PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2025

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06.05.001/2025. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando a Contratação de Empresa Especializada no fornecimento SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO com fornecimento de materiais didáticos para os alunos da Educação Infantil (2 a 5 anos), e professores, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), incluindo acompanhamento e assessoria pedagógica, administrativa e tecnológica junto às equipes técnica, docente e diretiva em atendimento às necessidades do Município de Anajatuba - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO:R$ 545.428,00 (Quinhentos e Quarenta e Cinco Mil e Quatrocentos e Vinte e Oito Reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ALPHA SOLUCOES E DISTRIBUICAO LTDA inscrita no CNPJ nº 47.048.266/0001-78. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. A VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2025. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, pelo Contratante o(a) Sr(a). ALEX DE CARVALHO NUNES, pelo detentor do Registro de Preços.LOTE 01LOTEEspecificaçãoUnidQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO: com fornecimento de materiais didáticos para os alunos da Educação Infantil (2 a 5 anos), e professores, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), incluindo acompanhamento e assessoria pedagógica, administrativa e tecnológica junto às equipes técnica, docente e diretiva.UNID1R$

545.428,00 R$ 545.428,00DETALHAMENTO DOS PRODUTOSItemEspecificaçãoUnidQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)1KIT DE MATERIAL DIDÁTICO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL _ CRECHE (2 ANOS): Livro didático elaborado em conformidade com a BNCC e as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil, para crianças de 2 anos, em 2 (dois) volumes ao ano, sendo 1 (um) a cada semestre com impressão colorida em papel de gramatura superior ao sulfite, acondicionados em pasta plástica com alça. Composto por atividades, textos, fotos, ilustrações, datas comemorativas, material de apoio, cartazes do alfabeto e numerais, acompanhado de um livro de recordações que devem conter no material base com o livro do professor.KIT186R$ 386,00R$ 71.796,002KIT DE MATERIAL DIDÁTICO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL _ CRECHE (3 ANOS): Livro didático elaborado em conformidade com a BNCC e as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil. Composto por 2 (dois) volumes ao ano, sendo 1 (um) a cada semestre com impressão colorida em papel de gramatura superior ao sulfite, acondicionados em pasta plástica com elástico. Composto por atividades, textos, fotos, ilustrações, datas comemorativas, material de apoio, cartazes do alfabeto e numerais, livros de literatura de contos clássicos, acompanhado de 1 livro a cada semestre, respectivamente: o Soldadinho de Chumbo, e João e o Pé de Feijão que devem acompanhar a material base, com o livro do professor.KIT297R$ 386,00R$ 114.642,003KIT DE MATERIAL DIDÁTICO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL _ PRÉ-ESCOLA (4 ANOS): Livro didático elaborado em conformidade com a BNCC e as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil. Composto por 4 (quatro) volumes ao ano, sendo 1 (um) a cada bimestre, em média cerca de 180 páginas, medindo 20,5 x 27,5, cartão 250, com impressão colorida 4x4, em papel offset, espiralados em PVC. Cada volume composto por atividades, textos, fotos, ilustrações, datas comemorativas, material de apoio, cartazes do alfabeto e numerais, livros de literatura de contos clássicos acompanhando 1 livro para cada bimestre, respectivamente: (Chapeuzinho Vermelho, O Gato de Botas, Cinderela e a Nova Roupa do Rei) devem acompanhar o material base, com o livro do professor.KIT299R$ 512,00R$ 153.088,004KIT DE MATERIAL DIDÁTICO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL _ PRÉ-ESCOLA (5 ANOS): Livro didático elaborado em conformidade com a BNCC e as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil. Composto por 4 (quatro) volumes ao ano, sendo 1 (um) a cada bimestre, em média cerca de 189 páginas, medindo 20,5 x 27,5, cartão 250, com impressão colorida 4x4, em papel offset, espiralados em PVC. Cada volume composto por atividades, textos, fotos, ilustrações, datas comemorativas, material de apoio, cartazes do alfabeto e numerais, livros de literatura de contos clássicos acompanhando 1 livro para cada bimestre, respectivamente: O Patinho Feio, Rapunzel, A Bela e a Fera e o Mágico de Oz, devem acompanhar o material base, com o livro do professor.KIT369R$ 558,00R$ 205.902,00VALOR TOTAL: R$ 545.428,00 (Quinhentos e Quarenta e Cinco Mil e Quatrocentos e Vinte e Oito Reais).

Anajatuba/MA, 07 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto N° 476/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025

CONTRATO Nº 0505.002/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Anajatuba/MA, e a empresa MC ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA, CNPJ: 17.424.121/0001-63. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil para atender as necessidades do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2025. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. UNIDADE: 52 - SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Anajatuba/MA DOTAÇÃO: 17.544.0011.2146.0000 PROJETO ATIVIDADE: 17544 011 2146 MANUT DOS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS DE AGUAS E ESGOTOS NATUREZA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: IGO MARINHO BORGES – DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE PELA CONTRATANTE E O Sr. CELSO MENDONÇA FILHO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 05 de maio de 2025. IGO MARINHO BORGES - Diretor Presidente do SAAE - Decreto nº 653/2025