ADESÃO Nº 003/2025
CONTRATO Nº 0110.001/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa IVG BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15. OBJETO: aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A ADESÃO N° 003/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.265.914,95 (um milhão e duzentos e sessenta e cinco mil e novecentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA PROJETO ATIVIDADE: 12361 0055 1090 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR ND: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente DOTAÇÃO: 12.361.0055.1090.0000SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. DEBORA ROCHA COSTA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 09 de outubro de 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal De Educação - Decreto nº 476/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0909.001/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 019/2025. CONTRATO Nº 0909.001/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e FABRICIA FERRAZ LIMA portadora do RG nº 020228192002-3 SSP MA e CPF n° 021.681.683-18, residente e domiciliado na Rua Nina Rodrigues, s/n, Centro – Anajatuba/MA. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento da Casa dos Conselhos da Educação, localizado na Rua Nina Rodrigues, s/n, Centro, Anajatuba/MA. VALOR TOTAL: O valor do aluguel mensal é de R$ 2.410,00 (dois mil, quatrocentos e dez reais), perfazendo o valor global por 12 meses de R$ 28.920,00 (vinte e oito mil, novecentos e vinte reais). PROJETO/ATIVIDADE 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO NATUREZA 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física DOTAÇÃO 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. Art. 74, V § 5º. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, representada pela Sra. AURISCILEY GUIA SAMPAIO, pelo LOCATÁRIO e a Sra. FABRICIA FERRAZ LIMA, denominado LOCADOR. Anajatuba/MA, 09 de setembro de 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
CONTRATO Nº 3009.007/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a JOSIELE NOGUEIRA SOUSA Cpf: 623.447.683-00 OBJETO a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao preparo da Alimentação Escolar oferecida aos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. VALOR GLOBAL: R$ 8.440,95 (oito mil quatrocentos e quarenta reais, e noventa e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 30 de Setembro de 2026. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO- MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUDAMENTAL ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E A Sra. JOSIELE NOGUEIRA SOUSA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 30 de Setembro 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal De Educação - Decreto nº 476/2025
