DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº009/2025
O Município de Anajatuba/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.002.372/0001-33, através da Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, por meio do seu Presidente, designado pelo Decreto nº653/2025, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n°. 292, de 16 de maio de 2023, torna público que tem interesse em realizar a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o fornecimento de compressor de ar elétrico para atender as demandas do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) do Município de Anajatuba/MA, na forma descritiva e requisitos constantes no aviso e anexos. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse desta Administração Municipal em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. As propostas de Preços deverão ser enviadas na plataforma Licita Anajatuba, no endereço eletrônico: www.licitaanajatuba.com.br, até às 08:29hs (Oito horas e vinte e nove minutos) do dia 23/05/2025. O Edital e os Anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados na Sala da Coordenadoria de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal das transparências da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br Esclarecimentos adicionais nos mesmos endereços supracitados (físico e eletrônicos). Anajatuba -MA, em 19 de maio de 2025. IGO MARINHO BORGES - Diretor Presidente do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Decreto nº 653/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº010/2025
O Município de Anajatuba/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.002.372/0001-33, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, designado pelo Decreto nº474/2025, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n°. 292, de 16 de maio de 2023, torna público que tem interesse em realizar a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando a confecção e fornecimento de placas de patrimônio personalizadas de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA, na forma descritiva e requisitos constantes no aviso e anexos. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse desta Administração Municipal em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. As propostas de Preços deverão ser enviadas na plataforma Licita Anajatuba, no endereço eletrônico: www.licitaanajatuba.com.br, até às 08:29hs (Oito horas e e vinte e nove minutos) do dia 23/05/2025. O Edital e os Anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados na Sala da Coordenadoria de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal das transparências da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais nos mesmos endereços supracitados (físico e eletrônicos). Anajatuba -MA, em 19 de maio de 2025. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº011/2025
O Município de Anajatuba/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.002.372/0001-33, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, designado pelo Decreto nº474/2025, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n°. 292, de 16 de maio de 2023, torna público que tem interesse em realizar a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o fornecimento de roçadeira para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA, na forma descritiva e requisitos constantes no aviso e anexos. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse desta Administração Municipal em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. As propostas de Preços deverão ser enviadas na plataforma Licita Anajatuba, no endereço eletrônico: www.licitaanajatuba.com.br, até às 09:29hs (Nove horas e vinte e nove minutos) do dia 23/05/2025. O Edital e os Anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados na Sala da Coordenadoria de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal das transparências da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais nos mesmos endereços supracitados (físico e eletrônicos). Anajatuba -MA, em 19 de maio de 2025. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administraçãa - Decreto nº 474/2025
EDIÇÃO Nº 987/2025
O Município de Anajatuba/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.002.372/0001-33, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, por meio da Secretária Municipal de Educação, designada pelo Decreto nº 476/2025 torna SEM EFEITO a publicação referente ao Termo de Ratificação e Homologação da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 08/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2023 cujo objeto é o Registro de preço nacional para futura e eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, Processo nº 23034.028908/2022-18 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, publicado no Diário Oficial do Município, Edição: 987/2025 de 15 de maio de 2025. Anajatuba/MA, em 19 de maio de 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto nº 476/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3004.001/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO 001/2025. CONTRATO Nº 3004.001/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, inscrita no CNPJ sob o número 05.646.203/0002-54, situada na Rua Nina Rodrigues, nº 209, Centro, Anajatuba – MA, CEP – 65490-000, neste ato representada por RAIMUNDO NONATO PINTO, inscrito no RG nº 0197950630002-2 e CPF nº 014.385.853-06. OBJETO: Locação do Imóvel para o funcionamento do Hospital Municipal Padre Chiquinho, do Município de Anajatuba/MA, Localizado na Rua Magalhães de Almeida, s/n, Bairro Centro, Anajatuba/MA. VALOR TOTAL: O valor do aluguel mensal é de R$ 7.383,74 (sete mil, trezentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos), perfazendo o valor global por 12 meses de R$ 88.604,88 (oitenta e oito mil, seiscentos e quatro reais e oitenta e oito centavos). PROJETO/ATIVIDADE 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE NATUREZA 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica DOTAÇÃO 10301 0079 2091 0000 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. Art. 74, V § 5º. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo Sr. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS, pelo LOCATÁRIO e o Sr. RAIMUNDO NONATO PINTO, CPF n°014.385.853-06, denominado LOCADOR. Anajatuba/MA, 05 de maio de 2025. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025
