PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba-MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo SRP, tendo por objetivo a seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada na prestação em serviços de borracharia, compreendendo consertos/reparos e montagens de pneus, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais de Anajatuba - MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. Data de abertura: 25/11/2025 às 08h00min (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico:https://www.anajatuba.ma.gov.br/licitacaolista.php. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: dlcp@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba/MA, em 05 de novembro de 2025. ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA. Secretária Municipal de Administração. Decreto nº 474/2025.

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 016/2025

CONTRATO Nº 0411.004/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa COMERCIAL SAMPEÇAS LTDA, CNPJ: nº05.294.460/0001-93. OBJETO: contratação fornecimento de pneus de interesse das diversas Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2025. VALOR GLOBAL: R$ 60.901,48 (sessenta mil, novecentos e um reais e quarenta e oito centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data de sua assinatura, ficando a expensa da contratante a publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCACAO BASICA PROJETO/ATIVIDADE: 12365 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sra. EUZENEAS LIRA DOS SANTOS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 04 de novembro de 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025

CONTRATO Nº 2910.001/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa MARCOS RONILSON DO NASCIMENTO PRODUÇÕES CULTURAIS, CNPJ: 23.799.107/0001-47. OBJETO: empresa especializada em assessoria técnica para a operacionalidade da Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB), atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025. VALOR GLOBAL: A contratação terá eficácia a partir de sua assinatura e vigorando por 12 (doze) meses, ficando o ente a obrigação da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 74 – Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo PROJETO/ATIVIDADE: 13392 0047 2058 MANUT DAS ATIVIDADES FOLCLORICAS, CULTURAIS E ARTISTICAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. MARCOS RONILSON DO NASCIMENTO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 29 de outubro de 2025. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025

RESENHA DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0404.001/2024: Termo Aditivo de nº 03 ao Contrato nº 0404.001/2024, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa AGNUS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, estabelecida na Lot. Povoado Nova Terra, Nº 10, Vila Nova, CEP: 65.580-000, Tutóia - Maranhão, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 04.699.670/0001-07, a seguir denominada CONTRATADA,neste ato representada por NATÁLIA FERREIRA GUEDES, inscrito no CPF nº 013.852.703-22. OBJETO: o aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 3 (três) meses decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 107 e 106, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, e das demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO 04/11/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: GSN TRANSPORTES LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação; Contratado: NATÁLIA FERREIRA GUEDES. Anajatuba- MA, 05 de novembro de 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025

RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0607.001/2023: Termo Aditivo de nº 02 ao Contrato nº 0607.001/2023, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Administração ea empresa A. AMARO F. DA SILVA – EPP, inscrita no CNPJ de nº14.769.245/0001-92, estabelecida na Rua Inglaterra, nº243 - Itaperi, Fortaleza/CE, neste ato representada por seu representante legal, Sr. ARMANDO AMARO FRAGOSO DA SILVA, inscrito no CPF nº 014.475.673-07. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar da data de 06 de julho de 2025; DO VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 51.072,00 (cinquenta e um mil e setenta e dois reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 107 e 106, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 06/07/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: A. AMARO F. DA SILVA – EPP; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretário Municipal de Administração; Contratado: ARMANDO AMARO FRAGOSO DA SILVA. Anajatuba- MA, 06 de julho de 2025. ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025