PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2025

A Secretária Municipal de Administração do Município de Anajatuba – MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante ao Pregão Eletrônico n°009/2025, que tem por objeto a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica (s) para locação de veículos de grande porte e de máquinas pesadas, para atender as necessidades Secretária Municipal de Administração de Anajatuba/MA, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Relatório de julgamento da sessão pública e pareceres técnico e jurídico constante nos autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2025, em favor da empresa, conforme demonstrado abaixo:

DADOS DA EMPRESA:RAZÃO SOCIAL:ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ:38.350.483/0001-27ENDEREÇO:AV DA COHAB, Nº100, BAIRRO NOVO, VITORIA DO MEARIM – MA.VALOR TOTAL:R$6.531.356,28 (Seis milhões, quinhentos e trinta e um mil, trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos).Fornecedor: ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR COMERCIO E SERVICOS LTDA - CPF/CNPJ:

38.350.483/0001-27Lote 1Data/Hora da Homologação - 03/09/2025 09:18:19Lote 1Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCAMINHÃO COM CARROCERIA DE MADEIRA caminhão 4×2, diesel,

potência mínima de 130HP, PBT homologado de 6.500kg ou superior, implementado com carroceria de madeira, equipado com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Motorista por conta da CONTRATADA. COMBUSTÍVEL NÃO INCLUSO.

300,00

DIA

282,87

84.861,00Marca: VolkswagenFabricante: VolkswagenModelo: Vw 30.320 Constellation Bitruck Ano 2024Lote 2Data/Hora da Homologação - 03/09/2025 09:18:19Lote 2Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCAMINHÃO COM CARROCERIA BASCULANTE TOCO - com potência

mínima de 130 HP, motor à diesel, capacidade mínima de 5 toneladas, de fabricação nacional, dotado de todos os equipamentos de segurança exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito e suas alterações. Motorista por conta da CONTRATADA. COMBUSTÍVEL NÃO INCLUSO.

300,00

DIA

375,33

112.599,00Marca: VolkswagenFabricante: VolkswagenModelo: 30-280 8x2 Ano 2021Lote 3Data/Hora da Homologação - 03/09/2025 09:18:19Lote 3Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCAMINHÃO COM CARROCERIA BASCULANTE TRUCADO - com

potência mínima de 130 HP, motor à diesel, de fabricação nacional, dotado de todos os equipamentos de segurança exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito e suas alterações. Motorista por conta da CONTRATADA. COMBUSTÍVEL NÃO INCLUSO.

3.480,00

DIA

465,58

1.620.218,40Marca: VolkswagenFabricante: VolkswagenModelo: Vw 24280 Truck Ano 2023Lote 4Data/Hora da Homologação - 03/09/2025 09:18:19Lote 4Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCAMINHÃO MUNCK - Locação de caminhão, tipo Munck, com capacidade para 10 toneladas, alcance máximo hidráulico vertical solo: 15,7 m, adaptação para transporte de pesos; dotado de todos os equipamentos de segurança exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito e suas alterações. Motorista e Combustível por conta da CONTRATADA.

300,00

DIA

459,99

137.997,00Marca: VolvoFabricante: VolvoModelo: VM 290 8X2 LX Ano 2025Lote 5Data/Hora da Homologação - 03/09/2025 09:18:19Lote 5Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCAMINHÃO TRUCADO COM EQUIPAMENTO TANQUE COM

CAPACIDADE MÍNIMA DE 15.000 LITROS tipo caminhão pipa, com reservatório em Aço Inox, com potência mínima de 130 HP, motor à diesel de fabricação nacional, dotado de todos os equipamentos de segurança exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito e suas alterações; com bomba d'e1gua de alta pressão, mangueira de 25 metros, com 1,5 polegada e sistema de pulverização para estradas. Motorista por conta da CONTRATADA. COMBUSTÍVEL NÃO INCLUSO.

1.416,00

DIA

341,73

483.889,68Marca: Mercedes-BenzFabricante: Mercedes-BenzModelo: Atego 2730 6x4 Pipa Ano 2024Lote 6Data/Hora da Homologação - 03/09/2025 09:18:19Lote 6Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS - motor diesel turbo alimentação com potência mínima de 110 HP, com comprimento de no máximo 4000mm, com 7 roletes inferiores e 2 roletes superiores de cada lado, largura de sapata de 700mm com garra tripla, lança de no mínimo 5.700 e braço longo de no mínimo 2.900mm para operação com caçamba de 0,80 m³, equipada com cabine fechada e ar condicionado, cinto de segurança e espelho retrovisor. (ou similar). Operador e Combustível por conta da CONTRATADA.

5.880,00

HORAS

187,84

1.104.499,20Marca: LiugongFabricante: LiugongModelo: 922E Ano 2022Lote 7Data/Hora da Homologação - 03/09/2025 09:18:19Lote 7Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalMOTONIVELADORA PATROL com 140 a 170 HP Armação da Lâmina, Largura da Lâmina: 3,7m, Riper, Profundidade de escarificação máxima: 262 mm, Escarificador, meio, tipo V Largura de Trabalho 1184 mm. Operador por conta da CONTRATADA. COMBUSTÍVEL NÃO INCLUSO.

3.960,00

HORAS

206,54

817.898,40Marca: CaterpillarFabricante: CaterpillarModelo: 140K Ano 2019Lote 8Data/Hora da Homologação - 03/09/2025 09:18:19Lote 8Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPÁ CARREGADEIRA - Chassis articulado, motor diesel, 06 cilindros, potência liquida mínima de 122 HP, sistema elétrico de 24V, transmissão com no mínimo de 03 velocidades à frente e 03 à ré, freios de serviços multidisco em banho a óleo nas quatro rodas, pneus 17,5 X 25 - 12 lonas, direção hidráulica, tipo orbital, Cabinada com ar condicionado, toldo solar. (ou similar). Operador por conta da CONTRATADA. COMBUSTÍVEL NÃO INCLUSO.

2.760,00

HORAS

220,43

608.386,80Marca: John DeereFabricante: John DeereModelo: 724k Ano 2019Lote 9Data/Hora da Homologação - 03/09/2025 09:18:19Lote 9Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalRETROESCAVADEIRA DE PNEU, tração 4x4; Motor diesel, turboalimentado, com potência mínima de 82HP, 4 cilindros; Peso operacional mínimo de 7.600 kg; Transmissão com 4 marchas avante e 4 à ré; Direção hidráulica nas rodas dianteiras; Caçamba da carregadeira frontal de volume nominal mínimo de 0,80 m³, 1.7 caçamba da retroescavadeira com 700mm de largura, profundidade de escavação de 4,40m; Cabine fechada; Assento ergonômico do operador com suspensão e cinto de segurança. Operador por conta da CONTRATADA. COMBUSTÍVEL NÃO INCLUSO.

3.720,00

HORAS

201,80

750.696,00Marca: JCBFabricante: JCBModelo: 3CX 4x4 Ano 2021Lote 10Data/Hora da Homologação - 03/09/2025 09:18:19Lote 10Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO DE 01 CILINDRO, TIPO LISO/PÉ

DE CARNEIRO - peso operacional mínimo 10.400 kg, motor diesel mínimo de 4 cilindros, turbo alimentado, potência nominal mínimo 110HP; sistema de direção hidrostática; painel de instrumentos: horímetro, tacômetro e demais indicadores; tração: no cilindro e no eixo traseiro; cilindro tipo liso: com largura de rolagem do no mínimo 2.130mm, diâmetro do rolo: de 1.500mm. Operador por conta da CONTRATADA. COMBUSTÍVEL NÃO INCLUSO.

1.560,00

HORAS

198,53

309.706,80Marca: CaterpillarFabricante: CaterpillarModelo: Cs54b Ano 2022Lote 11Data/Hora da Homologação - 03/09/2025 09:18:19Lote 11Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalTRATOR DE ESTEIRA - com potência de 84 a 170 HP e peso operacional de 17.900 a 18.740 Kg. Operador por conta da CONTRATADA. COMBUSTÍVEL NÃO INCLUSO.1.560,00HORAS320,90500.604,00Marca: CaterpillarFabricante: CaterpillarModelo: D5 Ano 2020VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO DA LICITAÇÃO: R$6.531.356,28 (Seis milhões, quinhentos e trinta e um mil, trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos). Por fim, determino a publicação da resenha deste ato no Diário Oficial do Município -DOM, bem como a inserção no sítio eletrônico oficial do município, e a disponibilização dos autos do processo no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) conforme exigência do art. 54, parágrafo § 3º da Lei Federal nº14.133/2021.

ANAJATUBA/MA, 03 de setembro de 2025. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025

CONTRATO Nº 0209.001/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa INSTITUTO LEMNISCATA LTDA,CNPJ: nº23.638.528/0001-96. OBJETO: objeto a contratação de empresa para a realização de curso de capacitação e treinamento em elaboração do Plano Diretor, Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, visando atender as necessidades do Município de Anajatuba – MA.BASE LEGAL: Lei n°14.133/2021 e a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017/2025. VALOR GLOBAL: R$ 340.215,00 (trezentos e quarenta mil duzentos e quinze reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. 04122 0026 1006 IMPLANATAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO 04122 0017 2017 0000 IMPLANATAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. MAIRA BARRETO DA SILVA MELO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 03 de Setembro de 2025. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025