PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025

A Secretária Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante ao Pregão Eletrônico n° 002/2025, que tem por objeto a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, reforma e adequação de prédios e logradouros, com fornecimento de materiais e mão de obra, para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Relatório de julgamento da sessão pública e pareceres técnico e jurídico constante nos autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2025, em favor da empresa, conforme demonstrado abaixo:

CGS - CONSTRUCAO E GESTAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.839.331/0001-80, RUA INACIO XAVIER CARVALHO, 161 - SALA 401 ,SAO FRANCISCO, SÃO LUIS/MA – CEP: 65.076-360

Lote 1Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, reforma e adequação de prédios e logradouros, com fornecimento de materiais e mão de obra, para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MADescrição Comprador1 - Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, reforma e adequação de prédios e logradouros, com fornecimento de materiais e mão de obra, para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MADescrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub TotalSeleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, reforma e adequação de prédios e logradouros, com fornecimento de materiais e mão de obra, para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA

1,00

Serviço

15.035.411,89

15.035.411,89TOTAL DO VENCEDOR: R$ 15.035.411,89

VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO DA LICITAÇÃO: R$ 15.035.411,89 (Quinze milhões, trinta e cinco mil, quatrocentos e onze reais e oitenta e nove centavos).

Por fim, determino a publicação da resenha deste ato no Diário Oficial do Município-DOM, bem como a inserção no sítio eletrônico oficial do município, e a disponibilização dos autos do processo no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) conforme exigência do art. 54, parágrafo § 3º da Lei Federal nº14.133/2021.

Anajatuba – MA, 07 de julho de 2025. ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº011/2025

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba -MA, por meio do Secretária Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO da sessão que estava prevista para ocorrer às 08h (Horário de Brasília) do dia 08/07/2025, na plataforma Compras Anajatuba, cujo objeto consiste na Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica (s) para fornecimento de medicamentos injetáveis de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Anajatuba/MA. A presente suspensão se deu em função de necessidade de reavaliação do termo de referência e edital, com possíveis modificações que alteram a substancia da proposta com a devida REPUBLICAÇÃO, e contagem de novos prazos. Considerando o disposto, a presente sessão FICA ADIADO “SINE DIE, Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: dlcp@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba -MA, em 07 de julho de 2025. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Processo Administrativo n° 2025.05.07.0049, torna público, em obediência ao disposto nos Arts. 7° e 9° do Decreto Federal 11.462/2023, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços, para futura e eventual Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o Fornecimento de Materiais de Construção, Ferramentas, EPI`S e Acessórios, para atender as Necessidade da Secretária Municipal de Anajatuba/MA. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Anajatuba, situado na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba – MA, CEP: 65.490-000, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados; 2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação; 3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará a não inclusão do órgão no Registro de Preços; 4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 8 (oito) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGRISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 9º do Decreto Federal n° 11.462/2023; 5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868 – Centro – Anajatuba – MA. Anajatuba - MA, 07 de julho de 2025. MATHEUS REIS DOS SANTOS. Coordenador de Compras e Pesquisa Preliminar de Preços. Decreto nº 285/2025.

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 005/2025

CONTRATO Nº 0107.001/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa GE ATACADISTA DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS LTDA, CNPJ: 15.516.050/0001-01. OBJETO: contratação mais vantajosa visando Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de livros didáticos consumíveis para professores e alunos do ensino fundamental de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba - MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025. VALOR GLOBAL: R$ 606.044,40 (seiscentos e seis mil e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA PROJETO/ATIVIDADE:12361 0051 2070 FUNDEB 30 % - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. BRUNO DA PAIXÃO GOIS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 07 de julho de 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal De Educação - Decreto nº 476/2025

PROCESSO ADM. Nº 2023.01.23.0026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2023

A Secretaria Municipal de Administração, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA, CPF nº 721.231.173-15, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder dever de corrigir erros materiais, retifica o erro de digitação no Termo aditivo do Contrato Administrativo n° 3105.001/2023 – Págna de nº 01, 02 e 03:

ONDE SE LÊ:

CLÁUSULA SEGUNDA – VALOR

O valor total reajustado do presente Termo Aditivo é de R$ 42.812,84 (Quarenta e dois mil, oitocentos e doze reais e oitenta e quatro centavos), passando de R$ 782.684,48 (setecentos e oitenta e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), para o valor Global de R$ 825.497,32 (oitocentos e vinte cinco mil, quatrocentos e noventa e sete mil e trinta e dois centavos) conforme planilha discriminativa abaixo.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL MENSALMARCA /MODELO1Veículo: Carro de passeio, COM motorista (serviço 44 horas semanais), combustível não incluso, em perfeito estado de conservação e funcionamento, que comporte até 05 pessoas, motor 1.0 a 1.6, tração dianteira, a gasolina ou flex, completo com ar-condicionado, direção hidráulica ou elétrica, com toda documentação regular e equipamentos de segurança obrigatório tais como: cinto de segurança, extintor de incêndio, triângulo de segurança, macaco e demais equipamentos obrigatórios por Lei. O motorista deverá ser habilitado com a CNH específica para o veículo.UND2R$ 5.031,11R$ 10.062,23POLO TRACK 1.0 MPI WOLKSWAGEM2Veículo: Carro de passeio, SEM motorista, combustível não incluso, em perfeito estado de conservação e funcionamento, que comporte até 05 pessoas, motor 1.0 a 1.6, tração dianteira, a gasolina ou flex, completo com ar-condicionado, direção hidráulica ou elétrica, com toda documentação regular e equipamentos de segurança obrigatório tais como: cinto de segurança, extintor de incêndio, triângulo de segurança, macaco e demais equipamentos obrigatórios por Lei.UND2R$ 3.140,34R$ 6.280,67POLO TRACK 1.0 MPI WOLKSWAGEM4Veículo: veículo tipo utilitário pick-up leve, cabine dupla, COM motorista (serviço 44 horas semanais), combustível não incluso, 02 ou 03 portas, em perfeito estado de conservação e funcionamento, motor 1.4 ou superior, com capacidade de carga máxima de 650 kg, Completo com ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica e capacidade para 04 passageiros; a gasolina ou flex, com toda documentação regular e equipamentos de segurança obrigatório tais como: cinto de segurança, extintor de incêndio, triângulo de segurança, macaco e demais equipamentos obrigatórios por Lei.UND2R$ 8.220,77R$ 16.441,55SAVEIRO 1.65Veículo: Utilitário Tipo Caminhonete 4x4 ou 4x2, cabine dupla, SEM motorista, combustível não incluso, 04 (quatro) portas,UND3R$ 12.002,33R$ 36.006,99S10 LTZ DD4APERIODO: 12 (DOZE) MESESVALOR TOTAL MENSAL: R$ 68.791,44 (SESSENTA E OITI MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM MIL E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 825.497,32 (OITOCENTOS E VINTE CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL E TRINTA E DOIS CENTAVOS)

LEIA-SE:

CLÁUSULA SEGUNDA – VALOR

O valor total reajustado do presente Termo Aditivo é de R$ 42.812,68 (Quarenta e dois mil, oitocentos e doze reais e sessenta e oito centavos), passando de R$ 782.684,48 (setecentos e oitenta e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), para o valor Global de R$ 825.497,16 (oitocentos e vinte cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos) conforme planilha discriminativa abaixo.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL MENSALMARCA /MODELO1Veículo: Carro de passeio, COM motorista (serviço 44 horas semanais), combustível não incluso, em perfeito estado de conservação e funcionamento, que comporte até 05 pessoas, motor 1.0 a 1.6, tração dianteira, a gasolina ou flex, completo com ar-condicionado, direção hidráulica ou elétrica, com toda documentação regular e equipamentos de segurança obrigatório tais como: cinto de segurança, extintor de incêndio, triângulo de segurança, macaco e demais equipamentos obrigatórios por Lei. O motorista deverá ser habilitado com a CNH específica para o veículo.UND2R$ 5.031,11R$ 10.062,22POLO TRACK 1.0 MPI WOLKSWAGEM2Veículo: Carro de passeio, SEM motorista, combustível não incluso, em perfeito estado de conservação e funcionamento, que comporte até 05 pessoas, motor 1.0 a 1.6, tração dianteira, a gasolina ou flex, completo com ar-condicionado, direção hidráulica ou elétrica, com toda documentação regular e equipamentos de segurança obrigatório tais como: cinto de segurança, extintor de incêndio, triângulo de segurança, macaco e demais equipamentos obrigatórios por Lei.UND2R$ 3.140,34R$ 6.280,68POLO TRACK 1.0 MPI WOLKSWAGEM4Veículo: veículo tipo utilitário pick-up leve, cabine dupla, COM motorista (serviço 44 horas semanais), combustível não incluso, 02 ou 03 portas, em perfeito estado de conservação e funcionamento, motor 1.4 ou superior, com capacidade de carga máxima de 650 kg, Completo com ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica e capacidade para 04 passageiros; a gasolina ou flex, com toda documentação regular e equipamentos de segurança obrigatório tais como: cinto de segurança, extintor de incêndio, triângulo de segurança, macaco e demais equipamentos obrigatórios por Lei.UND2R$ 8.220,77R$ 16.441,54SAVEIRO 1.65Veículo: Utilitário Tipo Caminhonete 4x4 ou 4x2, cabine dupla, SEM motorista, combustível não incluso, 04 (quatro) portas,UND3R$ 12.002,33R$ 36.006,99S10 LTZ DD4APERIODO: 12 (DOZE) MESESVALOR TOTAL MENSAL: R$ 68.791,43 (SESSENTA E OITI MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS).VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 825.497,16 (OITOCENTOS E VINTE CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS)

Anajatuba/MA, 03 de julho de 2025. ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1207.001/2024: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 1207.001/2024, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Secretário(a) Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Sr.(a) DÉBORA DUTRA FERREIRA RG n° 042279322011 -9-SSP/MA, e CPF/MF n° 056.948.033-70, e a empresa J G DA CRUZ ATEUE, inscrita no CNPJ sob o n° 20.344.952/0001-30, com sede na AV JOAO PEREIRA DE ARAGÃO. 141 A, CENTRO, CEP:65490-000, Anajatuba/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, JACQUENEIDE GOMES DA CRUZ, CPF. N° 018.482.503-20. OBJETO: Acréscimo de até 25% ao contrato original, firmado entre as partes a partir da data de 01 de julho de 2025. Com fundamentação legal: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. Dotação orçamentária: 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 50 SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB FUNÇÃO: 08122 Administração Geral PROGRAMA: 08122 0057 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS PROJETO/ATIVIDADE: 08122 0057 2121 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. AÇÃO: 08122 0057 2121 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0058.2142.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0058 GESTÃO DA POLITICA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA – PSB PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0058 2142 PROGRAMA BOLSA FAMILIA AÇÃO: 08244 0058 2142 0000 PROGRAMA BOLSA FAMILIA ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 73 FUNDO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DOTAÇÃO: 08.241.0061.1033.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB FUNÇÃO: 08241 Assistência à Pessoa Idosa PROGRAMA: 08241 0061 GESTÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO A PESSOA IDOSA PROJETO/ATIVIDADE: 08241 0061 1033 MANUT. FUNDO DO DIREITO DA PESSOA IDOSA AÇÃO: 08241 0061 1033 0000 MANUT. FUNDO DO DIREITO DA PESSOA IDOSA ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 71 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ANAJATUBA-FMDCA DOTAÇÃO: 08.243.0059.2210.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB FUNÇÃO: 08243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA: 08243 0059 FORTALECIMENTO DA POLITICA PARA AS CRIANÇA, ADOLESC. E JOVENS PROJETO/ATIVIDADE: 08243 0059 2210 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Anajatuba – FMDCA AÇÃO: 08243 0059 2210 0000 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Anajatuba – FMDCA ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01/07/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, CONTRATADA: J G DA CRUZ ATEUE CNPJ Nº 20.344.952/0001-30; ASSINATURAS: p/ Contratante: DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Contratado: JACQUENEIDE GOMES DA CRUZ.