021. PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretário Municipal de Educação. Decreto nº 012/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.03.29.0022/2021/07.06.004/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o Fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo de Merenda Escolar para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 19.740,00. PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa L A MENDONCA - EPP. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°009/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº10.520/02, Decreto Municipal 029/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho 2021. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sra. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Mun. de Educação, pelo Contratante e o Sr. LUIS ANTONIO MENDONÇA, pelo detentor do Registro de Preços.

Nome empresarial: L A MENDONCA - EPP CNPJ nº: 26.595.749/0001-12Endereço: R BOM JESUS, QUADRA136A LOTE 03, CEP: 65.055-050, JARDIM SAO CRISTÓVÃO - SÃO LUIS/MA(DDD) Fone/Fax: (98) 3303-2400E-mail: lamendoncagrupo@hotmail.comRepresentante legal: LUIS ANTONIO MENDONÇA CPF nº: 806.463.101-78 ITEMQNT.UNID.MARCA P. UNITÁRIO REGISTRADO (R$) P. TOTAL REGISTRADO (R$) 16. 2.800 QUILO Natural / Natural Alimentos R$ 7,05 R$ 19.740,00 Valor TotalR$ 19.740,00ANEXO I

ESPECIFICAÇÃO:

ITEM 16 - FEIJÃO CARIOCA - classe carioca: acondicionados em sacos plásticos, transparentes, isento de sujidades, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência.

Anajatuba - MA, 07 de junho de 2021. PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretário Municipal de Educação. Decreto nº 012/2021