RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2908.005/2024: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 2908.005/2024, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde com sede na Rua Benedito Leite, nº 868, Centro, CEP: 65.490-000, Anajatuba-MA, órgão da Administração Pública, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS, portador do CPF sob nº 509.015.083-49 e RG nº 362447220086 - SSP/MA, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa R R B DE PAULA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.877.527/0001-37, com sede em Travessa Vitor Lobato, 58, Limirique, Anajatuba/MA, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu diretor a Sra. Rita Rego Beserra de Paula, CPF nº 656.248.313-15. OBJETO: Acréscimo de até 25% ao contrato original, firmado entre as partes a partir da data de 05 de dezembro de 2024. Com fundamentação legal: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. Dotação orçamentária: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 40 SECRETARIA DE SAÚDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 10301 0079 2091 0000 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 13/03/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: R R B DE PAULA CNPJ Nº 45.877.527/0001-37; ASSINATURAS: p/ Contratante: HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretária Municipal de Saúde; Contratado: RITA REGO BESERRA DE PAULA.