PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 017/2024
CONTRATO Nº 2907.003/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa PLENUS DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 40.369.479/0001-52. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e hortifruti, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024. VALOR GLOBAL: R$ 36.271,10 (Trinta e seis mil, duzentos e setenta e um reais e dez centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data de sua assinatura, ficando a expensa da contratante a publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2052 MANUT DO SALÁRIO EDUCAÇAO – SED/QSE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. DARCIO ANDRE FERNANDES VIEIRA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 30 de julho de 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal De Educação - Decreto: 476/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025
CONTRATO Nº 3007.003/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa CONSTRUTORA HN LTDA, CNPJ: 02.092.012/0001-19. OBJETO: execução de serviços de recuperação de ponte de madeira no Povoado Pacoval no Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025. VALOR GLOBAL: R$ 40.317,51 (quarenta mil e trezentos e dezessete reais e cinquenta e um centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir de sua assinatura, ficando o ente a obrigação da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 26782 0015 1028 CONST. RECUP E CONSERV DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA DOTAÇÃO: 26.782.0015.1028.0000 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. EDUARDO PEDRO COSTA DE OLIVEIRA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 31 de julho de 2025. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2507.003/2024: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 2507.003/2024, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa AGHAPE CONSTRUCOES SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 05.466.447/0001-74, localizada na Rod. MA 014, s/n – Centro, CEP: 65223-000, CIDADE: Olinda Nova do Maranhão - ESTADO: Maranhão, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, CARLOS ADRIANO ANDRADE COSTA, C.P.F. n.º 002.642.563-79. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar da data de 25 de julho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. Dotação orçamentária: 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOTAÇÃO: 04.122.0017.2678.0000 FUNÇÃO: 04 Administração SUB FUNÇÃO: 04122 Administração Geral PROGRAMA: 04122 0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2678 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC OBRAS. AÇÃO: 04122 0017 2678 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC OBRAS. ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA E 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 25/07/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, CONTRATADA: AGHAPE CONSTRUCOES SERVICOS E COMERCIO LTDA CNPJ Nº 05.466.447/0001-74; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretaria Municipal de Administração; Contratado: CARLOS ADRIANO ANDRADE COSTA. Anajatuba – MA, 31 de julho de 2025. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº474/2025
