Diário oficial

NÚMERO: 1064/2025

Volume: 5 - Número: 1064 de 11 de Setembro de 2025

11/09/2025 Publicações: 4 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7218
Assinado eletronicamente por: rodrigo de sousa fernandes - CPF: ***.380.333-** em 11/09/2025 16:18:02 - IP com nº: 192.168.1.38

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitação - TERMO COMPLEMENTAR DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025
TERMO COMPLEMENTAR DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025
TERMO COMPLEMENTAR DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2025

A Secretária Municipal de Educação do Município de Anajatuba MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante ao Pregão Eletrônico n°004/2025, que tem por objeto a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica (s) para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo da Merenda Escolar oferecida aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Relatório de julgamento da sessão pública e pareceres técnico e jurídico constante nos autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2025, em favor da empresa, conforme demonstrado abaixo:

DADOS DA EMPRESA:RAZÃO SOCIAL:D LORD COMÉRCIO LTDACNPJ:19.208.342/0001-20ENDEREÇO:R PRESIDENTE GEISEL, S/N, CHACARA BRASIL - SAO LUIS / MAVALOR TOTAL:R$267.495,00 (Duzentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e noventa e cinco reais).Lote 9Lote 9Descrição Comprador9 - LEITE EM PÓ INTEGRAL: LEITE EM PÓ INTEGRAL, EMBALAGEM DE 200 G.: DE 1ª QUALIDADE, COM APARÊNCIA UNIFORME, NÃO EMPEDRADO OU PEGAJOSO, COR BRANCA, COM SABOR CARACTERÍSTICO. COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, NÚMERO DE LOTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. APRESENTAR A MARCADescrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub TotalLEITE EM PÓ INTEGRAL: LEITE EM PÓ INTEGRAL, EMBALAGEM DE 200 G.: DE 1ª QUALIDADE, COM APARÊNCIA UNIFORME, NÃO EMPEDRADO OU PEGAJOSO, COR BRANCA, COM SABOR CARACTERÍSTICO. COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, NÚMERO DE LOTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. APRESENTAR A MARCA

22.500,00

PCTE

8,19

184.275,00Marca: ITAMBÉFabricante: ITAMBÉModelo: ITAMBÉLote 9 CotaLote 9Descrição Comprador9 - LEITE EM PÓ INTEGRAL: LEITE EM PÓ INTEGRAL, EMBALAGEM DE 200 G.: DE 1ª QUALIDADE, COM APARÊNCIA UNIFORME, NÃO EMPEDRADO OU PEGAJOSO, COR BRANCA, COM SABOR CARACTERÍSTICO. COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, NÚMERO DE LOTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. APRESENTAR A MARCADescrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub TotalLEITE EM PÓ INTEGRAL: LEITE EM PÓ INTEGRAL, EMBALAGEM DE 200 G.: DE 1ª QUALIDADE, COM APARÊNCIA UNIFORME, NÃO EMPEDRADO OU PEGAJOSO, COR BRANCA, COM SABOR CARACTERÍSTICO. COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, NÚMERO DE LOTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. APRESENTAR A MARCA

7.500,00

PCTE

8,19

61.425,00Marca: ITAMBÉFabricante: ITAMBÉModelo: ITAMBÉLote 16Lote 16Descrição Comprador16 - AMIDO DE MILHO: 100% AMIDO DE MILHO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS. NO ROTULO DEVE CONTER INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM DE 200G. APRESENTAR A MARCADescrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub TotalAMIDO DE MILHO: 100% AMIDO DE MILHO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS. NO ROTULO DEVE CONTER INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM DE 200G. APRESENTAR A MARCA

2.000,00

PCTE

3,84

7.680,00Marca: APTIFabricante: APTIModelo: APTI

DADOS DA EMPRESA:RAZÃO SOCIAL:PLENUS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIOCNPJ:40.369.479/0001-52ENDEREÇO:RUA DAS HORTAS, 57, CENTRO, SÃO LUÍS / MAVALOR TOTAL:R$440.831,50 (Quatrocentos e quarenta mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos).Lote 4Lote 4Descrição Comprador4 - CACAU EM PÓ 100%: CHOCOLATE EM PÓ SOLÚVEL CACAU EM PÓ 100%. CARACTERÍSTICAS: CACAU EM PÓ, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, PARCIALMENTE DESENGORDURADO E AROMATIZADO. EMBALAGEM PRÓPRIA, DEVE CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, CONTER OS INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, MARCA DO FABRICANTE E INFORMAÇÕES DO MESMO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO. EMBALAGEM: DE 170 A 200G.Descrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub TotalCACAU EM PÓ 100%: CHOCOLATE EM PÓ SOLÚVEL CACAU EM PÓ 100%. CARACTERÍSTICAS: CACAU EM PÓ, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, PARCIALMENTE DESENGORDURADO E AROMATIZADO. EMBALAGEM PRÓPRIA, DEVE CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, CONTER OS INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, MARCA DO FABRICANTE E INFORMAÇÕES DO MESMO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO. EMBALAGEM: DE 170 A 200G.

4.125,00

PCTE

30,00

123.750,00Marca: ZAELIFabricante: ZAELIModelo:Lote 4 CotaLote 4Descrição Comprador4 - CACAU EM PÓ 100%: CHOCOLATE EM PÓ SOLÚVEL CACAU EM PÓ 100%. CARACTERÍSTICAS: CACAU EM PÓ, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, PARCIALMENTE DESENGORDURADO E AROMATIZADO. EMBALAGEM PRÓPRIA, DEVE CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, CONTER OS INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, MARCA DO FABRICANTE E INFORMAÇÕES DO MESMO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO. EMBALAGEM: DE 170 A 200G.Descrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub TotalCACAU EM PÓ 100%: CHOCOLATE EM PÓ SOLÚVEL CACAU EM PÓ 100%. CARACTERÍSTICAS: CACAU EM PÓ, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, PARCIALMENTE DESENGORDURADO E AROMATIZADO. EMBALAGEM PRÓPRIA, DEVE CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, CONTER OS INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, MARCA DO FABRICANTE E INFORMAÇÕES DO MESMO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO. EMBALAGEM: DE 170 A 200G.

1.375,00

PCTE

30,00

41.250,00Marca: ZAELIFabricante: ZAELIModelo:Lote 6Lote 6Descrição Comprador6 - CARNE BOVINA SALGADA (CHARQUE): CURADA E SECA, PONTA DE AGULHA, DE 1º QUALIDADE, COM BAIXO TEOR DE GORDURA, EMBALADO A VÁCUO EM PACOTES DE 500 G. A EMBALAGEM DEVE CONTER SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF), ESTADUAL (SIE) OU MUNICIPAL (SIM), DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, VALIDADE E FABRICAÇÃO. ACONDICIONADOS EM CAIXA DE PAPELÃO LACRADA. APRESENTAR A MARCADescrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub TotalCARNE BOVINA SALGADA (CHARQUE): CURADA E SECA, PONTA DE AGULHA, DE 1º QUALIDADE, COM BAIXO TEOR DE GORDURA, EMBALADO A VÁCUO EM PACOTES DE 500 G. A EMBALAGEM DEVE CONTER SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF), ESTADUAL (SIE) OU MUNICIPAL (SIM), DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, VALIDADE E FABRICAÇÃO. ACONDICIONADOS EM CAIXA DE PAPELÃO LACRADA. APRESENTAR A MARCA

3.000,00

KG

30,40

91.200,00Marca: FRIBOIFabricante: FRIBOIModelo:Lote 6 CotaLote 6Descrição Comprador6 - CARNE BOVINA SALGADA (CHARQUE): CURADA E SECA, PONTA DE AGULHA, DE 1º QUALIDADE, COM BAIXO TEOR DE GORDURA, EMBALADO A VÁCUO EM PACOTES DE 500 G. A EMBALAGEM DEVE CONTER SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF), ESTADUAL (SIE) OU MUNICIPAL (SIM), DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, VALIDADE E FABRICAÇÃO. ACONDICIONADOS EM CAIXA DE PAPELÃO LACRADA. APRESENTAR A MARCADescrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub TotalCARNE BOVINA SALGADA (CHARQUE): CURADA E SECA, PONTA DE AGULHA, DE 1º QUALIDADE, COM BAIXO TEOR DE GORDURA, EMBALADO A VÁCUO EM PACOTES DE 500 G. A EMBALAGEM DEVE CONTER SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF), ESTADUAL (SIE) OU MUNICIPAL (SIM), DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, VALIDADE E FABRICAÇÃO. ACONDICIONADOS EM CAIXA DE PAPELÃO LACRADA. APRESENTAR A MARCA

1.000,00

KG

30,40

30.400,00Marca: FRIBOIFabricante: FRIBOIModelo:Lote 10 CotaLote 10Descrição Comprador10 - LOMBO SUÍNO (SEM OSSO): SEM OSSO, CORTADA EM PEDAÇOS, CONGELADA ATÉ 12°C,1ª LOMBO SUÍNO (SEM OSSO): CATEGORIA, EM EMBALAGEM PLÁSTICA, FLEXÍVEL ATÓXICA, RESISTENTE E TRANSPARENTE, COM RÓTULO CONTENDO IDENTIFICAÇÃO PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. A EMBALAGEM SECUNDÁRIA DEVE SER EM MONOBLOCOS PLÁSTICOS BRANCOS, LIMPOS E SECOS, NÃO VIOLADAS, RESISTENTES, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. A CARNE SUÍNA NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUPERFÍCIE PEGAJOSA, EXSUDATO OU PARTES FLÁCIDAS OU DE CONSISTÊNCIA ANORMAL, COM INDÍCIOS DE FERMENTAÇÃO PÚTRIDA. A CARNE SUÍNA DEVERÁ CONTER NO MÁXIMO, 10% DE GORDURA EM 100G, SER ISENTA DE CARTILAGENS, DE OSSOS E CONTER NO MÁXIMO 3% DE APONEUROSES E ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA). DEVENDO SER ENTREGUE EM VEÍCULOS FECHADOS COM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO E NAS CONDIÇÕES EXIGIDAS RDC 216. EMBALAGENS PACOTES DE 1 KG.Descrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub TotalLOMBO SUÍNO (SEM OSSO): SEM OSSO, CORTADA EM PEDAÇOS, CONGELADA ATÉ 12°C,1ª LOMBO SUÍNO (SEM OSSO): CATEGORIA, EM EMBALAGEM PLÁSTICA, FLEXÍVEL ATÓXICA, RESISTENTE E TRANSPARENTE, COM RÓTULO CONTENDO IDENTIFICAÇÃO PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. A EMBALAGEM SECUNDÁRIA DEVE SER EM MONOBLOCOS PLÁSTICOS BRANCOS, LIMPOS E SECOS, NÃO VIOLADAS, RESISTENTES, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. A CARNE SUÍNA NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUPERFÍCIE PEGAJOSA, EXSUDATO OU PARTES FLÁCIDAS OU DE CONSISTÊNCIA ANORMAL, COM INDÍCIOS DE FERMENTAÇÃO PÚTRIDA. A CARNE SUÍNA DEVERÁ CONTER NO MÁXIMO, 10% DE GORDURA EM 100G, SER ISENTA DE CARTILAGENS, DE OSSOS E CONTER NO MÁXIMO 3% DE APONEUROSES E ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA). DEVENDO SER ENTREGUE EM VEÍCULOS FECHADOS COM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO E NAS CONDIÇÕES EXIGIDAS RDC

216. EMBALAGENS PACOTES DE 1 KG.

1.000,00

KG

29,00

29.000,00Marca: SEARAFabricante: SEARAModelo:Lote 10Lote 10Descrição Comprador10 - LOMBO SUÍNO (SEM OSSO): SEM OSSO, CORTADA EM PEDAÇOS, CONGELADA ATÉ 12°C,1ª LOMBO SUÍNO (SEM OSSO): CATEGORIA, EM EMBALAGEM PLÁSTICA, FLEXÍVEL ATÓXICA, RESISTENTE E TRANSPARENTE, COM RÓTULO CONTENDO IDENTIFICAÇÃO PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. A EMBALAGEM SECUNDÁRIA DEVE SER EM MONOBLOCOS PLÁSTICOS BRANCOS, LIMPOS E SECOS, NÃO VIOLADAS, RESISTENTES, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. A CARNE SUÍNA NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUPERFÍCIE PEGAJOSA, EXSUDATO OU PARTES FLÁCIDAS OU DE CONSISTÊNCIA ANORMAL, COM INDÍCIOS DE FERMENTAÇÃO PÚTRIDA. A CARNE SUÍNA DEVERÁ CONTER NO MÁXIMO, 10% DE GORDURA EM 100G, SER ISENTA DE CARTILAGENS, DE OSSOS E CONTER NO MÁXIMO 3% DE APONEUROSES E ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA). DEVENDO SER ENTREGUE EM VEÍCULOS FECHADOS COM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO E NAS CONDIÇÕES EXIGIDAS RDC 216. EMBALAGENS PACOTES DE 1 KG.Descrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub Total

LOMBO SUÍNO (SEM OSSO): SEM OSSO, CORTADA EM PEDAÇOS, CONGELADA ATÉ 12°C,1ª LOMBO SUÍNO (SEM OSSO): CATEGORIA, EM EMBALAGEM PLÁSTICA, FLEXÍVEL ATÓXICA, RESISTENTE E TRANSPARENTE, COM RÓTULO CONTENDO IDENTIFICAÇÃO PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. A EMBALAGEM SECUNDÁRIA DEVE SER EM MONOBLOCOS PLÁSTICOS BRANCOS, LIMPOS E SECOS, NÃO VIOLADAS, RESISTENTES, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. A CARNE SUÍNA NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUPERFÍCIE PEGAJOSA, EXSUDATO OU PARTES FLÁCIDAS OU DE CONSISTÊNCIA ANORMAL, COM INDÍCIOS DE FERMENTAÇÃO PÚTRIDA. A CARNE SUÍNA DEVERÁ CONTER NO MÁXIMO, 10% DE GORDURA EM 100G, SER ISENTA DE CARTILAGENS, DE OSSOS E CONTER NO MÁXIMO 3% DE APONEUROSES E ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA). DEVENDO SER ENTREGUE EM VEÍCULOS FECHADOS COM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO E NAS CONDIÇÕES EXIGIDAS RDC 216. EMBALAGENS PACOTES DE 1 KG.

3.000,00

KG

29,00

87.000,00Marca: SEARAFabricante: SEARAModelo:Lote 17Lote 17Descrição Comprador17 - AVEIA EM FLOCOS FINOS: EMBALAGEM DE 500G INGREDIENTE: SOMENTE AVEIA. COM IDENTIFICAÇÃO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES. APRESENTAR A MARCADescrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub TotalAVEIA EM FLOCOS FINOS: EMBALAGEM DE 500G INGREDIENTE: SOMENTE AVEIA. COM IDENTIFICAÇÃO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES. APRESENTAR A MARCA

5.300,00

PCTE

4,41

23.373,00Marca: QUAKERFabricante: QUAKERModelo:Lote 24Lote 24Descrição Comprador24 - FARINHA DE TAPIOCA GRANULADA: PRIMEIRA QUALIDADE, CLASSE GRANULADA, BRANCA, EMPACOTADO EM SACOS PLÁSTICOS, LIMPOS, TRANSPARENTES, RESISTENTES, ATÓXICOS, NÃO VIOLADOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, LOTE, QUALIDADE DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM DE 500G OU 1 KG. O PRODUTO DEVERÁ SER ELABORADO DE ACORDO COM O REGULAMENTO TÉCNICO PARA CONDIÇÕES HIGIÊNICO SANITÁRIAS E DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO.Descrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub TotalFARINHA DE TAPIOCA GRANULADA: PRIMEIRA QUALIDADE, CLASSE GRANULADA, BRANCA, EMPACOTADO EM SACOS PLÁSTICOS, LIMPOS, TRANSPARENTES, RESISTENTES, ATÓXICOS, NÃO VIOLADOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, LOTE, QUALIDADE DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM DE 500G OU 1 KG. O PRODUTO DEVERÁ SER ELABORADO DE ACORDO COM O REGULAMENTO TÉCNICO PARA CONDIÇÕES HIGIÊNICO SANITÁRIAS E DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO.

450,00

KG

7,88

3.546,00Marca: NATURALFabricante: NATURALModelo:Lote 27Lote 27Descrição Comprador27 - LEITE DE SOJA: NÃO TRANSGÊNICO. BOA QUALIDADE. EMBALADO EM CAIXA DE 01 LITRO MULTILAMINADA, CARTONADA, ASSÉPTICA, IMPERMEÁVEL AO AR, LUZ E MICROORGANISMOS, TIPO TETRA PACK. COM SELO DE INSPEÇÃO, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE IDEAL PARA CONSUMO. APRESENTAR A MARCADescrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub TotalLEITE DE SOJA: NÃO TRANSGÊNICO. BOA QUALIDADE. EMBALADO EM CAIXA DE 01 LITRO MULTILAMINADA, CARTONADA, ASSÉPTICA, IMPERMEÁVEL AO AR, LUZ E MICROORGANISMOS, TIPO TETRA PACK. COM SELO DE INSPEÇÃO, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE IDEAL PARA CONSUMO. APRESENTAR A MARCA

50,00

LITROS

15,92

796,00Marca: ADESFabricante: ADESModelo:Lote 29Lote 29Descrição Comprador29 - LOURO EM FOLHAS DESIDRATADO: LOURO EM FOLHAS, DESIDRATADO, SEM ADIÇÃO DE CORANTES, AROMATIZANTES, CONSERVANTES E OUTROS ADITIVOS ALIMENTARES. APRESENTAÇÃO EM EMBALAGENS DE POLIETILENO ATÓXICO, CONTENDO 7 A 20 GRAMAS. AS INFORMAÇÕES NO RÓTULO DEVEM ESTAR VISÍVEIS, COM INGREDIENTES, PROCEDÊNCIA, DATA DE VALIDADE, NÚMERO DE LOTE, INFORMAÇÕES SOBRE ALERGÊNICOS. VALIDADE: MÍNIMO DE 4 MESES DA DATA FINAL DE CONSUMO CONSTANTE NA EMBALAGEM, CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO.Descrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub TotalLOURO EM FOLHAS DESIDRATADO: LOURO EM FOLHAS, DESIDRATADO, SEM ADIÇÃO DE CORANTES, AROMATIZANTES, CONSERVANTES E OUTROS ADITIVOS ALIMENTARES. APRESENTAÇÃO EM EMBALAGENS DE POLIETILENO ATÓXICO, CONTENDO 7 A 20 GRAMAS. AS INFORMAÇÕES NO RÓTULO DEVEM ESTAR VISÍVEIS, COM INGREDIENTES, PROCEDÊNCIA, DATA DE VALIDADE, NÚMERO DE LOTE, INFORMAÇÕES SOBRE ALERGÊNICOS. VALIDADE: MÍNIMO DE 4 MESES DA DATA FINAL DE CONSUMO CONSTANTE NA EMBALAGEM, CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO.

2.850,00

PCTE

3,69

10.516,50Marca: ZAELIFabricante: ZAELIModelo:VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO DA LICITAÇÃO: R$708.326,50 (Setecentos e oito mil, trezentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). Por fim, determino a publicação da resenha deste ato no Diário Oficial do Município -DOM, bem como a inserção no sítio eletrônico oficial do município, e a disponibilização dos autos do processo no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) conforme exigência do art. 54, parágrafo § 3º da Lei Federal nº14.133/2021. Anajatuba MA, 11 de setembro de 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitação - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11.09.001/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11.09.001/2025
RESENHA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº013/2025

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº11.09.001/2025. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos leves, utilitários, pesados, para atender as necessidades das secretarias Municipais de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: Valor Total: R$ 904.212,85 (Seis Milhões e Quinhentos e Trinta e Um Mil e Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Vinte e Oito Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa PERFORMANCE AUTO CENTER LTDA inscrita no CNPJ nº 37.794.695/0003-00. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº013/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. A VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2025. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). LAYSA STEPHANY LOPES DOS SANTOS, pelo detentor do Registro de Preços.ItemEspecificaçãoUnid.Quant. HorasValor Unidade/HorasValor Total/Horas1Serviços de manutenção preventiva e corretiva de VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS, de forma contínua abrangendo: mecânica em geral, arrefecimento, refrigeração, revisão elétrica e eletrônica, lanternagem e pintura, alinhamento, cambagem e balanceamento em geral, serviço de guincho, recarga e/ou troca de extintores que estejam vencidos ou sem carga ou pressão.HORA2.372R$ 126,71R$ 300.556,122Serviços de manutenção preventiva e corretiva de VÉICULOS E MÁQUINAS PESADAS de forma contínua abrangendo: mecânica em geral, arrefecimento, refrigeração, revisão elétrica e eletrônica, lanternagem e pintura, alinhamento, cambagem e balanceamento em geral, serviço de guincho, recarga e/ou troca de extintores que estejam vencidos ou sem carga ou pressão.HORA3.947R$ 126,12R$ 497.795,643Serviços de manutenção preventiva e corretiva de MOTOCICLETAS de forma contínua abrangendo: mecânica em geral, arrefecimento, refrigeração, revisão elétrica e eletrônica e serviço de guinchoHORA831R$ 127,39R$ 105.861,09Valor Total: R$ 904.212,85 (Seis Milhões e Quinhentos e Trinta e Um Mil e Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Vinte e Oito Centavos).

Anajatuba/MA, 11 de setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto N° 474/2025

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitação - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2025
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2025
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.12.0041

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, por meio da Secretária Municipal de Educação, designada pelo Decreto nº 476/2025, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 018/2025, cujo objeto é a seleção de proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para locação de veículos para o transporte Escolar de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba-MA, com abertura prevista para o dia 09 de setembro de 2025, às 08:00h na plataforma Licita Anajatuba, FICA SUSPENSO SINE DIE, motivo: retificação no Edital e anexos por parte do setor técnico responsável. Anajatuba/MA, 09 de setembro de 2025. FRANCIONE DE MARIA PEREIRA MARTINS ARAUJO - Pregoeiro(a) Municipal - Port. nº 153/2025

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO N° 1109.001/2025
EXTRATO DE CONTRATO N° 1109.001/2025
EXTRATO DO CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025

CONTRATO Nº 1109.001/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa CONSTRUTORA HN LTDA, CNPJ: 02.092.012/0001-19. OBJETO: execução de serviços de drenagem profunda na Rua das Acácias na sede do Município de Anajatuba/MA BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025. VALOR GLOBAL: R$$ 70.156,30 (Setenta Mil, cento e cinquenta e seis reais e trinta centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir de sua assinatura e vigorando por 6 (seis) meses, ficando o ente a obrigação da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas. 'd3RGÃO-02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 04122 0017 2678 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC OBRAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:4.4.90.51.00- ABRAS E INSTALAÇÕES DOTAÇÃO: 04.122.0017.2678.0000 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. EDUARDO PEDRO COSTA DE OLIVEIRA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 11 de Setembro de 2025. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025

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