DISPENSA DE LICITAÇÃO nº011/2025

A Secretária Municipal de Administração do Município de Anajatuba – MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n°011/2025, que tem por objeto a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o fornecimento de roçadeira para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Relatório de julgamento e parecer técnico constante nos autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado da Dispensa nº 011/2025, em favor da empresa:

RESUMO:

FornecedorEstimadoHomologadoDiferençaAGRO COMERCIAL GES LTDA - 22.011.004/0001-08 comercial@agrocomercialges.com.br - (55) 98129-1569 R$33.115,84R$16.840,00R$16.275,84

Proveito (49,15%%)TOTAISR$33.115,84R$16.840,00R$16.275,84

Proveito (49,15%)

DETALHES:

Fornecedor: AGRO COMERCIAL GES LTDA - CPF/CNPJ: 22.011.004/0001-08Lote 1Data/Hora da Homologação - 13/10/2025 10:00:18Roçadeira Cilindrada mínima: 35,2 cc Potência mínima do motor: 2,31 hp Capacidade mínima do tanque de combustível: 580 ml Capacidade mínima do tanque de óleo: 1 ml Diâmetro mínimo de corte do disco de corte: 30 cmDescrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalRoçadeira Cilindrada mínima: 35,2 cc Potência mínima do motor: 2,31 hp Capacidade mínima do tanque de combustível: 580 ml. Capacidade mínima do tanque de óleo: 1 ml Diâmetro mínimo de corte do disco de corte: 30 cm4,00UND4.210,0016.840,00Marca: STIHLFabricante: STIHL Modelo: FS221Relata-se nos autos que as empresas declaradas vencedoras comprovaram que foram preenchidos os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço dentre as empresas que participantes, desconsiderando as que foram desclassificadas e/ou inabilitadas (art. 72, VI e VII, da Lei nº 14.133/2021).

Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO.

Por fim, determino a publicação deste ato no Diário Oficial do Município -DOM, bem como a inserção no sítio eletrônico oficial do município, conforme exigência do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº14.133/2021. ANAJATUBA/MA, 13 de outubro de 2025. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025

PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2025

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Anajatuba – MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante ao Pregão Eletrônico n°014/2025, que tem por objeto a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica (s) para fornecimento de instrumentos odontológicos para suprir as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Anajatuba/MA, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Relatório de julgamento da sessão pública e pareceres técnico e jurídico constante nos autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 014/2025, em favor da empresa, conforme demonstrado abaixo:

DADOS DA EMPRESA:RAZÃO SOCIAL:DF COMERCIAL ODONTOLÓGICA LTDA- EPPCNPJ:00.175.188/0001-09ENDEREÇO:RUA AFONSO PENA, Nº126, CENTRO, SÃO LUÍS/MA.VALOR TOTAL:R$ 119.515,07 (Cento e dezenove mil, quinhentos e quinze reais e sete centavos).

Fornecedor: D F Comercial Odontológica Ltda - CPF/CNPJ: 00.175.188/0001-09Lote 1Data/Hora da Homologação - 13/10/2025 08:56:09Lote 1Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalFotopolimerizador, Bivolt. Especificações: Caneta aplicadora (unidade principal), ponteira de polimerização, protetor ocular; Fonte de alimentação; Ponteira de clareamento 1 dente e 3 dentes; Display digital; Corpo confeccionado em ABS injetado; Ponteira de polimerização com giro de 360°, fabricada em fibra ótica orientada e autoclavável a 134°C; Radiômetro interno automático; 3 modos de uso: Rampa, Pulsado e Contínuo; Temporizador para polimerização e clareamento: 5, 10, e 20 e 40 segundos, com bip a cada 5 segundos e no final da operação; Sistema de economia de energia, desligando o equipamento após ficar mais de 2 minutos sem ser utilizado; Pode ser usado com fio ou sem fio; Clareamento e Polimerização: 1250mW/cm²; Função Ortho: 1700mW/cm²; Tipo de lâmpada: LED; Comprimento de onda de luz: 420nm a 480nm; Bateria da caneta: 3,7V – 1400mA; Garantia: 1 ano.

15,00

UND

2.204,68

33.070,20Lote 1 CotaData/Hora da Homologação - 13/10/2025 08:56:09Lote 1Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalFotopolimerizador, Bivolt. Especificações: Caneta aplicadora (unidade principal), ponteira de polimerização, protetor ocular; Fonte de alimentação; Ponteira de clareamento 1 dente e 3 dentes; Display digital; Corpo confeccionado em ABS injetado; Ponteira de polimerização com giro de 360°, fabricada em fibra ótica orientada e autoclavável a 134°C; Radiômetro interno automático; 3 modos de uso: Rampa, Pulsado e Contínuo; Temporizador para polimerização e clareamento: 5, 10, e 20 e 40 segundos, com bip a cada 5 segundos e no final da operação; Sistema de economia de energia, desligando o equipamento após ficar mais de 2 minutos sem ser utilizado; Pode ser usado com fio ou sem fio; Clareamento e Polimerização: 1250mW/cm²; Função Ortho: 1700mW/cm²; Tipo de lâmpada: LED; Comprimento de onda de luz: 420nm a 480nm; Bateria da caneta: 3,7V – 1400mA; Garantia: 1 ano.

5,00

UND

2.204,68

11.023,40Lote 2Data/Hora da Homologação - 13/10/2025 08:56:09Lote 2Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalAlavanca Seldin para Raízes Direita 1L, feita em Aço inox, autoclavável, curva para Direita, Tamanho: 16cm.65,00UND53,233.459,95Lote 3Data/Hora da Homologação - 13/10/2025 08:56:09Lote 3Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalAlavanca Seldin Para Raízes Direita 1R, feita em Aço inox, autoclavável, curva para Esquerda, Tamanho: 16cm.65,00UND53,183.456,70Lote 4Data/Hora da Homologação - 13/10/2025 08:56:09Lote 4Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalAlavanca Seldin Reta Millennium Adulto N° 2, feita em Aço inox, autoclavável, com Registro ANVISA.85,00UND52,804.488,00Lote 5Data/Hora da Homologação - 13/10/2025 08:56:09Lote 5Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalAlveolótomo Luer Curvo, em aço inoxidável, autoclavável, Tamanho: 16cm, com Registro ANVISA30,00UND106,463.193,80Lote 6Data/Hora da Homologação - 13/10/2025 08:56:09Lote 6Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalAplicador de Hidróxido de Cálcio Dycal Duplo Angulado, em aço inox, autoclavável, com Registro ANVISA70,00UND14,501.015,00Lote 7Data/Hora da Homologação - 13/10/2025 08:56:09Lote 7Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalBandeja de Inox Média, em aço inox, autoclavável, livres de rebarbas, sem separação, Tamanho: 22,9 x 13 x 1cm.80,00UND44,803.584,00Lote 8Data/Hora da Homologação - 13/10/2025 08:56:09Lote 8Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalBroqueiro Alumínio Autoclavável 15 Furos30,00UND34,901.047,00Lote 9Data/Hora da Homologação - 13/10/2025 08:56:09Lote 9Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalBroqueiro Alumínio Autoclavável 60 Furos3,00UND86,49259,47Lote 10Data/Hora da Homologação - 13/10/2025 08:56:09Lote 10Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCaneta Odontológica de Alta Rotação. Especificações: Modelo obedece a padrões da norma ISO7785-1 para desempenho de torque e nível de ruído; Spray triplo; Corpo em alumínio; Pressão de trabalho de 32 a 36lb/pol²;

25,00

UND

902,86

22.571,50Lote 11Data/Hora da Homologação - 13/10/2025 08:56:09Lote 11Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCureta de Lucas Cabo Oitavado Nº 85, em aço inoxidável AISI-420.40,00UND30,091.203,60Lote 12Data/Hora da Homologação - 13/10/2025 08:56:09Lote 12Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCureta Mc Call Nº 13/14, Instrumento cortante, não articulado, produzido em aço inox AISI 420, indicadas em procedimentos periodônticos para a raspagem supra e subgengival de todas as faces dentárias.

65,00

UND

26,93

1.750,45Lote 13Data/Hora da Homologação - 13/10/2025 08:56:09Lote 13Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCureta Mc Call Nº 17/18, Instrumento cortante, não articulado, produzido em aço inox AISI 420, indicadas em procedimentos periodônticos para a raspagem supra e subgengival de todas as faces dentárias.

65,00

UND

61,07

3.969,55Lote 14Data/Hora da Homologação - 13/10/2025 08:56:09Lote 14Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalDescolador Molt Nº 9, feito em aço inoxidável, Autoclavável, Tamanho: 18 cm, com Registro ANVISA.85,00UND81,916.962,35Lote 17Data/Hora da Homologação - 13/10/2025 08:56:09Lote 17Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalEspelho Bucal com Cabo Plano Nº 5, em aço inóx, autoclavável.200,00UND19,403.880,00Lote 27Data/Hora da Homologação - 13/10/2025 08:56:09Lote 27Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalLima para Osso, em aço inoxidável AISI 304 e AISI 420, tamanho: 18cm, também conhecida como Lima Seldin.35,00UND63,302.215,50Lote 28Data/Hora da Homologação - 13/10/2025 08:56:09Lote 28Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPinça Clínica para Algodão Nº 317, em aço inoxidável (Aço Inox AISI 420), possui pino guia, autoclavável, com Registro ANVISA.90,00UND21,381.924,20Lote 29Data/Hora da Homologação - 13/10/2025 08:56:09Lote 29Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPorta Algodão Inox Limpo com Mola 8x10cm, em aço inox Aisi 304.25,00UND70,671.766,75Lote 30Data/Hora da Homologação - 13/10/2025 08:56:09Lote 30Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPorta Algodão Inox Servido 8X10Ccm, em aço inox Aisi 304.25,00UND67,501.687,50Lote 31Data/Hora da Homologação - 13/10/2025 08:56:09Lote 31Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalSeringa de Carpule com Refluxo, em aço inox, autoclavável e Tamanho (L x C x A): 3cm x 15cm x 3cm.85,00UND67,295.719,65Lote 32Data/Hora da Homologação - 13/10/2025 08:56:09Lote 32Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalSonda Exploradora Oitavada, produzida em aço inox, formato oitavado, autoclavável, com registro na Anvisa.85,00UND14,901.266,50

DADOS DA EMPRESA:RAZÃO SOCIAL:AVANCO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ:25.204.078/0001-59ENDEREÇO:AV MIRTES MELAO, Nº 6563 GURUPI, TERESINA-PIVALOR TOTAL:R$ 74.901,00 (Setenta e quatro mil, novecentos e um reais).Fornecedor: AVANCO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CPF/CNPJ: 25.204.078/0001-59Lote 15Data/Hora da Homologação - 13/10/2025 08:56:09Lote 15Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalEscavador de Dentina Oitavado Nº 17, em aço inoxidável, Cabo: Oitavado, com Registro ANVISA.65,00UND6,56426,40Fabricante: ICE - INSTRUMENTOSModelo: UND REGISTRO: 80180370040

Marca: ICECIRÚRGICOS ESMERALDA LTDA - EPP -VALIDADE DO REGISTRO: VIGENTE BRASILVALIDADE DO PRODUTO: 60 MESES

CONSERVAÇÃO: CLote 16Data/Hora da Homologação - 13/10/2025 08:56:09Lote 16Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalEspátula para Inserção Silicato Nº 1, produzido em aço inoxidável, autoclavável, Tamanho: comprimento: 170 mm, Espessura do cabo: 5 mm, Espessura da ponta ativa 1: 0,5 mm, Espessura da ponta ativa 2: 0,5 mm e 0,10 mm.

85,00

UND

8,40

714,00Fabricante: GOLGRAN INDÚSTRIA EModelo: UND REGISTRO: 10401310112

Marca: GOLGRANCOMÉRCIO DE INSTRUMENTALVALIDADE DO REGISTRO: VIGENTE ODONTOLÓGICO LTDA - BRASILVALIDADE DO PRODUTO: 60 MESES

CONSERVAÇÃO: CLote 18Data/Hora da Homologação - 13/10/2025 08:56:09Lote 18Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalFórceps Odontológico Adulto N° 01, feito em Aço inoxidável para odontologia (AISI 304 e AISI 420), ideal para extração de dente, autoclavável, com Registro ANVISA.85,00UND78,556.676,75Fabricante: GOLGRAN INDÚSTRIA EModelo: UND REGISTRO: 10401310111

Marca: GOLGRANCOMÉRCIO DE INSTRUMENTALVALIDADE DO REGISTRO: VIGENTE ODONTOLÓGICO LTDA - BRASILVALIDADE DO PRODUTO: 60 MESES

CONSERVAÇÃO: CLote 19Data/Hora da Homologação - 13/10/2025 08:56:09Lote 19

Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalFórceps Odontológico Adulto N° 150, feito em Aço inoxidável para odontologia (AISI 304 e AISI 420), ideal para extração de dente, autoclavável, com Registro ANVISA.85,00UND62,125.280,20

Marca: GOLGRANFabricante: GOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA - BRASILModelo: UND REGISTRO: 10401310111 VALIDADE DO REGISTRO: VIGENTE VALIDADE DO PRODUTO: 60 MESES CONSERVAÇÃO: CLote 20Data/Hora da Homologação - 13/10/2025 08:56:09Lote 20Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalFórceps Odontológico Adulto N° 151, feito em Aço inoxidável para odontologia (AISI 304 e AISI 420), ideal para extração de dente, autoclavável, com Registro ANVISA.85,00UND50,944.329,90

Marca: GOLGRANFabricante: GOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA - BRASILModelo: UND REGISTRO: 10401310111 VALIDADE DO REGISTRO: VIGENTE VALIDADE DO PRODUTO: 60 MESES CONSERVAÇÃO: CLote 21Data/Hora da Homologação - 13/10/2025 08:56:09Lote 21Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalFórceps Odontológico Adulto N° 16, feito em Aço inoxidável para odontologia (AISI 304 e AISI 420), ideal para extração de molares inferiores em ambos os lados, autoclavável, com Registro ANVISA.85,00UND76,776.525,45

Marca: GOLGRANFabricante: GOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA - BRASILModelo: UND REGISTRO: 10401310111 VALIDADE DO REGISTRO: VIGENTE VALIDADE DO PRODUTO: 60 MESES CONSERVAÇÃO: CLote 22Data/Hora da Homologação - 13/10/2025 08:56:09Lote 22Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalFórceps Odontológico Adulto N° 17, feito em Aço inoxidável para odontologia (AISI 304 e AISI 420), ideal para extração de molares inferiores em ambos os lados, autoclavável, com Registro ANVISA.85,00UND61,645.239,40

Marca: GOLGRANFabricante: GOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA - BRASILModelo: UND REGISTRO: 10401310111 VALIDADE DO REGISTRO: VIGENTE VALIDADE DO PRODUTO: 60 MESES CONSERVAÇÃO: CLote 23Data/Hora da Homologação - 13/10/2025 08:56:09Lote 23Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalFórceps Odontológico Adulto N° 18L, feito em Aço inoxidável para odontologia (AISI 304 e AISI 420), ideal para extração de molares inferiores lado esquerdo, autoclavável, com Registro ANVISA.85,00UND88,087.486,80

Marca: GOLGRANFabricante: GOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA - BRASILModelo: UND REGISTRO: 10401310111 VALIDADE DO REGISTRO: VIGENTE VALIDADE DO PRODUTO: 60 MESES CONSERVAÇÃO: CLote 24Data/Hora da Homologação - 13/10/2025 08:56:09Lote 24Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalFórceps Odontológico Adulto N° 18R, feito em Aço inoxidável para odontologia (AISI 304 e AISI 420), ideal para extração de molares inferiores lado direito, autoclavável, com Registro ANVISA.85,00UND88,007.480,00

Marca: GOLGRANFabricante: GOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA - BRASILModelo: UND REGISTRO: 10401310111 VALIDADE DO REGISTRO: VIGENTE VALIDADE DO PRODUTO: 60 MESES CONSERVAÇÃO: CLote 25Data/Hora da Homologação - 13/10/2025 08:56:09Lote 25Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalFórceps Odontológico Adulto N° 69, feito em Aço inoxidável para odontologia (AISI 304 e AISI 420), ideal para extração de dente, autoclavável, com Registro ANVISA.85,00UND85,707.284,50

Marca: GOLGRANFabricante: GOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA - BRASILModelo: UND REGISTRO: 10401310111 VALIDADE DO REGISTRO: VIGENTE VALIDADE DO PRODUTO: 60 MESES CONSERVAÇÃO: CLote 26Data/Hora da Homologação - 13/10/2025 08:56:09Lote 26Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalKit de Caneta Odontológica de Baixa Rotação - Kit contendo: 01 Contra Ángulo + 01 Micromotor. Especificações Contra Ângulo: Contra ângulo para micromotor convencional pneumático com transmissão de velocidade 1:1; Mecanismo com rotação de até 40.000 rpm;

20,00

UND

1.172,88

23.457,60

Marca: SCHUSTERFabricante: SCHUSTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - BRASILModelo: UND REGISTRO: 80354800014 VALIDADE DO REGISTRO: VIGENTE VALIDADE DO PRODUTO: 60 MESES CONSERVAÇÃO: C

VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO DA LICITAÇÃO: R$194.416,07 (Cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais e sete centavos). Por fim, determino a publicação da resenha deste ato no Diário Oficial do Município -DOM, bem como a inserção no sítio eletrônico oficial do município, e a disponibilização dos autos do processo no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) conforme exigência do art. 54, parágrafo § 3º da Lei Federal nº14.133/2021. ANAJATUBA/MA, 13 de outubro de 2025. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025