ADESÃO DA ARP SRP Nº 010/2021, ARP SRP Nº 011/2021, ARP SRP Nº 012/2021 E ARP SRP Nº 013/2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA

CONTRATO Nº 0907.002/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL LUZEIROS CNPJ:35.778.627/001-52. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, MANUTENÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO EM CARÁTER COMPLEMENTAR DE PRECISAMENTE “SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO”, “SERVIÇOS DE PORTARIA”, “SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO”, “SERVIÇOS DE TRANSPORTE” E “SERVIÇOS DE APOIO A SAÚDE”, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALOR GLOBAL: R$: 632.396,16 (SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, TREZENTOS E NOVENT A E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). O CONTRATO TERÁ A DURANTE O PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES E A LICITAÇÃO ADESÃO DA ARP SRP Nº 010/2021, ARP SRP Nº 011/2021, ARP SRP Nº 012/2021 E ARP SRP Nº 013/2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2021, A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIO: 'd3RGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.30- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER PROJETO/ATIVIDADE: 2046 - MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000.3.3.90.39.00 FONTE:0.1.01.1111 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O SR. HUGO MENDES GAMA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 09 DE JULHO DE 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DECRETO Nº 012/2021.

ADESÃO DA ARP SRP Nº 010/2021, ARP SRP Nº 011/2021, ARP SRP Nº 012/2021 E ARP SRP Nº 013/2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA

CONTRATO Nº 0907.003/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL LUZEIROS CNPJ:35.778.627/001-52. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, MANUTENÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO EM CARÁTER COMPLEMENTAR DE PRECISAMENTE “SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO”, “SERVIÇOS DE PORTARIA”, “SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO”, “SERVIÇOS DE TRANSPORTE” E “SERVIÇOS DE APOIO A SAÚDE”, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA DE, EDUCAÇÃO, VALOR GLOBAL: R$: 1.475.591,04 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS). O CONTRATO TERÁ A DURANTE O PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES E A LICITAÇÃO ADESÃO DA ARP SRP Nº 010/2021, ARP SRP Nº 011/2021, ARP SRP Nº 012/2021 E ARP SRP Nº 013/2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2021, A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIO: 'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.31- FUNDEB FUNDO DE MANUT . E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA PROJETO/ATIVIDADE: 2070 - FUNDEB 40%- FDO MUN DES EDUC BASICA EVAL PROF DA EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DOTAÇÃO: 12.361.0051.2070.0000.3.3.90.39.00 FONTE:0.1.19.1113 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O SR. HUGO MENDES GAMA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 09 DE JULHO DE 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DECRETO Nº 012/2021.

Adesão da ARP SRP nº 010/2021, ARP SRP nº 011/2021, ARP SRP nº 012/2021 e ARP SRP nº 013/2021 - Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão/MA

CONTRATO Nº 0907.004/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ nº 35.778.627/0001-52. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de terceirização de mão de obra, manutenção e apoio administrativo em caráter complementar de precisamente “Serviços de Limpeza e Conservação”, “Serviços de Portaria”, “Serviços de Auxiliar Administrativo”, “Serviços de Transporte” e “Serviços de Apoio a Saúde para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social de Anajatuba-MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Adesão da Adesão da ARP SRP nº 010/2021, ARP SRP nº 011/2021, ARP SRP nº 012/2021 e ARP SRP nº 013/2021 - Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão/MA VALOR GLOBAL: R$ R$ 316.198,08 (Trezentos e dezesseis mil, cento e noventa e oito reais e oito centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIO: ÓRGÃO: 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.50- SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 2121 - MANUT DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000.3.3.90.39.00 FONTE:0.1.00.1001 SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência Social pela Contratante e o Sr. HUGO MENDES GAMA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 09 de julho de 2021. TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA. Secretária Municipal de Assistência Social. Decreto nº 005/2021.

ADESÃO DA ARP SRP Nº 010/2021, ARP SRP Nº 011/2021, ARP SRP Nº 012/2021 E ARP SRP Nº 013/2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA

CONTRATO Nº 0907.005/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS E A EMPRESA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL LUZEIROS CNPJ:35.778.627/001-52. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, MANUTENÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO EM CARÁTER COMPLEMENTAR DE PRECISAMENTE “SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO”, “SERVIÇOS DE PORTARIA”, “SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO”, “SERVIÇOS DE TRANSPORTE” E “SERVIÇOS DE APOIO A SAÚDE”, PARA ATENDER AS NECESSIDADES D SECRETARIA DE, VALOR GLOBAL: R$: R$ 753.765,12 (SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS) O CONTRATO TERÁ A DURANTE O PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES E A LICITAÇÃO ADESÃO DA ARP SRP Nº 010/2021, ARP SRP Nº 011/2021, ARP SRP Nº 012/2021 E ARP SRP Nº 013/2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2021, A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIO: ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.41- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 2109 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DOTAÇÃO: 10.301.0065.2109.0000.3.3.90.39.00 FONTE:0.1.02.1211 SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O SR. HUGO MENDES GAMA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 09 DE JULHO DE 2021. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. DECRETO Nº 006/2021.

ADESÃO DA ARP SRP Nº 010/2021, ARP SRP Nº 011/2021, ARP SRP Nº 012/2021 E ARP SRP Nº 013/2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA

CONTRATO Nº 0907.006/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL LUZEIROS CNPJ:35.778.627/001-52. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, MANUTENÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO EM CARÁTER COMPLEMENTAR DE PRECISAMENTE “SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO”, “SERVIÇOS DE PORTARIA”, “SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO”, “SERVIÇOS DE TRANSPORTE” E “SERVIÇOS DE APOIO A SAÚDE”, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA DE SAÚDE, VALOR GLOBAL: 405.627,84 (QUATROCENTOS E CINCO MIL, SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) O CONTRATO TERÁ A DURANTE O PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES E A LICITAÇÃO ADESÃO DA ARP SRP Nº 010/2021, ARP SRP Nº 011/2021, ARP SRP Nº 012/2021 E ARP SRP Nº 013/2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2021, A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIO: 'd3RGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.40- SECRETARIA DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 2109 - MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DOTAÇÃO: 10.301.0079.2109.0000.3.3.90.39.00 FONTE:0.1.02.1211 SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O SR. HUGO MENDES GAMA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 09 DE JULHO DE 2021. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto nº 006/2021.

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU/MA

CONTRATO Nº 1207.004/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS E A EMPRESA FELIPE OLIVEIRA CANAVIEIRA EIRELI, CNPJ Nº 38.012.380/0001-57. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU/MA VALOR GLOBAL: R$ 566.605,62 (QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2021, A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIO: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: COVID-19 CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 44.90.52.00 DOTAÇÃO: 10.122.5018.6500.0000 VALOR SUPLEMENTADO: ( ) SIM ( X ) NÃO PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: MANUT DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 44.90.52.00 DOTAÇÃO: 10.301.0065.2109.0000 VALOR SUPLEMENTADO: ( ) SIM ( X ) NÃO .SIGNATÁRIOS: LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O SR. FELIPE OLIVEIRA CANAVIEIRA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 12 DE JULHO DE 2021. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. DECRETO Nº 006/2021.

Adesão da Ata de Registro de Preços n° 010/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU/MA

CONTRATO Nº 1207.005/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa FELIPE OLIVEIRA CANAVIEIRA EIRELI, CNPJ nº 38.012.380/0001-57. OBJETO: Contratação de material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Anajatuba-MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Adesão da Ata de Registro de Preços n° 010/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU/MA VALOR GLOBAL: R$ 130.010,72 (Cento e trinta mil dez reais e setenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIO: ÓRGÃO: PODER; 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 40 SECRETARIA DE SAUDE UNIDADE: 00 SECRETARIA DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 44.90.52.00 DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000 VALOR SUPLEMENTADO: ( ) SIM ( X ) NÃO .SIGNATÁRIOS: LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr. FELIPE OLIVEIRA CANAVIEIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 12 de julho de 2021. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto nº 006/2021.