PREGÃO ELETRÔNICO Nº024/2025

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba -MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo SRP, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica (s) para fornecimento de materiais de Construção, Ferramentas, EPI`S e Acessórios, para atender as necessidades das diversas Secretárias Municipais de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. Data de abertura: 20/10/2025 às 08h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: dlcp@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba -MA, em 03 de outubro de 2025. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba-MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objetivo a seleção da proposta mais vantajosa visando a aquisição de pá carregadeira, para atender as necessidades do Município de Anajatuba – MA por meio do CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 964911/2024, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. Data de abertura: 20/10/2025 às 08:00h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://www.anajatuba.ma.gov.br/licitacaolista.php. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: dlcp@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba-MA, em 03 de outubro de 2025. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA. Secretária Municipal de Administração. Decreto nº 474/2025.

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

CONTRATO Nº 2509.001/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e o Sr. ANTÔNIO OLIVEIRA SILVA, CPF: 672.913.763-00. OBJETO a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao preparo da Alimentação Escolar oferecida aos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. VALOR GLOBAL: R$ 28.460,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e sessenta reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 25 de Setembro de 2026. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO- MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUDAMENTAL ND : 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. RAIMUNDO EDUARDO REGO ARAGÃO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 25 de Setembro 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal De Educação - Decreto nº 476/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

CONTRATO Nº 2509.002/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e o Sra. HELOISA DO ROSARIO MARTINS, CPF: 042.247.403-70. OBJETO a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao preparo da Alimentação Escolar oferecida aos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. VALOR GLOBAL: 34.706,20 (trinta e quatro mil, setecentos e seis reais e vinte centavos)., PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 25 de Setembro de 2026. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO- MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUDAMENTAL ND : 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sra. HELOISA DO ROSARIO MARTINS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 25 de Setembro 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal De Educação - Decreto nº 476/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

CONTRATO Nº 2509.003/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e o Sra. MARIA EDUARDA MARTINS, CPF: 076.500.373-20. OBJETO a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao preparo da Alimentação Escolar oferecida aos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. VALOR GLOBAL: 34.488,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 25 de Setembro de 2026. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO- MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUDAMENTAL ND : 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sra. MARIA EDUARDA MARTINS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 25 de Setembro 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal De Educação - Decreto nº 476/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

CONTRATO Nº 2509.005/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e o Sr. JOSE VITOR MARTINS BEZERRA, CPF: 076.501.133-61. OBJETO a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao preparo da Alimentação Escolar oferecida aos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. VALOR GLOBAL: 31.168.62 (trinta e um mil, cento e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 25 de Setembro de 2026. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO- MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUDAMENTAL ND : 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. JOSE VITOR MARTINS BEZERRA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 25 de Setembro 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal De Educação - Decreto nº 476/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

CONTRATO Nº 2509.009/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e o Sra. CLAUDETE MARINHO MARTINS, CPF: 001.416.003-06, OBJETO a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao preparo da Alimentação Escolar oferecida aos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. VALOR GLOBAL: R$35.729,20 (trinta e cinco mil, setecentos e vinte e nove reais, e vinte centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 25 de Setembro de 2026. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO- MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUDAMENTAL ND : 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sra. CLAUDETE MARINHO MARTINS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 25 de Setembro 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal De Educação - Decreto nº 476/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

CONTRATO Nº 2909.001/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a DEDIANE GONÇALVES DA SILVA, Cpf: 615.019.133-33. OBJETO a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao preparo da Alimentação Escolar oferecida aos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. VALOR GLOBAL: R$ 8.238,84 (oito mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos)., PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 29 de Setembro de 2026. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO- MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUDAMENTAL ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E A Sra. DEDIANE GONÇALVES DA SILVA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 29 de Setembro 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal De Educação - Decreto nº 476/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

CONTRATO Nº 2909.004/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a AMANDA NOGUEIRA, Cpf: 073.357.483-13. OBJETO a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao preparo da Alimentação Escolar oferecida aos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. VALOR GLOBAL: R$8.906,31 (oito mil novecentos e seis reais e trinta e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 29 de Setembro de 2026. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO- MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUDAMENTAL ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E A Sra. AMANDA NOGUEIRA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 29 de Setembro 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal De Educação - Decreto nº 476/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

CONTRATO Nº 2909.0012/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a ELIANE MARINHO NEVES SANTOS, Cpf: 036.869.533-66. OBJETO a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao preparo da Alimentação Escolar oferecida aos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. VALOR GLOBAL: R$9.026,55 (nove mil vinte e seis reais, e cinquenta e cinco centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 29 de Setembro de 2026. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO- MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUDAMENTAL ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E A Sra. ELIANE MARINHO NEVES SANTOS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 29 de Setembro 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal De Educação - Decreto nº 476/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

CONTRATO Nº 2909.0013/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a DOMINGOS JOSE DA SILVA, Cpf: 018.082.693-06. OBJETO a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao preparo da Alimentação Escolar oferecida aos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. VALOR GLOBAL: R$8.238,84 (oito mil duzentos e trinta e oito reais, e oitenta e quatro centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 29 de Setembro de 2026. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO- MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUDAMENTAL ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E A Sr. DOMINGOS JOSE DA SILVA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 29 de Setembro 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal De Educação - Decreto nº 476/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

CONTRATO Nº 3009.002/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e o LEANDRO GAMA Cpf: 040.539.863-89. OBJETO a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao preparo da Alimentação Escolar oferecida aos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. VALOR GLOBAL: R$ 9.368,76 (nove mil trezentos e sessenta e oito reais, e setenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 30 de Setembro de 2026. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO- MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUDAMENTAL ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E A Sr. LEANDRO GAMA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 30 de Setembro 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal De Educação - Decreto nº 476/2025

RESENHA DO TERMO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.10.002/2024: Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços Nº 04.10.002/2024, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E A RESTAURANTE PAI E FILHO LTDA, estabelecida na Rua Manoel Rosa Mendonça, S/N, Centro, Anajatuba/MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 51.350.698/0001-06, representada neste ato pelo Sr. MARIO FELIPE SILVA MARTINS, inscrito no CPF nº 076.512.263-48. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 04.10.002/2024 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 04/10/2025 até 04/10/2026, conforme previsto no item 5.1 do instrumento convocatório e na legislação aplicável; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.10.002/2024: 04/10/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: RESTAURANTE PAI E FILHO LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação; Contratado: MARIO FELIPE SILVA MARTINS. Anajatuba- MA, 03 de outubro de 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025