A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Processo Administrativo n° 2025.08.04.0021, torna público, em obediência ao disposto nos Arts. 7° e 9° do Decreto Federal 11.462/2023, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de limpeza, para atender as necessidades da secretária Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Anajatuba, situado na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba – MA, CEP: 65.490-000, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados; 2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação; 3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará a não inclusão do órgão no Registro de Preços; 4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 8 (oito) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGRISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 9º do Decreto Federal n° 11.462/2023; 5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868 – Centro – Anajatuba – MA. Anajatuba - MA, 15 de outubro de 2025. MATHEUS REIS DOS SANTOS. Coordenador de Compras e Pesquisa Preliminar de Preços. Decreto nº 285/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025

CONTRATO Nº 1410.001/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa LICITAFISIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 43.235.370/000-10. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e equipamentos de fisioterapia, visando atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Anajatuba/MA.BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025. VALOR GLOBAL: R$38.470,99 (Trinta e oito mil, quatrocentos e setenta reais, e noventa e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir de sua assinatura, e vigora por 12 (doze) meses, ficando o ente a obrigação da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 40 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMUS PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 41 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0065 2192 MANUT DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 41- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE:10301 0065 2109 MANUT DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sra. NELI BEATRIZ PARISOTTO MONEGAT, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA,15 de Outubro de 2025. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto N° 644/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO Contrato de fornecimento de materiais laboratoriais, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Anajatuba/MA, oriundo do Processo Administrativo n° 2022.04.05.0026/2022, oriundo Da Ata de registro de Preço nº 2022.04.05.0026/2022 e Pregão Eletrônico nº 047/2022, Anajatuba – MA, realizado através da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, com sede no(a) Rua Benedito Leite, S/N- Centro, na cidade de Anajatuba/MA. A Prefeitura Municipal Anajatuba – MA, inscrita no CNPJ nº 06.002.372/0001-33, por intermédio do Secretaria Municipal De Saúde, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Saúde, o Sr. LEONARDO MENDES ARAGÃO, nomeado pelo Decreto nº 644/2025, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. art.65 da Lei n° 8.666, de 1993, determina o apostilamento ao Contrato nº 0602.001/2024, visando a inclusão, da seguinte rubrica: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO , conforme justificativa constante no processo. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais laboratoriais, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Anajatuba/MA. LEONARDO MENDES ARAGÃO: Secretário Municipal de Educação. Anajatuba – MA, 15 de outubro de 2025.

RESENHA DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0810.001/2021: Quarto Termo de Aditivo ao Contrato nº 0810.001/2021, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Secretário(a) Municipal de Educação. Sr.(a) AURISCILEY GUIA SAMPAIO RG n° 062716862017-6-SSP/MA, e CPF/MF n° 483.809.033-15, e a empresa ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.467.975/0001-73, com sede na AV BRASIL, LOTE 16 QUADRA 05. N°699, CEP: 77.826-566, BAIRRO SETOR COIMBRA, ARAGUAINA/TO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, LUCIANO DE QUEIROZ VIEIRA, CPF. N° 995.081.411-15, OBJETO: por mais 06 meses, firmado entre as partes a partir da data de 03 de outubro de 2025. Com fundamentação legal: Art.57, da Lei Federal nº 8666/1993. Dotação orçamentária: 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO, UNIDADE: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE, DOTAÇÃO: 12.361.0051.2081.0000, FUNÇÃO: 12 Educação, SUB FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental, PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0051 2081 MANUT DO MDE, AÇÃO: 12361 0051 2081 0000 MANUT DO MDE, ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03/10/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CONTRATADA: ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ Nº 07.467.975/0001-73; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretário Municipal de Educação; Contratado(a): ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA.

RESENHA DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2503.005/2021: Quinto Termo de Aditivo ao Contrato nº 2503.005/2021, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Secretário(a) Municipal de Administração. Sr.(a) ANTONIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA RG n° 207604940 E CPF/MF N° 721.231.173-15, e a empresa MC ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 17.424 121/0001-63, com sede na RUA ARLETE LAGO SERRA, N°12. QD 20. COHAMA. SAO LUÍS/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, CELSO MENDONÇA FILHO, CPF. N° 794.073.4 03-25, OBJETO: por mais 5 (cinco) meses e 22 (vinte e dois) dias, firmado entre as partes a partir da data de 03 de outubro de 2025. Com fundamentação legal: Art.57, da Lei Federal nº 8666/1993. Dotação orçamentária: 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO, UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DOTAÇÃO: 04.122.0032.2021.0000, FUNÇÃO: 04 Administração, SUB FUNÇÃO: 04122 Administração Geral, PROGRAMA: 04122 0032 MANTENÇÃO GERAL DO MUNICIPIO, PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0032 2021 MANUT DOS SERVIÇOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, AÇÃO: 04122 0032 2021 0000 MANUT DOS SERVIÇOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03/10/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, CONTRATADA: MC ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA ME CNPJ Nº 17.424 121/0001-63; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTONIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração; Contratado(a): MC ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA ME.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO Contrato de fornecimento de equipamento, periféricos, suprimentos e acessórios de informática, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA, oriundo do Processo Administrativo n° 2023.03.03.0025- Ata De Registro De Preços Nº 08.05.003/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023, Anajatuba – MA, realizado através da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, com sede no(a) Rua Benedito Leite, S/N- Centro, na cidade de Anajatuba/MA. A Prefeitura Municipal Anajatuba – MA, inscrita no CNPJ nº 06.002.372/0001-33, por intermédio do Secretaria Municipal De Educação, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, o Sra. AURISCILEY GUIA SAMPAIO, nomeada pelo Decreto nº 476/2025, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art.65 da Lei n° 8.666, de 1993, determina o apostilamento ao Contrato nº 2603.001/2025, visando a inclusão, da seguinte rubrica: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇAO ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇAO ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE , conforme justificativa constante no processo. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento, periféricos, suprimentos e acessórios de informática, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO: Secretária Municipal de Educação. Anajatuba – MA, 15 de outubro de 2025.