PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 019/2024

CONTRATO Nº 1508.001/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa BARBOSA E SAMPAIO LTDA, CNPJ: 11.519.141/0001-31. OBJETO: contratação de fornecimento de combustível, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais do Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024. VALOR GLOBAL: R$ 103.665,00 (cento e três mil e seiscentos e sessenta e cinco reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data de sua assinatura, ficando a expensa da contratante a publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E A Sra. MARIA DO NASCIMENTO SAMPAIO PEREIRA BARBOSA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 18 de agosto de 2025. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 019/2024

CONTRATO Nº 1508.002/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa BARBOSA & SILVA LTDA, CNPJ: 27.039.555/0001-01. OBJETO: contratação de fornecimento de combustível, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais do Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024. VALOR GLOBAL: R$ 102.639,60 (cento dois mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data de sua assinatura, ficando a expensa da contratante a publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 00792192 MANUT. FUNDO. MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sr. LUIS VANDO BARBOSA LIMA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 18 de agosto de 2025. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1508.002/2024: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 1508.002/2024, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Secretário(a) Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Sr.(a) DÉBORA DUTRA FERREIRA RG n° 042279322011 -9-SSP/MA, e CPF/MF n° 056.948.033-70, e a empresa SANTA VTTORIA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 28.033.910/0001 -90, com sede na Rodovia BR 222, n° 210, Puraqueu, CEP 65350-000, Vitoria do Mearim/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, PAULA VICTÓRIA MOURA FALCÃO, CPF. N° 069.293.043-44, OBJETO: por mais 12 meses, firmado entre as partes a partir da data de 15 de agosto de 2025. Com fundamentação legal: Art.57, da Lei Federal nº 8666/1993. Dotação orçamentária: 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO, UNIDADE: 50 SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000, FUNÇÃO: 08 Assistência Social, SUB FUNÇÃO: 08122 Administração Geral, PROGRAMA: 08122 0057 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, PROJETO/ATIVIDADE: 08122 0057 2121 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AÇÃO: 08122 0057 2121 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO, UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, DOTAÇÃO: 08.244.0057.2143.0000, FUNÇÃO: 08 Assistência Social, SUB FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária, PROGRAMA: 08244 0057 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0057 2143 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AÇÃO: 08244 0057 2143 0000 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 15/08/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, CONTRATADA: SANTA VTTORIA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 28.033.910/0001 -90; ASSINATURAS: p/ Contratante: DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Contratado(a): SANTA VTTORIA EMPREENDIMENTOS LTDA.

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1908.001/2024: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 1908.001/2024, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Secretário(a) Municipal de Administração. Sr.(a) ANTÒNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA, CPF/MF n° 721.231.173-15, e a empresa STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.933.858/0001-19, com sede na RUA SANTA CECÍLIA, N°11, JARDIM ORIENTAL, IMPERATRIZ -MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, FRANCISCO LEONARDO FRANCO DE CARVALHO, CPF. N° 019.154.513 96, OBJETO: por mais 12 meses, firmado entre as partes a partir da data de 19 de agosto de 2025. Com fundamentação legal: Art.106 e 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação orçamentária: PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NATUREZA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 19/08/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, CONTRATADA: STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA CNPJ Nº 37.933.858/0001-19; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTÒNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretaria Municipal de Administração; Contratado(a): STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA.

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2911.001/2023: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 2911.001/2023, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Saúde ea empresa F. DE A. SOUSA BATISTA - COMERCIO, estabelecida na Rua Sambaíba, S/N, Parque Pindorama, São Luís/MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 41.483.645/0001-00, a seguir denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS SOUSA BATISTA, inscrito no CPF nº 055.944.803-15. OBJETO: Constitui objeto deste aditivo o acréscimo de quantidade, a serem realizados de acordo com o Contrato Original nº 2911.001/2023, tendo como preços unitários os preços devidamente licitados conforme Ata de Registro de Preços, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023; DO VALOR: O objeto contratual originário no valor de R$ 196.109,00 (cento e noventa e seis mil, cento e nove reais) sendo acrescentado 25%, ficando o valor de R$ 68.695,00 (sessenta e oito mil, seiscentos e noventa e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 14/11/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: F. DE A. SOUSA BATISTA - COMERCIO; ASSINATURAS: p/ Contratante: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde; Contratado: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA BATISTA.Anajatuba- MA, 13 de agosto de 2025LEONARDO MENDES ARAGÃOSecretário Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025