PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 013/2025
CONTRATO Nº 1310.001/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa PERFORMANCE AUTO CENTER LTDA, CNPJ: 37.794.695/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos leves, utilitários, pesados, para atender as necessidades das secretarias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2025. VALOR GLOBAL: R$119.814,00(Cento e dezenove mil, oitocentos e catorze reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data de sua assinatura, ficando a expensa da contratante a publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 31 FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUCAÇÃO BASICA PROJETO/ATIVIDADE: 12365 0051 2070 FUNDEB 30%- FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sra. LAYSA STEPHANY LOPES DOS SANTOS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 13 de Outubro de 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025
PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 013/2025
CONTRATO Nº 1310.001/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa PERFORMANCE AUTO CENTER LTDA, CNPJ: 37.794.695/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos leves, utilitários, pesados, para atender as necessidades das secretarias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2025. VALOR GLOBAL: R$119.814,00(Cento e dezenove mil, oitocentos e catorze reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data de sua assinatura, ficando a expensa da contratante a publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 31 FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUCAÇÃO BASICA PROJETO/ATIVIDADE: 12365 0051 2070 FUNDEB 30%- FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sra. LAYSA STEPHANY LOPES DOS SANTOS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 14 de Outubro de 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025
PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 013/2025
CONTRATO Nº 1310.002/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa PERFORMANCE AUTO CENTER LTDA, CNPJ: 37.794.695/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos leves, utilitários, pesados, para atender as necessidades das secretarias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2025. VALOR GLOBAL: R$ 60.888,80 (sessenta mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data de sua assinatura, ficando a expensa da contratante a publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0065 2110 MANTER E IMPLEMENTAR O ATENDIMENTO A TODOS OS PROG PACTUADO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sra. LAYSA STEPHANY LOPES DOS SANTOS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 14 de outubro de 2025. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2409.002/2024: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 2409.002/2024, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação ea empresa I M DE PAULA, estabelecida na Rua da Rodagem, S/N, Centro, Cep: 65490-000, Anajatuba/MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 15.642.725/0001-50, a seguir denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. IVANISE MELO DE PAULA, inscrito no CPF nº 044.066.873-51. OBJETO: Constitui objeto deste aditivo de prazo por 12 (doze) meses, de acordo com o Contrato Original nº 2409.002/2024, tendo como preços unitários os preços devidamente licitados conforme Ata de Registro de Preços, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023; DO VALOR: O objeto contratual originário no valor de R$ 411.008,86 (Quatrocentos e onze mil e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o contrato original que passa a fazer parte integrante do presente termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57º, § 2º, da Lei Federal n 8666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 23/09/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: I M DE PAULA; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação; Contratada: IVANISE MELO DE PAULA. Anajatuba-MA, 23 de setembro de 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto nº 476/2025
