Diário oficial

NÚMERO: 072/2021

Ano I - Edição Nº 072 de 18 de Junho de 2021

18/06/2021 Publicações: 7 extras Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7218

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 1806.001/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1806.001/2021
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021

CONTRATO Nº 1806.001/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa SATCOM TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.087.366/0001-14. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento, operação e manutenção de link dedicado de internet banda larga em fibra óptica para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 012/2021. VALOR GLOBAL: R$ 11.242,50 (Onze mil, duzentos quarenta e dois reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIO: ÓRGÃO: 02.00 Poder Executivo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02. 20. Secretária de Administração, PROJETO/ATIVIDADE: 2017 - Manut. da Sec Municipal de Administração, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv Terceiro - Pessoa Jurídica, DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000.3.3.90.39, FONTE DE RECURSO: 01001001. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. JOSÉ RIBAMAR MENDES REGO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 18 de junho de 2021.LEONARDO MENDES ARAGÃO. Secretário Municipal de Administração. Decreto nº 003/2021.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 1806.002/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1806.002/2021
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021

CONTRATO Nº 1806.002/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS a empresa SATCOM TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.087.366/0001-14. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento, operação e manutenção de link dedicado de internet banda larga em fibra óptica para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 012/2021. VALOR GLOBAL: R$ 5.621,20 (Cinco mil, seiscentos e vinte e um reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIO: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 02 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇAO DO CRAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica DOTAÇÃO: 08.244.0058.2141.0000 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 02 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS PROJETO/ATIVIDADE: FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO PROGRA BOLSA FAMÍLIA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica DOTAÇÃO: 08.244.0058.2142.0000 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 02 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS PROJETO/ATIVIDADE: MANUT E FUNC DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica DOTAÇÃO: 08.244.0087 2261 0000 SIGNATÁRIOS: Téssia Virginia Martins Reis Dutra - Secretária Municipal de Assistência Social pela Contratante e o Sr. JOSÉ RIBAMAR MENDES REGO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 18 de junho de 2021. Téssia Virginia Martins Reis Dutra. Secretária Municipal de Assistência Social. Decreto n° 005/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 1806.003/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1806.003/2021
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021

CONTRATO Nº 1806.003/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa SATCOM TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.087.366/0001-14. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento, operação e manutenção de link dedicado de internet banda larga em fibra óptica para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 012/2021. VALOR GLOBAL: R$ 5.621,20 (Cinco mil, seiscentos e vinte e um reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIO: ÓRGÃO: 'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02. 31 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica PROJETO/ATIVIDADE: FUNDEB - fundo de manutenção e desenvolvimento de manutenção básica CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA:.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica DOTAÇÃO: 12.361.0051.2070.0000 - FUNDEB 40% FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC FONTE DE RECURSO: 0.1.19-002 001. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretário Municipal de Educação pela Contratante e o Sr. JOSÉ RIBAMAR MENDES REGO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 18 de junho de 2021. Aurisciley Guia Sampaio. Secretário Municipal de Educação. Decreto nº 012/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 1806.004/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1806.004/2021
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021

CONTRATO Nº 1806.004/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa SATCOM TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.087.366/0001-14. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento, operação e manutenção de link dedicado de internet banda larga em fibra óptica para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 012/2021. VALOR GLOBAL: R$ 5.621,12 (Cinco mil, seiscentos e viente e um reais e doze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIO: ÓRGÃO: 'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02. 30 - SEC DE EDUCAÇÃO, CULTURA DESPORTO E LAZER PROJETO/ATIVIDADE: 20 46 - MANUT SEC CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA:.3.390.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 - MANUT DE SEC MUNC DE EDUCAÇAO FONTE DE RECURSO: 0.1.01. SIGNATÁRIOS: Aurisciley GuiaSampaio - Secretária Municipal de Educação pela Contratante e o Sr. JOSÉ RIBAMAR MENDES REGO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 18 de junho de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretário Municipal de Educação. Decreto nº 003/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 1806.005/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1806.005/2021
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021

CONTRATO Nº 1806.005/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SATCOM TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.087.366/0001-14. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento, operação e manutenção de link dedicado de internet banda larga em fibra óptica para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 012/2021. VALOR GLOBAL: R$ 5.621,20 (Cinco mil, seiscentos e vinte e um reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIO: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS UNIDADE: 02 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: MANUT DO PROGRMAMA DE ATENÇÃO BÁSICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica DOTAÇÃO: 10 301 0065 2109 0000 SIGNATÁRIOS: Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr. JOSÉ RIBAMAR MENDES REGO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 18 de junho de 2021. Luís Fernando Costa Aragão. Secretário Municipal de Saúde. Decreto n° 006/2021.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 1806.006/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1806.006/2021
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021

CONTRATO Nº 1806.006/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa SATCOM TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.087.366/0001-14. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento, operação e manutenção de link dedicado de internet banda larga em fibra óptica para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 012/2021. VALOR GLOBAL: R$ 5.621,20 (Cinco mil, seiscentos e vinte e um reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIO: PODER: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL UNIDADE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000 SIGNATÁRIOS: Téssia Virginia Martins Reis Dutra - Secretária Municipal de Assistência Social pela Contratante e o Sr. JOSÉ RIBAMAR MENDES REGO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 18 de junho de 2021. Téssia Virginia Martins Reis Dutra. Secretária Municipal de Assistência Social. Decreto n° 005/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 1806.007/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1806.007/2021
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021

CONTRATO Nº 1806.007/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SATCOM TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.087.366/0001-14. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento, operação e manutenção de link dedicado de internet banda larga em fibra óptica para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 012/2021. VALOR GLOBAL: R$ 5.621,20 (Cinco mil, seiscentos e vinte e um reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIO: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 02 40 SECRETARIA DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000 SIGNATÁRIOS: Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr. JOSÉ RIBAMAR MENDES REGO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 18 de junho de 2021. Luís Fernando Costa Aragão. Secretário Municipal de Saúde. Decreto n° 006/2021.

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