PREGÃO ELETRÔNICO Nº011/2025

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba -MA, por meio da Secretária Municipal de Saúde, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo SRP, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica (s) para fornecimento de medicamentos injetáveis de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. Data de abertura: 07/11/2025 às 08h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: dlcp@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba -MA, em 23 de outubro de 2025. LEONARDO MENDES ARAGÃO. Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025

CONTRATO Nº 2210.003/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa MC DE A BARROS MIDIA, CNPJ: 40.137.030/0001-69. OBJETO: contratação de serviços de confecção, entrega e instalação de comunicação visual, tais como banes, adesivos e faixas de interesse da Secretaria de Administração do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025. VALOR GLOBAL: R$62.718,50 (sessenta e dois mil, setecentos e dezoito reais e cinquenta centavos), PRAZO DE VIGÊNCIAA contratação terá vigência de 12 meses e terá eficácia a partir de sua assinatura, e vigora por 12 (doze) meses, ficando o ente a obrigação da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. MARIO CESAR DE ALMEIDA BARROS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 23 de outubro de 2025. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO Contrato de fornecimento de material esportivo, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais de Anajatuba/MA, oriundo do Processo Administrativo n° 2024.05.10.0001 - Ata De Registro De Preços Nº 27.11.001/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, Anajatuba – MA, realizado através da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, com sede no(a) Rua Benedito Leite, S/N- Centro, na cidade de Anajatuba/MA. A Prefeitura Municipal Anajatuba – MA, inscrita no CNPJ nº 06.002.372/0001-33, por intermédio do Secretaria Municipal De Educação, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, o Sra. AURISCILEY GUIA SAMPAIO, nomeada pelo Decreto nº 476/2025, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 136 da Lei nº 14.133, de 2021, determina o apostilamento ao Contrato nº 0705.001/2025, visando a inclusão, da seguinte rubrica: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇAO ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO , conforme justificativa constante no processo. Objeto: contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada no fornecimento de material esportivo, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO: Secretária Municipal de Educação. Anajatuba – MA, 15 de outubro de 2025.