PROCESSO ADM. Nº 2023.01.23.0026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2023

A Secretaria Municipal de Saúde, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. LEONARDO MENDES ARAGÃO, CPF nº 049.020.443-07, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder dever de corrigir erros materiais, retifica o erro de digitação no Termo aditivo do Contrato Administrativo n° 2603.002/2024– Págna de nº 02:

ONDE SE LÊ:

CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR: O objeto contratual é no valor de R$ 55.080,00 (cinquenta e cinco mil e oitenta reais).

LEIA-SE:

CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR: O objeto contratual é no valor de R$ 57.242,28 (cinquenta e sete mil duzentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos).

Anajatuba/MA, 10 de abril de 2025. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0204.007/2024: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 0204.007/2024, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação e CLAUDETE MARINHO MARTINS, inscrita no CPF sob o n.º 01.416.003-06. OBJETO: prorrogação de vigência do contrato 0204.007/2024 por mais 12 meses a contar de 02 de abril de 2025, decorrente do Chamada Pública Nº002/2023; DO VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 13.520,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 0204.007/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADO(A): CLAUDETE MARINHO MARTINS; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação; Contratado: CLAUDETE MARINHO MARTINS; ASSINATURAS.

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0204.009/2024: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 0204.009/2024, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação e MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA LICA, inscrita no CPF sob o n.º 923.022.973-34. OBJETO: prorrogação de vigência do contrato 0204.009/2024 por mais 12 meses a contar de 02 de abril de 2025, decorrente do Chamada Pública Nº002/2023; DO VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 13.527,65. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 0204.009/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA LICA: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação; Contratado: MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA LICA; ASSINATURAS.

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0204.015/2024: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 0204.015/2024, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação e MANOEL DE JESUS LOPES, inscrito no CPF sob o n.º 012.248.683-82. OBJETO: prorrogação de vigência do contrato nº 0204.015/2024 por mais 12 (doze) meses a contar de 02 de abril de 2025, decorrente do Chamada Pública Nº002/2023; DO VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 15.419,64 (quinze mil, quatrocentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 02 de abril de 2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADO: MANOEL DE JESUS LOPES; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação; Contratado: MANOEL DE JESUS LOPES.

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0204.020/2024: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 0204.020/2024, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação e ELIANE MARINHO NEVES SANTOS, inscrita no CPF sob o n.º 036.869.533-66. OBJETO: prorrogação de vigência do contrato 0204.020/2024 por mais 12 meses a contar de 02 de abril de 2025, decorrente do Chamada Pública Nº002/2023; DO VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 9.232,03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 0204.020/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADO(A): ELIANE MARINHO NEVES SANTOS; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação; Contratado: ELIANE MARINHO NEVES SANTOS; ASSINATURA