PREGÃO ELETRÔNICO Nº012/2025

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba -MA, por meio da Secretária Municipal de Saúde, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo SRP, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de insumos odontológicos para suprir as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. Data de abertura: 10/07/2025 às 08h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: dlcp@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba -MA, em 24 de junho de 2025. LEONARDO MENDES ARAGÃO. Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº014/2025

O Município de Anajatuba/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.002.372/0001-33, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SE-MAS, designado pelo Decreto nº478/2025, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n°. 292, de 16 de maio de 2023, torna público que tem interesse em realizar a Seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada na capacitação continuada da rede de atenção, proteção, defesa e garantia de direitos de criança e adolescentes do Município de Anajatuba/MA, na forma descritiva e requisitos constantes no aviso e anexos. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse desta Administração Municipal em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. As propostas de Preços deverão ser enviadas na plataforma Licita Anajatuba, no endereço eletrônico: www.licitaanajatuba.com.br, até às 08:00hs (Oito horas) do dia 27/06/2025. O Edital e os Anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados na Sala da Coordenadoria de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal das transparências da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais nos mesmos endereços supracitados (físico e eletrônicos). Anajatuba -MA, em 24 de junho de 2025. DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 478/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2025

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23.06.001/2025. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação mais vantajosa visando Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de livros didáticos consumíveis para professores e alunos do ensino fundamental de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 606.044,40 (Seiscentos e Seis Mil e Quarenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa GE ATACADISTA DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 15.516.050/0001-01. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. A VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, pelo Contratante o(a) Sr(a). BRUNO DA PAIXÃO GOIS, pelo detentor do Registro de Preços.ItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)1Kit de Livros 2º Ano do Ensino Fundamental, Língua Portuguesa (Apoio ao Saeb). Kit composto de: Livro do Professor e Aluno.UNIDEditora PAE380R$ 219,90R$ 83.562,002Kit de Livros 5º Ano do Ensino Fundamental, Língua Portuguesa (Apoio ao Saeb). Kit composto de: Livro do Professor e Aluno.UNIDEditora PAE406R$ 219,90R$ 89.279,403Kit de Livros 7º Ano do Ensino Fundamental, Língua Portuguesa (Apoio ao Saeb). Kit composto de: Livro do Professor e Aluno.UNIDEditora PAE299R$ 219,90R$ 65.750,104Kit de Livros 9º Ano do Ensino Fundamental, Língua Portuguesa (Apoio ao Saeb). Kit composto de: Livro do Professor e Aluno.UNIDEditora PAE293R$ 219,90R$ 64.430,705Kit de Livros 2º Ano do Ensino Fundamental, Matemática (Apoio ao Saeb). Kit composto de: Livro do Professor e Aluno.UNIDEditora PAE380R$ 219,90R$ 83.562,006Kit de Livros 5º Ano do Ensino Fundamental, Matemática (Apoio ao Saeb). Kit composto de: Livro do Professor e Aluno.UNIDEditora PAE406R$ 219,90R$ 89.279,407Kit de Livros 7º Ano do Ensino Fundamental, Matemática (Apoio ao Saeb). Kit composto de: Livro do Professor e Aluno.UNIDEditora PAE299R$ 219,90R$ 65.750,108Kit de Livros 9º Ano do Ensino Fundamental, Matemática (Apoio ao Saeb). Kit composto de: Livro do Professor e Aluno.UNIDEditora PAE293R$ 219,90R$ 64.430,70VALOR TOTAL: R$ 606.044,40 (Seiscentos e Seis Mil e Quarenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos).

Anajatuba/MA, 24 de junho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105.001/2023: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 3105.001/2023, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa ESMIRNA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.321.416/0001-37, com sede na Rua Roseli Vasconcelos Mendes, 1946, Quadra 001; Lote 012, Bairro Beira Rio, CEP: 64.075-585, Teresina/PI, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. ANTONIO AGINELDO DE CARVALHO MELO, inscrito no C.P.F. n.º 746.745.363-91, resolvem, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993, firmar o presente Termo Aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses com valor reajustado a contar da data de 31 de maio de 2025. CLÁUSULA SEGUNDA – VALOR O valor total reajustado do presente Termo Aditivo é de R$ 42.812,84 (Quarenta e dois mil, oitocentos e doze reais e oitenta e quatro centavos), passando de R$ 782.684,48 (setecentos e oitenta e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), para o valor Global de R$ 825.497,32 (oitocentos e vinte cinco mil, quatrocentos e noventa e sete mil e trinta e dois centavos). CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO DA FICHA: 71 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000 FUNÇÃO: 04 Administração SUB FUNÇÃO: 04122 Administração Geral PROGRAMA: 04122 0017 ADMINISTRAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AÇÃO: 04122 0017 2017 0000 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO Este presente Termo de Aditivo entra em vigor a partir do dia 31 de maio de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração. CONTRATADA: ESMIRNA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA; Contratada: ANTONIO AGINELDO DE CARVALHO MELO. Anajatuba/MA, 30 de maio de 2025.

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105.002/2023: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 3105.002/2023, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e a empresa ESMIRNA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.321.416/0001-37, com sede na Rua Roseli Vasconcelos Mendes, 1946, Quadra 001; Lote 012, Bairro Beira Rio, CEP: 64.075-585, Teresina/PI, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. ANTONIO AGINELDO DE CARVALHO MELO,, inscrito no C.P.F. n.º 746.745.363-91, resolvem, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie, firmar o presente Termo Aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses com valor reajustado a contar da data de 31 de maio de 2025. CLÁUSULA SEGUNDA – VALOR O valor total reajustado do presente Termo Aditivo é de R$ 13.425,06 (treze mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e seis centavos), passando de R$ 245.430,70 (duzentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e trinta reais e setenta e um centavos), para o valor Global de R$ 258.855,76 (duzentos e cinquenta e oito reais, oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos). CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO DA FICHA: 912 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0057.2143.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0057 GESTAO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSITENCIA SOCIAL – SUAS PROJETO ATIVIDADE: 08244 0057 2143 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08244 0057 2143 0000 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO Este presente Termo de Aditivo entra em vigor a partir do dia 11 de abril de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. CONTRATADA: ESMIRNA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: DÉBORA DUTRA FERREIRA; Contratada: ANTONIO AGINELDO DE CARVALHO MELO. Anajatuba/MA, 30 de maio de 2025

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105.003/2023: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 3105.003/2023, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa ESMIRNA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.321.416/0001-37, com sede na Rua Roseli Vasconcelos Mendes, 1946, Quadra 001; Lote 012, Bairro Beira Rio, CEP: 64.075-585, Teresina/PI, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. ANTONIO AGINELDO DE CARVALHO MELO, inscrito no C.P.F. n.º 746.745.363-91, resolvem, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993, firmar o presente Termo Aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses com valor reajustado a contar da data de 31 de maio de 2025. CLÁUSULA SEGUNDA – VALOR O valor total reajustado do presente Termo Aditivo é de R$ 27.750,58 (Vinte e sete mil, setecentos e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos), passando de R$ 507.323,21 (quinhentos e sete mil, trezentos e vinte e três reais e vinte e um centavos), para o valor Global de R$ 535.073,79 (quinhentos e trinta e cinco mil, setenta e três reais e setenta e nove centavos). CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO DA FICHA: 275 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0041 GESTÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROJETO ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO Este presente Termo de Aditivo entra em vigor a partir do dia 11 de abril de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA ESMIRNA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO; Contratada: ANTONIO AGINELDO DE CARVALHO MELO. Anajatuba/MA, 30 de maio de 2025.

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105.004/2023: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 3105.004/2023, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ESMIRNA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.321.416/0001-37, com sede na Rua Roseli Vasconcelos Mendes, 1946, Quadra 001; Lote 012, Bairro Beira Rio, CEP: 64.075-585, Teresina/PI, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. ANTONIO AGINELDO DE CARVALHO MELO, inscrito no C.P.F. n.º 746.745.363-91 resolvem, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie, firmar o presente Termo Aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses com valor reajustado a contar da data de 31 de maio de 2025. CLÁUSULA SEGUNDA – VALOR O valor total reajustado do presente Termo Aditivo é de R$ 29.991,48 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e um reais e quarenta e oito centavos), passando de R$ 548.290,68 (quinhentos e quarenta e oito mil, duzentos e noventa reais e sessenta e oito centavos), para o valor Global de : R$ 578.282,16 (quinhentos e setenta e oito mil, duzentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos). CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO DA FICHA: 595 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2192.000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 10301 0079 2192 0000 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO Este presente Termo de Aditivo entra em vigor a partir do dia 31 de maio de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ESMIRNA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: LEONARDO MENDES ARAGÃO; Contratada: ANTONIO AGINELDO DE CARVALHO MELO. Anajatuba/MA, 30 de maio de 2025.