PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2025

A Secretária Municipal de Administração do Município de Anajatuba – MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante ao Pregão Eletrônico n°016/2025, que tem por objeto a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica (s) para fornecimento de pneus de interesse das diversas Secretarias Municipais de Anajatuba/MA, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Relatório de julgamento da sessão pública e pareceres técnico e jurídico constante nos autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 016/2025, em favor da empresa, conforme demonstrado abaixo:

DADOS DA EMPRESA:RAZÃO SOCIAL:PNEU ZERO EIRELICNPJ:18.335.071/0001-00ENDEREÇO:RODOVIA BR, Nº010, Nº 3441, ENTRONCAMENTO, IMPERATRIZ - MA.VALOR TOTAL:R$24.690,00 (Vinte e quatro mil, seiscentos e noventa reais).Fornecedor: Pneu Zero Eireli - CPF/CNPJ: 18.335.071/0001-00Lote 8Data/Hora da Homologação - 30/09/2025 10:08:56Lote 8Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPNEU 205/75R1630,00UND823,0024.690,00Marca: AUSTONEFabricante: AUSTONEModelo: ASR71DADOS DA EMPRESA:RAZÃO SOCIAL:COMERCIAL SAMPEÇAS LTDACNPJ:05.294.460/0001-93ENDEREÇO:RUA OSCAR BARROS, N 14, JARDIM SÃO CRISTOVÃO, SÃO LUÍS- MA.VALOR TOTAL:R$786.603,94 (Setecentos e oitenta seis mil, seiscentos e três reais e noventa e quatro centavos).Fornecedor: COMERCIAL SAMPEÇAS LTDA - CPF/CNPJ: 05.294.460/0001-93Lote 1Data/Hora da Homologação - 30/09/2025 10:08:56Lote 1Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPNEU 275/80R22.5 LISO24,00UND1.827,5943.862,16Marca: MAGNUMFabricante: MAGNUMModelo: MAGNUMLote 1 CotaData/Hora da Homologação - 30/09/2025 10:08:56Lote 1Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPNEU 275/80R22.5 LISO8,00UND1.827,5914.620,72Marca: MAGNUMFabricante: MAGNUMModelo: MAGNUMLote 2Data/Hora da Homologação - 30/09/2025 10:08:56Lote 2Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPNEU 275/80R22.5 BORRACHUDO24,00UND1.254,6530.111,60Marca: MAGNUMFabricante: MAGNUMModelo: MAGNUMLote 2 CotaData/Hora da Homologação - 30/09/2025 10:08:56Lote 2Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPNEU 275/80R22.5 BORRACHUDO8,00UND1.254,6510.037,20Marca: MAGNUMFabricante: MAGNUMModelo: MAGNUMLote 3 CotaData/Hora da Homologação - 30/09/2025 10:08:56Lote 3Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPNEU 295/80R22.5 LISO8,00UND1.287,6910.301,52Marca: MAGNUMFabricante: MAGNUMModelo: MAGNUMLote 3Data/Hora da Homologação - 30/09/2025 10:08:56Lote 3Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPNEU 295/80R22.5 LISO24,00UND1.287,6930.904,56Marca: MAGNUMFabricante: MAGNUMModelo: MAGNUMLote 4Data/Hora da Homologação - 30/09/2025 10:08:56Lote 4Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPNEU 175/70R1430,00UND303,339.099,90Marca: MAGNUMFabricante: MAGNUMModelo: MAGNUMLote 5Data/Hora da Homologação - 30/09/2025 10:08:56Lote 5Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPNEU 185/70R1430,00UND313,619.408,30Marca: MAGNUMFabricante: MAGNUMModelo: MAGNUMLote 6Data/Hora da Homologação - 30/09/2025 10:08:56Lote 6Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPNEU 195/75R1630,00UND658,8519.765,50Marca: MAGNUMFabricante: MAGNUMModelo: MAGNUMLote 7Data/Hora da Homologação - 30/09/2025 10:08:56Lote 7Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPNEU 205/70R1530,00UND534,5716.037,10Marca: MAGNUMFabricante: MAGNUMModelo: MAGNUMLote 9Data/Hora da Homologação - 30/09/2025 10:08:56Lote 9Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPNEU 225/75R1630,00UND603,3018.099,00Marca: MAGNUMFabricante: MAGNUMModelo: MAGNUMLote 10Data/Hora da Homologação - 30/09/2025 10:08:56Lote 10Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPNEU 225/65R1630,00UND503,1115.093,30Marca: MAGNUMFabricante: MAGNUMModelo: MAGNUMLote 11Data/Hora da Homologação - 30/09/2025 10:08:56Lote 11Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPNEU 235/75R1536,00UND547,9219.725,12Marca: MAGNUMFabricante: MAGNUMModelo: MAGNUMLote 12Data/Hora da Homologação - 30/09/2025 10:08:56Lote 12Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPNEU 265/70R1632,00UND691,4122.125,12Marca: MAGNUMFabricante: MAGNUMModelo: MAGNUMLote 13Data/Hora da Homologação - 30/09/2025 10:08:56Lote 13Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPNEU 265/65R1732,00UND754,3624.139,52Marca: MAGNUMFabricante: MAGNUMModelo: MAGNUMLote 14Data/Hora da Homologação - 30/09/2025 10:08:56Lote 14Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPNEU 265/60R1832,00UND694,7422.231,68Marca: MAGNUMFabricante: MAGNUMModelo: MAGNUMLote 15Data/Hora da Homologação - 30/09/2025 10:08:56Lote 15Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPNEU 215/75R17.5 LISO30,00UND690,8120.724,30Marca: MAGNUMFabricante: MAGNUMModelo: MAGNUMLote 16Data/Hora da Homologação - 30/09/2025 10:08:56Lote 16Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPNEU 215/75R17.5 BORRACHUDO30,00UND914,3027.429,00Marca: MAGNUMFabricante: MAGNUMModelo: MAGNUMLote 17Data/Hora da Homologação - 30/09/2025 10:08:56Lote 17Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCÂMARA DE AR 275/80R22.520,00UND91,641.832,80Marca: MAGNUMFabricante: MAGNUMModelo: MAGNUMLote 18Data/Hora da Homologação - 30/09/2025 10:08:56Lote 18Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPNEU 295/80R22.5 BORRACHUDO32,00UND882,0728.226,24Marca: MAGNUMFabricante: MAGNUMModelo: MAGNUMLote 19Data/Hora da Homologação - 30/09/2025 10:08:56Lote 19Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCÂMARA DE AR 295/80R22.520,00UND72,481.449,60Marca: MAGNUMFabricante: MAGNUMModelo: MAGNUMLote 20Data/Hora da Homologação - 30/09/2025 10:08:56Lote 20Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPNEU 900X20 LISO30,00UND541,5716.247,10Marca: MAGNUMFabricante: MAGNUMModelo: MAGNUMLote 21Data/Hora da Homologação - 30/09/2025 10:08:56Lote 21Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPNEU 900X20 BORRACHUDO30,00UND560,4516.813,50Marca: MAGNUMFabricante: MAGNUMModelo: MAGNUMLote 22Data/Hora da Homologação - 30/09/2025 10:08:56Lote 22Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCÂMARA 900X2060,00UND89,275.356,20Marca: MAGNUMFabricante: MAGNUMModelo: MAGNUMLote 23Data/Hora da Homologação - 30/09/2025 10:08:56Lote 23Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPNEU 1000X20 LISO30,00UND607,1118.213,30Marca: MAGNUMFabricante: MAGNUMModelo: MAGNUMLote 24Data/Hora da Homologação - 30/09/2025 10:08:56Lote 24Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPNEU 1000X20 BORRACHUDO30,00UND1.263,8637.915,80Marca: MAGNUMFabricante: MAGNUMModelo: MAGNUMLote 25Data/Hora da Homologação - 30/09/2025 10:08:56Lote 25Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCÂMARA 1000X2060,00UND139,038.341,80Marca: MAGNUMFabricante: MAGNUMModelo: MAGNUMLote 26Data/Hora da Homologação - 30/09/2025 10:08:56Lote 26Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPROTETOR ARO 20120,00UND85,0010.200,00Marca: MAGNUMFabricante: MAGNUMModelo: MAGNUMLote 27Data/Hora da Homologação - 30/09/2025 10:08:56Lote 27Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPNEU 14.00.24 12 LONAS8,00UND4.100,0032.800,00Marca: MAGNUMFabricante: MAGNUMModelo: MAGNUMLote 28Data/Hora da Homologação - 30/09/2025 10:08:56Lote 28Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCÂMARA DE AR KM 248,00UND250,002.000,00Marca: MAGNUMFabricante: MAGNUMModelo: MAGNUMLote 29Data/Hora da Homologação - 30/09/2025 10:08:56Lote 29Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPROTETOR ARO 248,00UND194,001.552,00Marca: MAGNUMFabricante: MAGNUMModelo: MAGNUMLote 30Data/Hora da Homologação - 30/09/2025 10:08:56Lote 30Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPNEU 17.5.25 12 LONAS8,00UND5.500,0044.000,00Marca: MAGNUMFabricante: MAGNUMModelo: MAGNUMLote 31Data/Hora da Homologação - 30/09/2025 10:08:56Lote 31Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCÂMARA DE AR 17.5.258,00UND480,003.840,00Marca: MAGNUMFabricante: MAGNUMModelo: MAGNUMLote 32Data/Hora da Homologação - 30/09/2025 10:08:56Lote 32Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPROTETOR ARO 258,00UND290,002.320,00Marca: MAGNUMFabricante: MAGNUMModelo: MAGNUMLote 33Data/Hora da Homologação - 30/09/2025 10:08:56Lote 33Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPNEU 12.4.24 10 LONAS8,00UND2.450,0019.600,00Marca: MAGNUMFabricante: MAGNUMModelo: MAGNUMLote 34Data/Hora da Homologação - 30/09/2025 10:08:56Lote 34Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCÂMARA DE AR 12.4.248,00UND200,001.600,00Marca: MAGNUMFabricante: MAGNUMModelo: MAGNUMLote 35Data/Hora da Homologação - 30/09/2025 10:08:56Lote 35Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPNEU 18.4.34 12 LONAS8,00UND3.700,0029.600,00Marca: MAGNUMFabricante: MAGNUMModelo: MAGNUMLote 36Data/Hora da Homologação - 30/09/2025 10:08:56Lote 36Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCÂRAMA DE AR 18.4.348,00UND400,003.200,00Marca: MAGNUMFabricante: MAGNUMModelo: MAGNUMLote 37Data/Hora da Homologação - 30/09/2025 10:08:56Lote 37Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPNEU 14.9.28 10 LONAS8,00UND3.759,0030.072,00Marca: MAGNUMFabricante: MAGNUMModelo: MAGNUMLote 38Data/Hora da Homologação - 30/09/2025 10:08:56Lote 38Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCÂMARA DE AR 14.9.288,00UND400,003.200,00Marca: MAGNUMFabricante: MAGNUMModelo: MAGNUMLote 39Data/Hora da Homologação - 30/09/2025 10:08:56Lote 39Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPNEU 18.4.30 12 LONAS8,00UND5.000,0040.000,00Marca: MAGNUMFabricante: MAGNUMModelo: MAGNUMLote 40Data/Hora da Homologação - 30/09/2025 10:08:56Lote 40Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCÂMARA DE AR 18.4.308,00UND380,003.040,00Marca: MAGNUMFabricante: MAGNUMModelo: MAGNUMLote 41Data/Hora da Homologação - 30/09/2025 10:08:56Lote 41Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPNEU 12.5/80R18 12 LONAS8,00UND1.640,0013.120,00Marca: MAGNUMFabricante: MAGNUMModelo: MAGNUMLote 42Data/Hora da Homologação - 30/09/2025 10:08:56Lote 42Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCÂMARA DE AR 12.5/80R188,00UND159,001.272,00Marca: MAGNUMFabricante: MAGNUMModelo: MAGNUMLote 43Data/Hora da Homologação - 30/09/2025 10:08:56Lote 43Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPNEU 19.5L.24 12 LONAS8,00UND3.062,0024.496,00Marca: MAGNUMFabricante: MAGNUMModelo: MAGNUMLote 44Data/Hora da Homologação - 30/09/2025 10:08:56Lote 44Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCÂMARA DE AR 19.5.248,00UND410,003.280,00Marca: MAGNUMFabricante: MAGNUMModelo: MAGNUMLote 45Data/Hora da Homologação - 30/09/2025 10:08:56Lote 45Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPNEU 90/90-1820,00UND300,006.000,00Marca: MAGNUMFabricante: MAGNUMModelo: MAGNUMLote 46Data/Hora da Homologação - 30/09/2025 10:08:56Lote 46Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPNEU 80/100-1820,00UND221,004.420,00Marca: MAGNUMFabricante: MAGNUMModelo: MAGNUMLote 47Data/Hora da Homologação - 30/09/2025 10:08:56Lote 47Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPNEU 90/100-1820,00UND444,008.880,00Marca: MAGNUMFabricante: MAGNUMModelo: MAGNUMDADOS DA EMPRESA:RAZÃO SOCIAL:AUTOCAP PEÇAS E SERVIÇOS LTDACNPJ:27.636.892/0001-78ENDEREÇO:AV. DORGIVAL PINHEIRO DE SOUSA, Nº 1885-A, BAIRRO: ENTRONCAMENTO, CEP: 65.903-270, IMPERATRIZ – MA.VALOR TOTAL:R$3.600,00 (Três mil e seiscentos reais).Fornecedor: AUTOCAP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CPF/CNPJ: 27.636.892/0001-78Lote 48Data/Hora da Homologação - 30/09/2025 10:08:56Lote 48Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCÂMARA DE AR DE MOTO ARO 1860,00UND60,003.600,00Marca: TORTUGAFabricante: TORTUGAModelo: MOTO ARO 18VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO DA LICITAÇÃO: R$814.893,94 (Oitocentos e quatorze mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos). Por fim, determino a publicação da resenha deste ato no Diário Oficial do Município -DOM, bem como a inserção no sítio eletrônico oficial do município, e a disponibilização dos autos do processo no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) conforme exigência do art. 54, parágrafo § 3º da Lei Federal nº14.133/2021. ANAJATUBA/MA, 01 de outubro de 2025. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025

DISPENSA ELETRÔNICA nº 020/2025

A Secretária Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante à Dispensa Eletrônica n° 020/2025, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos de fisioterapia interesse da secretaria de saúde do município de Anajatuba/MA, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Relatório de julgamento da sessão pública e pareceres técnicos e jurídico constante nos autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado da Dispensa Eletrônica nº 020/2025, em favor da empresa, conforme demonstrado abaixo:

DADOS DA EMPRESA:RAZÃO SOCIAL:LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDACNPJ:43.235.370/0001-10ENDEREÇO:R. PROFESSORA VIEIRA,1340, SALA 01, BAIRRO MADUREIRA-CEP:05040-520 CAXIAS DO SUL/RSVALOR TOTAL:R$ 38.470,99 (Trinta e oito mil Quatrocento e setenta reais e noventa nove centavos)ITEMDESCRIÇÃO

MATERIAIS DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIAUNIDVALOR UNITARIOVALOR TOTALLote 1

Aparelho de Tens Fes Corrente Russa. Especificações: equipamento possui dois canais de ajustes de intensidade independentes, destinado a terapias de disfunções neuromusculares por meio das Correntes TENS, FES e Russa, nas áreas de Fisioterapia e Reabilitação; Acompanha: 1 cabo de energia, 1 cabo laranja duas vias e preto duas vias, 4 eletrodos de borracha 5 x 5 cm; 1 fusível de proteção e 1 bolsa para transporte; bivolt 100/240 volts 50 / 60hz dimensões aproximadas: 27 x 26,6x12,5 (L x P x A cm).2R$ 1.827,44R$ 3.654,88Lote 2

Aparelho de Ultrassom Terapêutico 1 e 3 Mhz. Especificações: aparelho de ultrassom terapêutico, criado para otimizar atendimentos de reabilitação, com frequência de 1 e 3 MHz; 100% portátil e com possibilidade de terapia combinada com correntes no transdutor de ultrassom quando associado a um equipamento da Família Neurodyn; Possui 47 protocolos para Reabilitação e 9 protocolos para Estética; área efetiva de radiação (ERA) de 8 cm² e uma potência de 24 Watts; display de 128 x 64 pixels; 01 Fonte Chaveada 24V / 3.0 A; 01 Cabo de Força 2 x 0,75 x 1500 mm - REF.: 501/8; 01 Cabeçote de Silicone 8 cm2; Alimentação: 100-240V~50/60Hz; Potência de entrada: 100 VA; Fusíveis: 3,15A 250V Classe elétrica: Classe II Proteção elétrica: Tipo BF Modo de operação: Contínuo Potência máxima de saída: 24 Watts ± 20% Intensidade de saída: 0,1 a 3,0 W/cm2 ± 20% Área Efetiva de Radiação (ERA): 8 cm2 Frequência: 3,3 MHz ± 10% Modo: Contínuo e Pulsado Frequência de repetição de pulso (Modo Pulsado): 16Hz, 48Hz ou 100Hz ± 10% Ciclo de trabalho: 10% (1/10), 20% (1/5), 50% (1/2) ou 75% (3/4) ± 5% BNR Máxima: <8 Tipo: Colimado Tempo de tratamento: 1-30 min ± 10%2R$ 1.918,09R$ 3.836,18Lote 3Barra Paralela Simples 2 Metros. Especificações: Barra Paralela com 2 metros de comprimento; 2 corrimãos com estrutura em tubo de aço pintado após prévio tratamento antiferruginoso; Corrimãos horizontais com regulagem de altura e largura; 2 barras verticais de cada lado com pintura eletrostática com verniz; Plataforma de madeira revestida em piso sintético antiderrapante, medindo: 200 x 80 cm (CxL); Altura do corrimão: 90cm (máxima) / 52cm (mínima); Largura do corrimão: 60cm (máxima) / 39cm (mínima

1R$ 5.520,13R$ 5.520,13Lote 5Bola de Pilates 45cm. Especificações: acessório utilizado para complementar os mais diversos exercícios e recomendada para atividades de fitness, pilates, yoga, fisioterapia, entre outras; função antiestouro; suporta até 300kg; fácil limpeza: feita em pvc; acompanha bomba; tamanho 45 cm.3R$ 64,52R$ 193,56Lote 6Bola de Pilates 55cm. Especificações: acessório utilizado para complementar os mais diversos exercícios e recomendada para atividades de fitness, pilates, yoga, fisioterapia entre outras; função antiestouro; suporta até 300kg; fácil limpeza: feita em pvc; acompanha bomba; tamanho 55 cm. entre outras; função antiestouro; suporta até 300kg; fácil limpeza: feita em pvc; acompanha bomba; tamanho 55 cm.5R$ 89,42R$ 447,10Lote 7 Bola de Pilates 65cm. Especificações: acessório utilizado para complementar os mais diversos exercícios e recomendada para atividades de fitness, pilates, yoga, fisioterapia, entre outras; função antiestouro; suporta até 300kg; fácil limpeza: feita em pvc; acompanha bomba; tamanho 65 cm5R$ 131,90R$ 659,50Lote 8Bola Overball 25 cm. Especificações: Bola OverBall inflável é utilizada para exercícios físicos e Pilates que possibilita treinos de força, intensidade e equilíbrio; tamanho: 25 cm; material: PVC; peso Suportado: 100 Kg;8R$ 48,09R$ 384,72Lote 9Bola Overball 25 cm. Especificações: Bola OverBall inflável é utilizada para exercícios físicos e Pilates que possibilita treinos de força, intensidade e equilíbrio; tamanho: 25 cm; material: PVC; peso Suportado: 100 Kg3R$ 102,70R$ 308,1010Bola Overball 25 cm. Especificações: Bola OverBall inflável é utilizada para exercícios físicos e Pilates que possibilita treinos de força, intensidade e equilíbrio; tamanho: 25 cm; material: PVC; peso Suportado: 100 Kg;6R$ 200,42R$ 1.202,5211Bola Pilates Feijão 90x40 cm. Especificações: Ideal para treino funcional completo em formato de feijão; indicado para fortalecer e relaxar os músculos, alongar e para uso em fisioterapias; possui superfície emborrachada que promove melhor aderência; Anti-estouro, permite esvaziar lentamente sem que ela estoure; suporta até 120 Kg. acompanha bomba e pino. material: PVC.6R$ 386,62R$ 2.319,7212Disco de Equilíbrio Inflável, 33cm. Especificações: Disco inflável; diâmetro: 33 cm; material: PVC resistente (vinílico, atóxico e inflável); Capacidade de carga: suporta até 150 kg; utilizado para exercícios funcionais, Massagem (lado rugoso), Assento ergonômico para alívio de pressão muscular, Estímulo de2R$ 83,54R$ 167,0813Escada de Canto com Rampa, 3 degraus. Especificações: Escada de Canto em L com 3 degraus é utilizada para a prática de exercícios de reabilitação de movimentos na fisioterapia e neurologia; fabricada com madeira de reflorestamento, marfim maciço, e degraus em compensado, proporciona confiança e segurança aos pacientes; Comprimento da rampa: 2,16 m; Comprimento total dos degraus: 1,36 m; Altura dos corrimãos superiores: 1,30 m; Altura dos corrimãos inferiores: 91,5 cm; Altura dos degraus: 14 cm; Largura do espaço útil: 78 cm.1R$ 3.098,41R$ 3.098,4114Espaldar Barra Ling. Especificações: feito de madeira maciça natural de eucalipto; possui revestimento com verniz para impermeabilização; conta com 11 barras horizontais para práticas variadas; suporta até 140kg de peso máximo; dimensões: 48x93x238 cm (CxLxA); distância entre parede e espaldar: 13,5 cm; espessura das barras: 3,2 cm; incluso kit de montagem2R$ 1.199,02R$ 2.398,0419Kit de Ventosa com 19 Copos. Especificações: Diâmetro Interno Aproximado e Quantidade: número 1: 4,5cm, 13 unidades; número 2: 3,8cm, 1 unidades; número 3: 3,5cm, 2 unidades; número 4: 3,0cm, 2 unidades; número 5: 2,3cm, 1 unidades; Material dos copos: acrílico. - KIT CONTEM: 01 unidades pistola para sucção, 19 unidades do copo de ventosa de acrílico, 10 unidades dos pinos internos para aplicação nos pontos de acupuntura e 01 unidade da Mangueira Extensora de auto aplicação191R$ 448,18R$ 448,1820Kit Super Band 3 Intensidades. Especificações: o Kit Super Band 3 Intensidades é ideal para intensificar treinos de força, resistência, velocidade e estabilização; É utilizado também para auxiliar na execução de exercícios ginásticos como pull ups (barra fixa); São elásticos circulares fabricados em borracha de alta resistência. -KIT CONTENDO: 1 ELÁSTICO (AZUL) MEDINDO 13MM DE LARGURA - INTENSIDADE LEVE (10 A 35LB - 4,5 A 16KG); 1 ELÁSTICO (ROXO) MEDINDO 21MM DE LARGURA - INTENSIDADE MODERADA (30 A 60LB - 14 A 27KG); 1 ELÁSTICO (PRETO) MEDINDO 32MM DE4R$ 139,47R$ 557,8822Maca Divã Tablado Azul Escuro. Especificações: estrutura em madeira natural de Eucalipto; espuma pré-cortada com 5cm de espessura e densidade 33; revestimento em courvin sintético; dimensões: 180x130x52 cm (CxLxA); Peso 38Kg; Peso máximo suportado: 140kg; O Divã Tablado Arktus é uma maca baixa desenvolvida com conceitos modernos, confeccionada em madeira natural de eucalipto e revestida com película seladora para garantir durabilidade e resistência. Com alta estabilidade, oferece segurança e conforto tanto para o paciente quanto para o profissional durante o uso. Itens inclusos: 01 Maca Divã Tablado Azul1R$ 1.869,16R$ 1.869,1623Maca Portátil Premium, Divã Cama de Fisioterapia, Estética, Massoterapia, Massagem, Quiropraxia. Especificações: maca portátil, destinada para massagem, fisioterapia, quiropraxia, estética, tatuagem, massoterapia, ventosaterapia; dobrável com um design compacto e uma bolsa de transporte; dimensões do item C x L x A: 2,13 x 0,6 x 0,84 metros; material: Madeira Beech Wood, Espuma D24, Aço, Couro sintético; peso máximo suportável de 250kg ; Componentes inclusos: 1 Bolsa para Transporte, 1 Cama de Massagem, 1 Suporte Lateral para os Braços e 1 para a parte abaixo da cabeça, 1 Bolsa para óleos, 1 Suporte para Cabeça1R$ 1.215,00

R$ 1.215,0024Maca Tubular com cabeceira Regulável. Especificações: Maca tubular com Cabeceira Regulável, fixa, estrutura em aço carbono 1020; Revestimento da estrutura: pintura epóxi na cor branca; Espuma ortopédica de alta resiliência com densidade D33; Revestimento em courvin sintético; Cabeceira reclinável: ângulo de 45º para regulagem; Medidas: 192,5x65x81 cm (CxLxA); Peso máximo suportado: 140 kg.3R$ 1.186,14R$ 3.558,4225Massageador Elétrico Profissional. Especificações: Massageador Elétrico Profissional Muscular 6 Velocidades Massagem; Potência do motor: 30W, com até 3.200 rotações por minuto; dispositivo inteligente de proteção contra sobrecarga; bateria de lítio recarregável de 1.800mAh de alta qualidade garante tempo de uso de até 2 horas; TIPOS DE PONTEIRAS: Bullet: ideal para massagear as articulações, Plana: se adapta facilmente a todas as partes do corpo, Redonda: massageia por igual os músculos mais largos, “U”: perfeito para massagear a área do pescoço de forma precisa; Conteudo: 01 Massageador, 04 Ponteiras (013R$ 154,66R$ 463,9826Massageador Facial. Especificações: aparelho de massagem facial sem fio; massagem tipo vibração; alimentação: Pilha AA; dimensões: 26 x 4,5 x 6,5 cm.1R$ 174,48R$ 174,4827Meia Bola Ginástica com Bomba e Alças. Especificações: equipamento de treinamento funcional projetado para aprimorar força, equilíbrio, agilidade, elasticidade e condicionamento físico; dimensões: 58 cm de diâmetro e 25 cm de altura; capacidade de peso: suporta até 200 kg; material: PVC com tecnologia antiestouro, garantindo maior segurança durante o uso; Acessórios inclusos: Par de alças de látex (resistores elásticos) para exercícios dos membros superiores e uma bomba de ar para inflar o equipamento1R$ 244,30R$ 244,3928Mini Bicicleta Ergométrica Cicloergômetro Pedalinho Bike. Especificações: Design Dobrável: Esta bicicleta ergométrica é facilmente dobrável, facilitando o armazenamento e o transporte; Tela LCD: O monitor LCD permite que você acompanhe suas estatísticas de treinamento em tempo real; Resistência Magnética: O sistema de resistência magnética oferece uma variedade de níveis de dificuldade para treinos mais desafiadores; Ergonomicamente projetada: A bicicleta é projetada para proporcionar uma posição de pedalada confortável e natural, reduzindo a pressão nas articulações; Dimensões do produto: 50 x 38 x 41 cm; fonte de alimentação: bateria.3R$ 169,03R$ 507,9930Rolo de Posicionamento 60x20. Especificações: Rolo de Espuma fabricado com espuma de densidade 23 e revestido em napa resistente, suportando até 140kg; dimensões: 20x60cm; É perfeito para exercícios de fisioterapia e práticas de pilates, garantindo conforto e estabilidade6R$ 140,40R$ 842,4031Suporte Para 10 Halteres de Chão. Especificações: recomendado para Halteres Até 10Kg, Capacidade total 60Kg, Suporta Até 5 Pares de Halter(10 peças), Tamanho Aprox. 64cm de altura, 35cm de comprimento e 30cm de largura, confeccionado em tubos de Aço para maior resistência do Conjunto, Pintura Epoxi(a Pó) na cor Branca4R$ 250,00R$ 1.000,0032Suportes de Parede Reforçados para Bola Suiça Pilates. Especificações: suporte construído em tubo de 16mm de diâmetro; tamanho: 60cm(comprimento)x38cm(largura)x9cm(altura); tipo de pintura: epoxi-pó-branco; fixação: acompanha buchas e parafusos de fixação.12R$ 99,33R$ 1.191,9633Tatame EVA, 100x100x20mm. Especificações: fabricado em Acetato vinilo de etileno (EVA); cor: Azul, Vermelho; medida: 100x100x20mm; com sistema avançado de absorção de impacto, o Tatame possuí material que o permite retornar rapidamente ao seu formato original após ser pressionado, evitando ondulações na superfície20R$ 110,41R$ 2.208,20VALOR TOTAL R$ 38.470,99

TRINTA E OITO MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA NOVE CENTAVOS.Por fim, determino a publicação da resenha deste ato no Diário Oficial do Município -DOM, bem como a inserção no sítio eletrônico oficial do município, e a disponibilização dos autos do processo no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) conforme exigência do art. 54, parágrafo § 3º da Lei Federal nº14.133/2021. Anajatuba/MA, 01 de setembro de 2025. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº023/2025

A Secretária Municipal de Administração do Município de Anajatuba – MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n°023/2025, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa para realizar diagnóstico da situação da população idosa do município de Anajatuba/MA, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Relatório de julgamento e parecer técnico constante nos autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado da Dispensa nº 023/2025, em favor da empresa CONSULT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 11.229.205/0001-60, R. PADRE ANTONIO DE FOGGIA, N° 06 ANDAR ALTOS SALA 03- CENTRO –TURILANDIA CEP: 65.276-000, pelo valor total de R$ 49.500,00 (Quarenta e Nove Mil e Quinhentos Reais). Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que foram preenchidos os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço dentre as empresas que participantes, desconsiderando as que foram desclassificadas e/ou inabilitadas (art. 72, VI e VII, da Lei nº 14.133/2021).Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Por fim, determino a publicação deste ato no Diário Oficial do Município -DOM, bem como a inserção no sítio eletrônico oficial do município, conforme exigência do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº14.133/2021.ANAJATUBA/MA, 01 de outubro DÉBORA DUTRA FERREIRA Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Decreto nº 478/2025.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO Contrato de manutenção de ar condicionado, refrigerados e bebedouros com reposição de peças para atender as necessidades das secretarias municipais de Anajatuba/MA, oriundo do Processo Administrativo n° 2025.01.09.0005, oriundo da Adesão nº 001/2025, Anajatuba – MA, realizado através da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, com sede no(a) Rua Benedito Leite, S/N- Centro, na cidade de Anajatuba/MA. A Prefeitura Municipal Anajatuba – MA, inscrita no CNPJ nº 06.002.372/0001-33, por intermédio do Secretaria Municipal De Saúde, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Saúde, o Sr. LEONARDO MENDES ARAGÃO, nomeada pelo Decreto nº 644/2025, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 136 da Lei nº 14.133, de 2021, determina o apostilamento ao Contrato nº 0206.001/2025, visando a inclusão, da seguinte rubrica: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA , conforme justificativa constante no processo. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção de ar condicionado, refrigerados e bebedouros com reposição de peças para atender as necessidades das secretarias municipais de Anajatuba/MA. LEONARDO MENDES ARAGÃO: Secretário Municipal de Educação. Anajatuba – MA, 01 de outubro de 2025.