PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 017/2024

CONTRATO Nº 1403.001/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa PROATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 23.206.285/0001-17. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e hortifruti, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024. VALOR GLOBAL: R$ 113.058,25 (Cento e treze mil, cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2052 MANUT DO SALÁRIO EDUCAÇAO – SED/QSE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. FRANCHARLES DE NAZARE JANSEN LISBOA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 24 de março de 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal De Educação - Decreto: 476/2025

Extrato do primeiro termo de apostilamento ao contrato de fornecimento de equipamento, periféricos, suprimentos e acessórios de informática, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA, oriundo do Processo Administrativo n° 2023.03.03.0025 - Ata De Registro De Preços Nº 08.05.003/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023, Anajatuba – MA, realizado através da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, com sede no(a) Rua Benedito Leite, S/N- Centro, na cidade de Anajatuba/MA. A Prefeitura Municipal Anajatuba – MA, inscrita no CNPJ nº 06.002.372/0001-33, por intermédio do Secretaria Municipal De Saúde, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Saúde, o Sr. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS, nomeada pelo Decreto nº 477/2025, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, determina o apostilamento ao Contrato nº 017/2023, visando a inclusão, da seguinte rubrica: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material De Consumo , conforme justificativa constante no processo. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento, periféricos, suprimentos e acessórios de informática, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS: Secretário Municipal de Saúde. Anajatuba – MA, 25 de março de 2025.

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2603.002/2024: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 2603.002/2024, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ESMIRNA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA, com sede na Rua Roseli Vasconcelos Mendes, 1946, Quadra 001; Lote 012, Bairro Beira Rio, CEP 64.078-140, Teresina-PI, inscrita sob o CNPJ n° 21.515.124/0001-80 doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ANTONIO AGINELDO DE CARVALHO MELO, inscrito no CPF nº 746.745.363-91 e RG nº 1494409 SSP-PI. OBJETO: prorrogação de vigência do contrato 2603.002/2024 por mais 12 (doze) meses a contar de 26 de março de 2025, decorrente do Pregão Eletrônico Nº003/2023; DO VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 55.080,00 (cinquenta e cinco mil e oitenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 25/03/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: ESMIRNA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretária Municipal de Saúde; Contratado: ANTONIO AGINELDO DE CARVALHO MELO. Anajatuba- MA, 26 de junho de 2024. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 477/2025