DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025
CONTRATO Nº0809.002/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa COMERCIAL BARROS ELETROCONSTRUÇOES LTDA, CNPJ: 00863.224/0001-27. OBJETO: contratação Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o fornecimento de materiais e equipamentos destinados ao viveiro de mudas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025. VALOR GLOBAL: R$9.000,00( Nove Mil reais, PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir de sua assinatura e vigorando por 12 (doze) meses, ficando o ente a obrigação da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sra. DARA KALLIENNE MATIAS MARQUES, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 11 de Setembro de 2025. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025
PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 009/2025
CONTRATO Nº 1109.002/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 38.350.483/0001-27. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para locação de veículos de grande porte e de máquinas pesadas, para atender as necessidades Secretária Municipal de Administração de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.120.353,60 (um milhão, cento e vinte mil, trezentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data de sua assinatura, ficando a expensa da contratante a publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 11 de setembro de 2025. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO Contrato de manutenção de ar condicionado, refrigerados e bebedouros com reposição de peças para atender as necessidades das secretarias municipais de Anajatuba/MA, oriundo do Processo Administrativo n° 2025.01.09.0005, oriundo da Adesão nº 001/2025, Anajatuba – MA, realizado através da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, com sede no(a) Rua Benedito Leite, S/N- Centro, na cidade de Anajatuba/MA. A Prefeitura Municipal Anajatuba – MA, inscrita no CNPJ nº 06.002.372/0001-33, por intermédio do Secretaria Municipal De Educação, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, o Sra. AURISCILEY GUIA SAMPAIO, nomeada pelo Decreto nº 476/2025, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 136 da Lei nº 14.133, de 2021, determina o apostilamento ao Contrato nº C/2025, visando a inclusão, da seguinte rubrica: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA PROJETO ATIVIDADE: 12361 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA, conforme justificativa constante no processo. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção de ar condicionado, refrigerados e bebedouros com reposição de peças para atender as necessidades das secretarias municipais de Anajatuba/MA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO: Secretária Municipal de Educação. Anajatuba – MA, 12 de setembro de 2025.
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0409.001/2024: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 0409.001/2024, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Administração ea empresa COMERCIAL SAMPEÇAS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 05.294.460/0001-93, com sede na Rua Oscar Barros, n° 14, Bairro Jardim São Cristóvão, CEP 65055460, São Luís/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, EUZENEAS LIRA DOS SANTOS, CPF n.º 747.364.773-34. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar da data de 04 de setembro de 2025; VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 65.928,68 (sessenta e cinco mil novecentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 107 e 106, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 04/09/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: COMERCIAL SAMPEÇAS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretário Municipal de Saúde; Contratado: EUZENEAS LIRA DOS SANTOS. Anajatuba- MA, 12 de setembro de 2025. ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025
