RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1009.003/2024: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 1009.003/2024, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Secretário(a) Municipal de Saúde. Sr.(a) LEONARDO MENDES ARAGÃO RG n° 079320597-2 SSP/MA, e CPF/MF n° 664.143.253-72, e a empresa F. DE A. SOUSA BATISTA - COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o n° 41.483.645/0001-00, com sede na Rua Sambaíba, S/N, Parque Pindorama, CEP: 65041-196, São Luís/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, FRANCISCO DE ASSIS SOUSA BATISTA, CPF. N° 055.944.803-15, OBJETO: por mais 12 meses, firmado entre as partes a partir da data de 10 de setembro de 2025. Com fundamentação legal: Art.57, da Lei Federal nº 8666/1993. Dotação orçamentária: 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO, UNIDADE: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DOTAÇÃO: 10.301.0079.2192.0000, FUNÇÃO: 10 Saúde, SUB FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica, PROGRAMA: 10301 0079 GESTÃO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, AÇÃO: 10301 0079 2192 0000 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO, UNIDADE: 40 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000, FUNÇÃO: 10 Saúde, SUB FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica, PROGRAMA: 10301 0079 GESTÃO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE, AÇÃO: 10301 0079 2091 0000 MANT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE, ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 10/09/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, CONTRATADA: F. DE A. SOUSA BATISTA - COMERCIO CNPJ Nº 41.483.645/0001-00; ASSINATURAS: p/ Contratante: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde; Contratado(a): F. DE A. SOUSA BATISTA - COMERCIO.