Diário oficial

NÚMERO: 946/2025

Volume: 5 - Número: 946 de 11 de Março de 2025

11/03/2025 Publicações: 1 extras Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7218
Assinado eletronicamente por: rodrigo de sousa fernandes - CPF: ***.380.333-** em 11/03/2025 17:02:58 - IP com nº: 192.168.10.178

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EDITAL - EDITAL: 001/2025
1º DESAFIO SUPERSUS: FORMANDO SANITARISTAS PARA 2050 Programa Saúde na Escola (PSE)
EDITAL

1º DESAFIO SUPERSUS: FORMANDO SANITARISTAS PARA 2050

Programa Saúde na Escola (PSE)

Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba

Secretaria Municipal de Educação de Anajatuba

APRESENTAÇÃO:

A Secretaria Estadual da Saúde do Estado do Maranhão, pessoa jurídica de direito público, por meio da Coordenação de Atenção ao Cuidado Integral à Saúde (CACIS), em parceria com a Rede PMA (VCCPB) Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio do projeto SuperSUS: transformando o ensino sobre o SUS no Nordeste, promove o 1º Desafio SUPERSUS: Formando Sanitaristas para 2050.

O Desafio será realizado no ano de 2025, com início das atividades em abril. As inscrições poderão ser feitas no período de 20 de fevereiro a 20 de março de 2025, por meio deste edital. O Desafio integra o calendário do Programa Saúde na Escola (PSE) e é organizado pela Coordenação de Atenção ao Cuidado Integral à Saúde, em colaboração com as Secretarias Municipais de Educação e Saúde.

O objetivo do Desafio é contribuir para o desenvolvimento integral dos estudantes, incentivando a realização de pesquisas e atividades em diálogo com a realidade dos territórios onde vivem, promovendo debates sobre a importância da prevenção, do autocuidado, da empatia, do direito à Saúde, a Democracia e a Justiça Social, pilares do SUS.

Através deste Desafio, espera-se fortalecer o protagonismo estudantil, destacando o papel fundamental da educação e da participação democrática no Sistema Único de Saúde (SUS), incentivando o engajamento dos jovens na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

OBJETIVO:

O presente concurso visa promover a participação das escolas da Regional de Itapecuru Mirim no Desafio SuperSUS, engajando estudantes e educadores na promoção da saúde pública junto o Programa Saúde na Escola (PSE).

PARTICIPAÇÃO:

Poderão participar todos os estudantes de 11 a 17 anos que estejam devidamente matriculados em escolas do Município de Anajatuba - MA. O concurso busca envolver educadores, gestores e jovens protagonistas de cada escola participante.

SELEÇÃO DE PROTAGONISTAS:

O estudante protagonista será selecionado por meio da avaliação da documentação enviada no ato da inscrição. A seleção ocorrerá após a análise dos inscritos e os resultados serão disponibilizados nas redes oficiais a partir do dia 01 de abril de 2025.

As atividades do jovem protagonista estão programadas para iniciar na última semana de abril de 2025, com um treinamento adequado e a implementação das bolsas. Para ser considerado para a seleção, os estudantes que desejam participar do processo seletivo deverão atender aos seguintes critérios:

Matrícula Regular: Estar regularmente matriculado na rede de ensino do município de Anajatuba.

1.Faixa Etária: Ter entre 11 e 17 anos, garantindo que os participantes estejam dentro da faixa etária estabelecida.

2.Dinamismo e Disponibilidade: Ser dinâmico e ter boa comunicação, para atuar na disseminação e engajamento do projeto na comunidade.

OBRIGAÇÕES:

Para participar do projeto, o estudante protagonista terá a importante função de ser o multiplicador das ações do projeto em seu território. Nesse sentido, ele deverá cumprir as seguintes obrigações:

1.Participação do Curso de Formação: O estudante é obrigado a participar de um curso de formação oferecido pelo campus virtual da FIOCRUZ, que é uma condição imprescindível para se tornar um protagonista efetivo.

2.Divulgação do Projeto: O aluno deverá promover e disseminar as atividades e

objetivos do projeto em seu município, atuando como um agente motivador.

3.Relatórios de Atividades: É necessário que o estudante elabore e apresente relatórios periódicos sobre as atividades realizadas, contribuindo para o acompanhamento e avaliação do projeto.

4.Compromisso com a Aprendizagem: O aluno deverá manter um compromisso ativo com sua própria aprendizagem e desenvolvimento, participando de todas as atividades propostas durante o curso e no âmbito do projeto.

5.Colaboração com a Comissão Organizadora: O protagonista deve colaborar com a comissão organizadora, fornecendo feedback e sugestões que possam contribuir para a melhoria contínua do projeto.

DURAÇÃO DO DESAFIO:

O desafio terá duração de 1 ano, no entanto, os planos de trabalho deverão ser executados no prazo máximo de 6 meses (1 semestre letivo). As atividades deverão fazer uso do jogo SuperSUS como ferramenta principal para o engajamento dos alunos e educadores. E deverão seguir temas com um foco transversal nas iniquidades relacionadas à raça/etnia, gênero, condição socioeconômica, interiorização do acesso e capacitismo. Toda a atividade será guiada por um cronograma de execução com guias direcionais, a ser disponibilizado pelo projeto SuperSUS.

VALOR DA BOLSA:

A bolsa será no valor de R$300,00 (trezentos reais) durante o período de 06 (seis) meses.

DOS CRITÉRIOS:

1.Matrícula: O aluno deve estar devidamente matriculado em uma escola localizada no município de Anajatuba.

2.Faixa Etária: O candidato deve ter entre 11 e 17 anos no momento da inscrição.

3.Seleção: Mais de um aluno da mesma escola poderá se inscrever, mas será realizada uma seleção para selecionar apenas um aluno que irá representar o município de Anajatuba.

4.Documentação Completa: É imprescindível que, no ato da inscrição, todos os itens e documentações necessárias estejam anexados. A falta de qualquer item será considerada eliminatória.

INSCRIÇÃO:

As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio do envio das documentações necessárias via e-mail. Para se inscrever, o jovem protagonista deve seguir os seguintes passos:

1.Preenchimento da Ficha de Inscrição: O jovem deverá preencher a ficha de inscrição com todas as informações solicitadas, incluindo o nome da escola.

2.Carta de Anuência: É necessário anexar uma carta de anuência assinada pelo gestor da escola e por, pelo menos, um educador/professor.

3.Requisitos: O jovem deve estar devidamente matriculado em uma escola do município, possuir uma conta ativa no Instagram, ser dinâmico e ter disponibilidade para atuar na plataforma.

4.Envio dos Documentos: No momento da inscrição, todos os documentos necessários devem ser enviados para o e-mail: . saude@anajatuba.ma.gov.br5.Confirmação de Inscrição: O aluno será considerado oficialmente inscrito no desafio somente após o recebimento da confirmação dos documentos via e-mail.

DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO:

Documentação Necessária para Inscrição:

1.FichadeInscrição:Deveserpreenchida corretamente e enviada em formato PDF.

2.Documento de Identidade: Cópia do documento oficial com foto, em formato PDF ou JPG.

3.CPF: Cópia do Cadastro de Pessoa Física, em formato PDF ou JPG.

4.Comprovante de Matrícula: Documento que comprove a matrícula na escola, em formato PDF ou JPG.

5.Conta Bancária: Informar dados da conta bancária de titularidade do estudante, que pode ser uma conta digital (como Nubank, Inter, etc.) ou vinculada à conta do responsável.DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO:

1.Documentação: As documentações serão verificadas para garantir que estejam completas e corretamente preenchidas, sem erros ou informações faltantes.

2.Legibilidade: As documentações serão analisadas para assegurar que estejam legíveis e em formatos adequados (PDF, JPG, MP4), facilitando a análise.

3.Autenticidade: Os documentos apresentados serão confirmados quanto à sua autenticidade, como a carta de anuência assinada pelo gestor e pelo professor.

4.Conformidade com os Requisitos: Será avaliado se o aluno atende a todos os requisitos estabelecidos (matrícula, faixa etária, etc.) e se todas as documentações necessárias foram anexadas.

5.Qualidade do Vídeo de Apresentação: O conteúdo do vídeo de apresentação será analisado, considerando clareza, criatividade e a capacidade do aluno de se expressar e apresentar sua escola de forma envolvente.

6.Adequação à Proposta: Será avaliado se o candidato demonstra alinhamento com os objetivos do desafio e se apresenta características que indiquem potencial para ser um jovem protagonista.

DISPOSIÇÕES GERAIS:

Este Edital é válido para todo o Município de Anajatuba, dentre as escolas que contemplem alunos com faixa etária de 11 a 17 anos. Será concedida uma bolsa a um aluno que se destaque como protagonista. O presente edital poderá ser ajustado conforme necessário, visando sempre a melhoria do processo. As decisões tomadas pela comissão organizadora são soberanas e Irrevogáveis, garantindo a transparência e a integridade do processo de seleção.

Anajatuba/MA, 11 de março de 2025

Coordenação do Programa Saúde na Escola (PSE)

ANEXOS

ANEXO I

AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E VOZ ALUNO MENOR DE IDADE

Eu, _____________________________________, portador da Cédula de Identidade RG nº_______________________, inscrito no CPF/MA sob nº _____________________, residente na Rua , nº____ , em Anajatuba MA, representante legal de ________________________________data de nascimento, menor de idade, aluno da escola, ____________________________________, AUTORIZO o uso de sua imagem e voz, em todo e qualquer material entre fotos, vídeos e outros meios de comunicação, físicos ou eletrônicos, para projetos e publicações em redes sociais com fins de contribuição ao Programa Saúde na Escola e ao Desafio SuperSUS, essas destinadas à divulgação ao público em geral, e desde que não haja desvirtuamento da sua finalidade. A presente autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional e no exterior, sob qualquer forma e meios, em destaque: (I) anúncios em revistas, jornais e redes sociais em geral; (II) mídias eletrônicas (redes sociais, entre outros). A autorização neste termo especificada é gratuita e por prazo indeterminado. Por ser esta a expressão de minha vontade, declaro que autorizo o uso acima descrito sem que nada seja reclamado a título de direitos conexos à imagem ou a qualquer outro, e assino a presente autorização.

Anajatuba -MA, _____ de ___________ de 2025.

ANEXO II

FICHA DE INSCRIÇÃO DESAFIO SUPERSUS

1.IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO:

NOME COMPLETO:_________________________________________________

DATA DE NASCIMENTO: ____/____/____

IDADE: ___________________________

ENDEREÇO: _____________________________________________________

2.INFORMAÇÕES DE CONTATO:

TELEFONE: ( ) ___________________

TEFONE DO RESPONSÁVEL: ( ) ___________________

E-MAIL: ________________________________________

INSTAGRAM (perfil @): ___________________________

3.DADOS ACADÊMICOS:

ESCOLA:_________________________________________________________

ANO/ETAPA DE ENSINO QUE ESTÁ MATRICULADO: ____________________________

__________________________________________________________________________

4.MOTIVAÇÃO

POR QUE VOCÊ DESEJA SER UM ESTUDANTE

PROTAGONISTA?

__________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________

5.HABILIDADES E EXPERIÊNCIAS:

VOCÊ JÁ PARTICIPOU DE PROJETOS OU ATIVIDADES

EM GRUPO? SE SIM, DESCREVA BREVEMENTE SUA

EXPERIÊNCIA:

__________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________

QUAIS HABILIDADES VOCÊ POSSUI QUE PODEM CONTRIBUIR PARA O DESAFIO SUPERSUS? (ex.: comunicação, criatividade, trabalho em equipe)

__________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________

6.DISPONIBILIDADE

VOCÊ TEM DISPONIBILIDADE PARA PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DO PROJETO NAS REDES SOCIAIS?

( ) SIM

( ) NÃO

CASO AFIRMATIVO, INDIQUE OS DIA E HORÁRIOS ADEQUADOS:_________________

__________________________________________________________________________

7.DECLARAÇÃO

( ) DECLARO QUE AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS

SÃO VERDADEIRAS E ESTOU CIENTE DE QUE A FALSIFICAÇÃO PODE RESULTAR NA DESCLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO.

ASSINATURA DO CANDIDATO:

_______________________________________________

DATA: / /

ANEXO III

CARTA DE ANUÊNCIA

NOME DA ESCOLA:________________________________________

ENDEREÇO DA ESCOLA: ___________________________________

DATA: / /

À COMISSÃO ORGANIZADORA DO DESAFIO SUPERSUS

PREZADOS, Eu, _____________________, gestor da _________________________, venho por meio desta carta manifestar nossa anuência para a participação do referido aluno(a) como estudante protagonista no projeto do Desafio SuperSUS. Reconhecemos a importância dessa iniciativa para o desenvolvimento dos jovens em nossa comunidade e acreditamos que a participação do aluno(a) contribuirá não apenas para seu crescimento pessoal, mas também para o fortalecimento das atividades educativas em nossa escola.

Estamos cientes das responsabilidades que o aluno(a) assumirá ao participar do projeto e nos comprometemos a apoiá-lo(a) durante esse processo.

Agradecemos a oportunidade e ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente,

________________________________

(Nome do Gestor)

________________________________

(Nome do Professor)

Hélder Lopes Aragão

Prefeito Municipal

Hilton Robson Oliveira Bastos

Secretário de Saúde

Aurisciley Guia Sampaio

Secretária de Educação

Ingrith Raimunda Rabelo Machado Leal

Coordenadora do Programa Saúde na Escola (SEMUS)

Marília Cristina Rego Sousa

Coordenadora do Programa Saúde na Escola (SEMED)

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito