PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 016/2025 CONTRATO Nº 2310.002/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e a empresa AUTOCAP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: nº27.636.892/0001-78. OBJETO: contratação fornecimento de pneus de interesse das diversas Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2025. VALOR GLOBAL: R$1.800,00 (Mil e Oitocentos reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data de sua assinatura, ficando a expensa da contratante a publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 50 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08122 0057 2121 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: DÉBORA DUTRA FERREIRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA CONTRATANTE E O Sra. ROUBERTH SOUSA SANTOS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 30 de Outubro de 2025. DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal De Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 478/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025
CONTRATO Nº 2910.002/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa J MARINHO CORDEIRO LTDA, CNPJ: 18.407.447/0001-47. OBJETO: fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para instalação do projeto cinema itinerante do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025. VALOR GLOBAL: R$ 32.225,00 (trinta e dois mil e duzentos e vinte e cinco reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir de sua assinatura e vigora por 12 (doze) meses, ficando o ente a obrigação da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 74 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO PROJETO/ATIVIDADE: 13392 0047 2058 MANUT DAS ATIVIDADES FOLCLORICAS, CULTURAIS E ARTISTICAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. JOELTON MARINHO CORDEIRO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 30 de outubro de 2025. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025
PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 016/2025
CONTRATO Nº 3010.001/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde , e a empresa AUTOCAP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: nº27.636.892/0001-78. OBJETO: contratação de fornecimento de pneus de interesse das diversas Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2025. VALOR GLOBAL: R$1.800,00 (Mil e Oitocentos reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data de sua assinatura, ficando a expensa da contratante a publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA 40 SECRETARIA DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2019 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sr. ROUBERTH SOUSA SANTOS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 30 de Outubro de 2025. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025
PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 008/2025
CONTRATO Nº 3110.001/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa CGS CONSTRUCAO E GESTAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.839.331/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, reforma e adequação de prédios e logradouros, com fornecimento de materiais e mão de obra, para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.985.950,20 (um milhão, novecentos e oitenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e vinte centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data de sua assinatura, ficando a expensa da contratante a publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCACAO BASICA PROJETO ATIVIDADE: 12361 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. JOÃO DOS SANTOS LOPES FILHO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 31 de outubro de 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025
