PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2025

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16.10.001/2025. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica (s) para fornecimento de pneus de interesse das diversas Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 786.603,94 (Setecentos e Oitenta e Seis Mil e Seiscentos e Três Reais e Noventa e Quatro Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa COMERCIAL SAMPEÇAS LTDA inscrita no CNPJ nº 05.294.460/0001-93. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. A VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2025. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). EUZENEAS LIRA DOS SANTOS, pelo detentor do Registro de Preços.COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)1PNEU 275/80R22.5 LI SOUnidadeMAGNUM24R$ 1.827,59R$ 43.862,16COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)1.2PNEU 275/80R22.5 LI SOUnidadeMAGNUM8R$ 1.827,59R$ 14.620,72COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)2.1PNEU275/80R22.5 BORRACHUDOUnidadeMAGNUM24R$ 1.254,65R$ 30.111,60COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)2.2PNEU275/80R22.5 BORRACHUDOUnidadeMAGNUM8R$ 1.254,65R$ 10.037,20COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)3.1PNEU 295/80R22.5 LISOUnidadeMAGNUM24R$ 1.287,69R$ 30.904,56COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)3.1PNEU 295/80R22.5 LISOUnidadeMAGNUM8R$ 1.287,69R$ 10.301,52GRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)4PNEU 175/70R14UNDMAGNUM30R$ 303,33R$ 9.099,905PNEU 185/70R14UNDMAGNUM30R$ 313,61R$ 9.408,306PNEU 195/75R16UNDMAGNUM30R$ 658,85R$ 19.765,507PNEU 205/70R15UNDMAGNUM30R$ 534,57R$ 16.037,109PNEU 225/75R16UNDMAGNUM30R$ 603,30R$ 18.099,0010PNEU 225/65R16UNDMAGNUM30R$ 503,11R$ 15.093,3011PNEU 235/75R15UNDMAGNUM36R$ 547,92R$ 19.725,1212PNEU 265/70R16UNDMAGNUM32R$ 691,41R$ 22.125,1213PNEU 265/65R17UNDMAGNUM32R$ 754,36R$ 24.139,5214PNEU 265/60R18UNDMAGNUM32R$ 694,74R$ 22.231,6815PNEU 215/75R17.5 LISOUNDMAGNUM30R$ 690,81R$ 20.724,3016PNEU215/75R17.5 BORRACHUDOUNDMAGNUM30R$ 914,30R$ 27.429,0017CÂMARADEAR 275/80R22.5UNDMAGNUM20R$ 91,64R$ 1.832,8018PNEU295/80R22.5 BORRACHUDOUNDMAGNUM32R$ 882,07R$ 28.226,2419CÂMARADEAR 295/80R22.5UNDMAGNUM20R$ 72,48R$ 1.449,6020PNEU 900X20 LISOUNDMAGNUM30R$ 541,57R$ 16.247,1021PNEU 900X20 BORRACHUDOUNDMAGNUM30R$ 560,45R$ 16.813,5022CÂMARA 900X20UNDMAGNUM60R$ 89,27R$ 5.356,2023PNEU 1000X20 LISOUNDMAGNUM30R$ 607,11R$ 18.213,3024PNEU1000X20 BORRACHUDOUNDMAGNUM30R$ 1.263,86R$ 37.915,8025CÂMARA 1000X20UNDMAGNUM60R$ 139,03R$ 8.341,8026PROTETOR ARO 20UNDMAGNUM120R$ 85,00R$ 10.200,0027PNEU 14.00.24 12 LO NASUNDMAGNUM8R$ 4.100,00R$ 32.800,0028CÂMARA DE AR KM 24UNDMAGNUM8R$ 250,00R$ 2.000,0029PROTETOR ARO 24UNDMAGNUM8R$ 194,00R$ 1.552,0030PNEU 17.5.25 12 LO NASUNDMAGNUM8R$ 5.500,00R$ 44.000,0031CÂMARADEAR 17.5.25UNDMAGNUM8R$ 480,00R$ 3.840,0032PROTETOR ARO 25UNDMAGNUM8R$ 290,00R$ 2.320,0033PNEU 12.4.24 10 LONASUNDMAGNUM8R$ 2.450,00R$ 19.600,0034CÂMARADEAR 12.4.24UNDMAGNUM8R$ 200,00R$ 1.600,0035PNEU 18.4.34 12 LONASUNDMAGNUM8R$ 3.700,00R$ 29.600,0036CÂRAMADEAR 18.4.34UNDMAGNUM8R$ 400,00R$ 3.200,0037PNEU 14.9.28 10 LONASUNDMAGNUM8R$ 3.759,00R$ 30.072,0038CÂMARADEAR 14.9.28UNDMAGNUM8R$ 400,00R$ 3.200,0039PNEU 18.4.30 12 LONASUNDMAGNUM8R$ 5.000,00R$ 40.000,0040CÂMARADEAR 18.4.30UNDMAGNUM8R$ 380,00R$ 3.040,0041PNEU12.5/80R1812 LONASUNDMAGNUM8R$ 1.640,00R$ 13.120,0042CÂMARADEAR 12.5/80R18UNDMAGNUM8R$ 159,00R$ 1.272,0043PNEU 19.5L.24 12 LONASUNDMAGNUM8R$ 3.062,00R$ 24.496,0044CÂMARADEAR 19.5.24UNDMAGNUM8R$ 410,00R$ 3.280,0045PNEU 90/90-18UNDMAGNUM20R$ 300,00R$ 6.000,0046PNEU 80/100-18UNDMAGNUM20R$ 221,00R$ 4.420,0047PNEU 90/100-18UNDMAGNUM20R$ 444,00R$ 8.880,00VALOR TOTAL: R$ 786.603,94 (Setecentos e Oitenta e Seis Mil e Seiscentos e Três Reais e Noventa e Quatro Centavos).

Anajatuba/MA, 20 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2025

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16.10.002/2025. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica (s) para fornecimento de pneus de interesse das diversas Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 24.690,00 (Vinte e Quatro Mil e Seiscentos e Noventa Reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa PNEU ZERO LTDA inscrita no CNPJ nº 18.335.071/0001-00. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. A VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2025. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS, pelo detentor do Registro de Preços.GRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)8PNEU 205/75R16UNDAUSTONE30R$ 823,00R$ 24.690,00VALOR TOTAL: R$ 24.690,00 (Vinte e Quatro Mil e Seiscentos e Noventa Reais).Anajatuba/MA, 20 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2025

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16.10.002/2025. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica (s) para fornecimento de pneus de interesse das diversas Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 3.600,00 (Três Mil e Seiscentos Reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa AUTOCAP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº 27.636.892/0001-78. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. A VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2025. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). ROUBERTH SOUSA SANTOS, pelo detentor do Registro de Preços.GRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)48CÂMARA DE AR DE MOTO ARO 18UNDAUSTONE60R$ 60,00R$ 3.600,00VALOR TOTAL: R$ 3.600,00 (Três Mil e Seiscentos Reais).Anajatuba/MA, 20 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 017/2024

CONTRATO Nº 1610.002/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa PROATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 23.206.285/0001-17. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e hortifruti, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024. VALOR GLOBAL: R$ 100.766,27 (cem mil, setecentos e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data de sua assinatura, ficando a expensa da contratante a publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 40 SECRETARIA DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material De Consumo; 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material De Consumo SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sr. FRANCHARLES DE NAZARE JANSEN LISBOA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 17 de outubro de 2025. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal De Saúde - Decreto: 644/2025