PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 013/2024
CONTRATO Nº 1606.001/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa R R GAS LTDA, CNPJ: 26.942.406/0001-87. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de botijões de gás GLP com recarga 13 kg e fornecimento de recargas de gás GLP 13 kg, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Anajatuba – MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024. VALOR GLOBAL: R$ 47.800,00 (quarenta e sete mil e oitocentos reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇAO BASICA SUB_FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 12361 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇAO BASICA SUB_FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 12361 0055 1039 AQUIS E RECUP MOVEIS E EQUIP P/ESCOLAS DA REDE DE ENSINO ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SIGNATÁRIOS: AURISCYLEI GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. JOSE RIBAMAR MENDES REGO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 23 de junho de 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025