CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba -MA, por meio da Secretária Municipal de Educação torna público que promoverá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando a execução de serviços da Conclusão da Construção de Quadra Coberta com Vestiário, Padrão FNDE, no Povoado Afoga no Município de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21. Data de abertura: 29/10/2025 às 9h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: dlcp@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba/MA, 08 de outubro de 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025
PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 013/2025
CONTRATO Nº 0210.002/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa PERFORMANCE AUTO CENTER LTDA, CNPJ: 37.794.695/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos leves, utilitários, pesados, para atender as necessidades das secretarias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2025. VALOR GLOBAL: R$ 20.300,80 (vinte mil, trezentos reais e oitenta centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data de sua assinatura, ficando a expensa da contratante a publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 40 SECRETARIA DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sra. LAYSA STEPHANY LOPES DOS SANTOS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 08 de outubro de 2025. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025
PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 019/2024
CONTRATO Nº 0310.001/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa BARBOSA & SILVA LTDA, CNPJ: 27.039.555/0001-01. OBJETO: contratação de fornecimento de combustível, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais do Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024. VALOR GLOBAL: R$ 110.441,52 (cento e dez mil, quatrocentos e quarenta e um mil e cinquenta e dois centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data de sua assinatura, ficando a expensa da contratante a publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCACAO BASICA PROJETO/ATIVIDADE: 12365 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. LUIS VANDO BARBOSA LIMA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 08 de outubro de 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal De Educação - Decreto: 476/2025
RESENHA DO TERMO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.10.001/2024: Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços Nº 02.10.001/2024, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E a empresa R R GAS LTDA, estabelecida na R. Miguel Moreno Da Cruz, S/N, CEP: 65490-000, São Benedito, Anajatuba/MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 26.942.406/0001-87, neste ato representada por JOSE RIBAMAR MENDES REGO, inscrito no CPF nº 018.885.623-40. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 02.10.001/2024 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02/10/2025 até 02/10/2026, conforme previsto no item 5.1 do instrumento convocatório e na legislação aplicável; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.10.002/2024: 02/10/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: R R GAS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração; Contratado: JOSE RIBAMAR MENDES REGO. Anajatuba- MA, 03 de outubro de 2025. ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025
