Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo 2021.06.07.0015, RATIFICAMOS e HOMOLOGAMOS a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 010/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU/MA, para contratar com a empresa FELIPE OLIVEIRA CANAVIEIRA EIRELI - FOC COMERCIO E SERVIÇO , inscrita no CNPJ sob o N° 38.012.380/0001-57, Endereço: Rua Pau Brasil, nº 01,Quadra 05, sala A, Resid Orquid - São José de Ribamar/MA objetivando a contratação de empresa para Aquisição de material permanente, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Anajatuba/MA. Esse Termo se fundamenta no artigo 15, II, § 3° da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Municipal n° 22/2021. O valor global ratificado e Homologado é de R$ 2.891.297,92 (dois milhões oitocentos e noventa e um mil duzentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos), que será pago com os seguintes recursos:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO: Executivo
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 - Secretária Municipal de AdministraçãoPROJETO/ATIVIDADE: manut da sec. Municipal de administração
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 44.90.52.00
DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000
VALOR SUPLEMENTADO: ( ) SIM ( X ) NÃO
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 10 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE : 00 GABINETE DO PREFEITO
PROJETO/ATIVIDADE: MANUT. DAS ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 44.90.52.00
DOTAÇÃO: 04.122.0001.2004.0000
VALOR SUPLEMENTADO: ( ) SIM ( X ) NÃO
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS+
PROJETO/ATIVIDADE: MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 44.90.52.00
DOTAÇÃO: 04.122.0017.2676.0000
VALOR SUPLEMENTADO: ( ) SIM ( X ) NÃO
PODER; 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇAO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER E
UNIDADE: 00 SECRETARIA DE EDUCAÇAO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER
PROJETO/ATIVIDADE: MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇAO
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 44.90.52.00
DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000
PODER; 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 32 MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO - MDE
UNIDADE: 00 MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO - MDE
PROJETO/ATIVIDADE: MANUT DO MDE
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 44.90.52.00
DOTAÇÃO: 12.361.0051.2081.0000
VALOR SUPLEMENTADO: ( ) SIM ( X ) NÃO
PODER; 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 40 SECRETARIA DE SAUDE
UNIDADE: 00 SECRETARIA DE SAUDE
PROJETO/ATIVIDADE: MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 44.90.52.00
DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000
VALOR SUPLEMENTADO: ( ) SIM ( X ) NÃO
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PROJETO/ATIVIDADE: COVID-19
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 44.90.52.00
DOTAÇÃO: 10.122.5018.6500.0000
VALOR SUPLEMENTADO: ( ) SIM ( X ) NÃO
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE: FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
PROJETO/ATIVIDADE: MANUT DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 44.90.52.00
DOTAÇÃO: 10.301.0065.2109.0000
VALOR SUPLEMENTADO: ( ) SIM ( X ) NÃO
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 50 SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 44.90.52.00
DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000
VALOR SUPLEMENTADO: ( ) SIM ( X ) NÃO
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
PROJETO/ATIVIDADE: IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇAO DE CREAS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 44.90.52.00
DOTAÇÃO: 08.243.0062.2132.0000
VALOR SUPLEMENTADO: ( ) SIM ( X ) NÃO
ORGÃO: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇAO DO CRAS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 44.90.52.00
DOTAÇÃO: 08.244.0058.2141.0000
ORGÃO: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
PROJETO/ATIVIDADE: IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇAO DO CREAS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 44.90.52.00
DOTAÇÃO: 08.243.0062.2132.0000
ORGÃO: 31 FUNDEB
UNIDADE: FUNDEB
PROJETO/ATIVIDADE: MANUT. DA EDUÇÃO INFANTIL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 44.90.52.00
DOTAÇÃO: 12.365.0051.2073.0000
Sendo assim, autorizamos a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determinamos a publicação deste ato.
Anajatuba/MA. 28 de junho de 2021.
LEONARDO MENDES ARAGÃO. Secretário Municipal de Administração. Decreto nº 003/2021
AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação, Cultura Desporto e Lazer. Decreto nº 012/2021
TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA. Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Decreto nº 005/2021
LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto nº 006/2021
