PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2025

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08.07.001/2025. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro preços para futura para futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, reforma e adequação de prédios e logradouros, com fornecimento de materiais e mão de obra, para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: Valor Total: R$ 15.035.411,89 (Quinze Milhões e Trinta e Cinco Mil e Quatrocentos e Onze Reais e Oitenta e Nove Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa CGS CONSTRUCAO E GESTAO DE SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 30.839.331/0001-80. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. A VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). JOÃO DOS SANTOS LOPES FILHO, pelo detentor do Registro de Preços.ItemEspecificaçãoUnid.Quant.P. Unitário Registrado (R$)P. Total Registrado (R$)1REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, reforma e adequação de prédios e logradouros, com fornecimento de materiais e mão de obra, para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA.Unid.01R$ 15.035.411,89R$ 15.035.411,89Anajatuba/MA, 08 de julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DECRETO Nº 474/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025

O Município de Anajatuba/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.002.372/0001-33, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio da Secretária Municipal de Administração designada pelo Decreto nº 474/2025, nos termos do art. 75, inciso I combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n° 292, de 16 de maio de 2023, torna público que tem interesse em realizar a Seleção da proposta mais vantajosa visando a execução de serviços de drenagem profunda na Rua das Acácias na sede do Município de Anajatuba/MA, na forma descritiva e requisitos constantes no aviso e anexos. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse desta Administração Municipal em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. As propostas de Preços deverão ser enviadas na plataforma Licita Anajatuba, no endereço eletrônico: www.licitaanajatuba.com.br, até às 08:59hs (Oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 15/07/2025. O Edital e os Anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados na Sala da Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo Portal da Transparência da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais nos mesmos endereços supracitados (físico e eletrônicos). Anajatuba/MA, em 08 de julho de 2025. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025