EXTRATO DE CONTRATO Nº 0107.002/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2025. CONTRATO Nº 0107.002/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e CÉLIA REGINA CARVALHO SILVA portadora do RG n° 000105863599-6 e CPF n° 642.388.493-53, residente e domiciliado na Rua Benedito Leite, s/n, Centro – Anajatuba/MA. OBJETO: locação de imóvel para o funcionamento das Diretorias da Mulher e Juventude de Anajatuba, localizado na TV. São Raimundo, s/n, Centro - Anajatuba/MA. VALOR TOTAL: O valor do aluguel mensal é de R$ 2.000,00 (dois mil reais), perfazendo o valor global por 12 meses de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). PROJETO/ATIVIDADE 12361 0041 2046 – MANUT. DA SEC MUN. DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NATUREZA 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física DOTAÇÃO 08122 0057 2121 0000 - MANUT. DA SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. Art. 74, V § 5º. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, representada pela Sra. DÉBORA DUTRA FERREIRA, pelo LOCATÁRIO e a Sra. CÉLIA REGINA CARVALHO SILVA, CPF n°176.248.943-00, denominado LOCADOR. Anajatuba/MA, 02 de julho de 2025. DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 478/2025

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 013/2024

CONTRATO Nº 0107.004/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa R R GAS LTDA, CNPJ: 26.942.406/0001-87. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de botijões de gás GLP com recarga 13 kg e fornecimento de recargas de gás GLP 13 kg, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Anajatuba – MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024. VALOR GLOBAL: R$33.040,00 (Trinta e três mil e quarenta reais, PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 04122 0032 2021 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC. DA ADMINISTRAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SIGNATÁRIOS: ANTÔNNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. JOSE RIBAMAR MENDES REGO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 02 Julho de 2025. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025

PROCESSO ADM. Nº 2023.01.23.0026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2023

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. DÉBORA DUTRA FERREIRA, CPF nº 056.948.033-70, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder dever de corrigir erros materiais, retifica o erro de digitação no Termo aditivo do Contrato Administrativo n° 3105.002/2023 – Págna de nº 01, 02 e 03:ONDE SE LÊ:

CLÁUSULA SEGUNDA – VALOR

O valor total reajustado do presente Termo Aditivo é de R$ 13.425,06 (treze mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e seis centavos), passando de R$ 245.430,70 (duzentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e trinta reais e setenta e um centavos), para o valor Global de R$ 258.855,76 (duzentos e cinquenta e oito reais, oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos), conforme planilha discriminativa abaixo.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALORUNITÁRIOVALOR TOTAL MENSALMARCA /MODELO01Veículo: Carro de passeio, COM motorista (serviço 44 horas semanais), combustível não incluso, em perfeito estado de conservação e funcionamento, que comporte até 05 pessoas, motor 1.0 a 1.6, tração dianteira, a gasolina ou flex, completo com ar-condicionado, direção hidráulica ou elétrica, com toda documentação regular e equipamentos de segurança obrigatório tais como: cinto de segurança, extintor de incêndio, triângulo de segurança, macaco e demais equipamentos obrigatórios por Lei. O motorista deverá ser habilitado com a CNH específica para o veículo. UND02R$ 5.031,11R$ 10.062,23POLO TRACK 1.0 MPI WOLKSWAGEM06Veículo: Utilitário Tipo Caminhonete 4x4 ou 4x2, cabine dupla, COM motorista, combustível não incluso, 04 (quatro) portas, em perfeito estado de conservação e funcionamento, motor 2.8 ou superior; com capacidade de carga máxima de 1.010 kg ou superior; completo com ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica e capacidade para 05 passageiros; combustível: diesel; com toda documentação regular e equipamentos de segurança obrigatório tais como: cinto de segurança, extintor de incêndio, triângulo de segurança, macaco e demais equipamentos obrigatórios por Lei.UND1R$ 11.509,08R$ 11.509,08S10 LTZ DD4ACHEVROLETPERIODO: 12 (DOZE) MESESVALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 21.571,31 (vinte e um mil, quinhentos e setenta e um reais e trinta e um centavos)VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 258.855,76 (duzentos e cinquenta e oito reais, oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos)CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da execução do objeto deste Termo Aditivo, correrá por conta da seguinte dotação orçamentária, correspondente ao exercício financeiro em curso:

CÓDIGO DA FICHA: 912

'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

DOTAÇÃO: 08.244.0057.2143.0000

FUNÇÃO: 08 Assistência Social

SUB FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária

PROGRAMA: 08244 0057 GESTAO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSITENCIA SOCIAL - SUAS

PROJETO ATIVIDADE: 08244 0057 2143 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

AÇÃO: 08244 0057 2143 0000 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

LEIA-SE:

CLÁUSULA SEGUNDA – VALOR

O valor total reajustado do presente Termo Aditivo é de R$ 13.424,90 (treze mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa centavos), passando de R$ 245.430,70 (duzentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e trinta reais e setenta centavos), para o valor Global de R$ 258.855,60 (duzentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), conforme planilha discriminativa abaixo.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL MENSALMARCA /MODELO1Veículo: Carro de passeio, COM motorista (serviço 44 horas semanais), combustível não incluso, em perfeito estado de conservação e funcionamento, que comporte até 05 pessoas, motor 1.0 a 1.6, tração dianteira, a gasolina ou flex, completo com ar-condicionado, direção hidráulica ou elétrica, com toda documentação regular e equipamentos de segurança obrigatório tais como: cinto de segurança, extintor de incêndio, triângulo de segurança, macaco e demais equipamentos obrigatórios por Lei. O motorista deverá ser habilitado com a CNH específica para o veículo. UND2R$ 5.031,11R$ 10.062,22POLO TRACK 1.0 MPI WOLKSWAGEM6Veículo: Utilitário Tipo Caminhonete 4x4 ou 4x2, cabine dupla, COM motorista, combustível não incluso, 04 (quatro) portas, em perfeito estado de conservação e funcionamento, motor 2.8 ou superior; com capacidade de carga máxima de 1.010 kg ou superior; completo com ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica e capacidade para 05 passageiros; combustível: diesel; com toda documentação regular e equipamentos de segurança obrigatório tais como: cinto de segurança, extintor de incêndio, triângulo de segurança, macaco e demais equipamentos obrigatórios por Lei.UND1R$ 11.509,08R$ 11.509,08S10 LTZ DD4ACHEVROLETPERIODO: 12 (DOZE) MESESVALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 21.571,30 (vinte e um mil, quinhentos e setenta e um reais e trinta centavos)VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 258.855,60 (duzentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos)

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da execução do objeto deste Termo Aditivo, correrá por conta da seguinte dotação orçamentária, correspondente ao exercício financeiro em curso:

'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS

DOTAÇÃO: 08.244.0058.2142.0000

FUNÇÃO: 08 Assistência Social

SUB FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária

PROGRAMA: 08244 0058 GESTAO DA POLITICA DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA – PSB

PROJETO ATIVIDADE: 08244 0058 2142 PROGRAMA BOLSA FAMILIA

AÇÃO: 08244 0058 2142 0000 PROGRAMA BOLSA FAMILIA

ND: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica

Anajatuba/MA, 02 de julho de 2025. DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 478/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0307.003/2024: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 0307.003/2024, que entre si celebram A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E A EMPRESA A R CONSTRUIR CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, com sede na Avenida Presidente Medici, 2092, Bairro – Formosa, Timon/MA, Cep:65.636-045, Rua Manoel Gaioso Nunes, 99- Regis Denis – 62.322-290 – Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.000.230/0001-68, neste ato representado por ALEXANDRO RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 695.305.723-87. OBJETO: o aditivo de quantidade do contrato original nº 0307.003/2024 no valor de R$ 772.032,09 (setecentos e setenta e dois mil e trinta e dois reais e nove centavos), acrescentando o valor de R$ 86.829,35 (oitenta e seis mil, oitocentos e vinte e nove reais e trinta e cinco centavos) que corresponde ao acréscimo de 11,25% ficando o valor de R$ 858.861,44 (oitocentos e cinquenta e oito mil oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos), decorrente da CONCORRÊNCIA Nº 003/2024; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 125º, § 1º, da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 de junho de 2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: A R CONSTRUIR CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração; Contratado: ALEXANDRO RODRIGUES DA SILVA. Anajatuba- MA, 03 de junho de 2025. ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025