PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 011/2024

CONTRATO Nº 0704.001/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e a empresa SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 28.033.910/0001-90. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de itens específicos (brinquedos e outros), para a estruturação de brinquedoteca para o Centro Multiuso da Criança e do Adolescente da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Anajatuba – MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024. VALOR GLOBAL: R$ 74.275,43 (setenta e quatro mil duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e três centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 71 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLECENTE DE ANAJATUBA - FMDCA PROJETO ATIVIDADE: 08243 0059 2210 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ANAJATUBA -FMDCA ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 71 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ANAJATUBA-FMDCA PROJETO ATIVIDADE: 08243 0059 2210 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENCIA DE ANAJATUBA -FMDCA ND: 3.3.90.30.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SIGNATÁRIOS: DÉBORA DUTRA FERREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA CONTRATANTE E O Sra. PAULA VITORIA MOURA FALCÃO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 07 de abril de 2025. DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 478/2025

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 019/2024

CONTRATO Nº 0804.002/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa BARBOSA E SAMPAIO LTDA, CNPJ: 11.519.141/0001-31. OBJETO: contratação de fornecimento de combustível, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais do Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024. VALOR GLOBAL: R$ 500.040,00 (quinhentos mil e quarenta reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCACAO BASICA PROJETO/ATIVIDADE: 12365 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sra. MARIA DO NASCIMENTO SAMPAIO PEREIRA BARBOSA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 08 de abril de 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal De Educação - Decreto: 476/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0204.005/2024: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 0204.005/2024, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação e FLÁVIA CRISTINA SILVA MARTINS, inscrita no CPF sob o n.º 001.498.793-77 OBJETO: prorrogação de vigência do contrato 0204.005/2024 por mais 12 meses a contar de 26 de março de 2025, decorrente do Chamada Pública Nº002/2023; DO VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 10.852,74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 0204.005/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADO(A): FLÁVIA CRISTINA SILVA MARTINS; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação; Contratada: FLÁVIA CRISTINA SILVA MARTINS; ASSINATURAS.

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0204.012/2024: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 0204.012/2024, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação e DEDIANE GONÇALVES DA SILVA, inscrita no CPF sob o n.º 615.019.113-33. OBJETO: prorrogação de vigência do contrato 0204.012/2024 por mais 12 meses a contar de 02 de abril de 2025, decorrente do Chamada Pública Nº002/2023; DO VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 12.301,71. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 0204.012/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADO(A): DEDIANE GONÇALVES DA SILVA; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação; Contratado: DEDIANE GONÇALVES DA SILVA; ASSINATURAS.

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0204.013/2024: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 0204.013/2024, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação e LEANDRO GAMA, inscrita no CPF sob o n.º 040.539.863-89. OBJETO: prorrogação de vigência do contrato 0204.013/2024 por mais 12 meses a contar de 02 de abril de 2025, decorrente do Chamada Pública Nº002/2023; DO VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 12.544,83. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 0204.013/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADO(A): LEANDRO GAMA; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação; Contratado: LEANDRO GAMA; ASSINATURAS.