Diário oficial

NÚMERO: 1099/2025

Volume: 5 - Número: 1099 de 6 de Novembro de 2025

06/11/2025 Publicações: 2 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7218
Assinado eletronicamente por: rodrigo de sousa fernandes - CPF: ***.380.333-** em 06/11/2025 16:40:36 - IP com nº: 192.168.10.106

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitação - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06.11.001/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06.11.001/2025
RESENHA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº012/2025

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06.11.001/2025. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de insumos odontológicos para suprir as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 634.015,14 (Seiscentos e Trinta e Quatro Mil e Quinze Reais e Quatorze Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa AVANCO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 25.204.078/0001-59. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº012/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. A VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2025. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pelo Contratante o(a) Sr(a). PEDRO HENRIQUE DA SILVA ABREU, pelo detentor do Registro de Preços.ItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)1Abridor de Boca em Plástico, Grande, esterilizado em Autoclave à 134°C, desenvolvido com 100% de silicone.UNIDADEMAQUIRA40R$ 22,04R$ 881,602Abridor de Boca em Plástico, Pequeno, esterilizado em Autoclave á 134°C, desenvolvido com 100% de silicone.UNIDADEMAQUIRA40R$ 21,82R$ 872,803'c1cido Fosfórico 37% - PACOTE C/ 3 seringas contendo 3g cada.PACOTEANGELUS920R$ 11,33R$ 10.423,604Adesivo Fotopolimerizável para esmalte e dentina - FRASCO C/ 4mlFRASCOBIODINAMICA850R$ 74,32R$ 63.172,005Agulha Gengival 27 G Longa - CAIXA C/ 100 unidadesCAIXAPROCARE150R$ 82,90R$ 12.435,006Agulha Gengival 30 G Curta - CAIXA C/ 100 unidadesCAIXAPROCARE250R$ 78,99R$ 19.747,507Algodão Rolete Dental - PACOTE C/ 100 unidadesPACOTESOFT PLUS1300R$ 7,42R$ 9.646,008Babador Odontológico, descartável, impermeável - PACOTE C/ 100 unidadesPACOTESS PLUS450R$ 30,74R$ 13.833,009Benzocaína 200mg/g, Gel Bucal, sabor tutti-frutti - POTE C/ 12gPOTEDFL320R$ 34,55R$ 11.056,0010Broca Carbide Cirúrgica Cônica Longa de Ponta Segura Zekrya FG 28mm - N° 151LUNIDADEANGELUS180R$ 42,19R$ 7.594,2011Broca Carbide FG 19mm N° 0003, de alta rotação, ponta diamantadaUNIDADEANGELUS350R$ 19,94R$ 6.979,0012Broca Carbide FG 19mm N° 0056, de alta rotação, ponta diamantadaUNIDADEANGELUS350R$ 30,46R$ 10.661,0013Broca Carbide FG 19mm N° 0057, de alta rotação, ponta diamantadaUNIDADEANGELUS350R$ 25,96R$ 9.086,0014Broca Carbide FG 19mm N° 0556, de alta rotação, ponta diamantadaUNIDADEANGELUS350R$ 24,76R$ 8.666,0015Broca Ponta Diamantada Chama FG Nº 3118, de alta rotaçãoUNIDADEMICRODONT500R$ 7,17R$ 3.585,0016Broca Ponta Diamantada Cônica Extremidade Chama FG Nº 2200, de alta rotaçãoUNIDADEMICRODONT500R$ 12,87R$ 6.435,0017Broca Ponta Diamantada Cônica Extremidade Chama FG Nº 3195F, de alta rotaçãoUNIDADEMICRODONT500R$ 7,18R$ 3.590,0018Broca Ponta Diamantada Cônica Pontiaguda FG Nº 2200FF, de alta rotaçãoUNIDADEMICRODONT500R$ 25,28R$ 12.640,0019Broca Ponta Diamantada Esférica FG Nº 1014, de alta rotaçãoUNIDADEMICRODONT500R$ 6,94R$ 3.470,0020Broca Ponta Diamantada Esférica FG Nº 1016, de alta rotaçãoUNIDADEMICRODONT500R$ 7,24R$ 3.620,0021Broca Ponta Diamantada Esférica FG Nº 3118, de alta rotaçãoUNIDADEMICRODONT500R$ 6,63R$ 3.315,0022Broca Ponta Diamantada Esférica Nº 1012, de alta rotaçãoUNIDADEMICRODONT500R$ 6,61R$ 3.305,0023Cimento de Hidróxido de Cálcio Radiopaco - CAIXA CONTENDO: 01 pasta base 13g + 01 pasta catalisadora 11g + 01 bloco de espatulaçãoCAIXAMAQUIRA150R$ 158,86R$ 23.829,0024Cimento Obturador Provisório Normal - POTE C/ 25gPOTEMAQUIRA260R$ 41,66R$ 10.831,6025Cloridrato de Lidocaína 2% e de fenilefrina (1/2.500) - CAIXA C/ 50 anestubes de 1,8ml cadaCAIXASS WHITE360R$ 179,40R$ 64.584,0026Cloridrato de Mepivacaína 3%, sem vasocontrictor - CAIXA C/ 50 carpules contendo 1,8ml cada.CAIXADLA50R$ 340,00R$ 17.000,0027Digliconato de Clorexidina 0,12%, enxaguante bucal - FRASCO C/ 2 litrosFrascoRIOQUIMICA200R$ 67,02R$ 13.404,0028Escova para Limpeza de Brocas 100mm, com cerdas de latão ondulado.UNIDADEPREVEN50R$ 22,87R$ 1.143,5029Escova Robinson Plana, para profilaxia e polimento Dental, cerdas maciasUNIDADEAAF2500R$ 2,27R$ 5.675,0030Filme Radiográfico Odontológico Periapical, Adulto, intra oral - CAIXA C/ 150 unidadesCAIXACARESTREAM25R$ 507,00R$ 12.675,0031Filme Radiográfico Odontológico Periapical, Infantil, intra oral - CAIXA C/ 100 unidadesCAIXACARESTREAM30R$ 769,12R$ 23.073,6032Fita Matriz Metálica 5mm, em aço inoxidável maleável - ROLO C/ 5m x 0,05mm x 5mmROLOBIODINAMICA260R$ 4,32R$ 1.123,2033Fita Matriz Metálica 7mm, em aço inoxidável maleável - ROLO C/ 3m x 0,05mm x 7mmROLOBIODINAMICA260R$ 4,46R$ 1.159,6034Fixador Radiográfico para uso Odontológico - FRASCO C/ 500mlFRASCOIODONTOSUL150R$ 18,45R$ 2.767,5035Fluor Gel Neutro Tixotrópico (Fluoreto de Sódio 2%), sabor tutti-frutti - FRASCO C/ 200mlFrascoMAQUIRA1300R$ 16,25R$ 21.125,0036Hidróxido de Cálcio Fotopolimerizável Hidrox-cal, seringa c/ 2g.UNIDADEMAQUIRA100R$ 79,75R$ 7.975,0037Hidróxido de Cálcio PA - FRASCO C/ 10gFRASCOMAQUIRA100R$ 10,74R$ 1.074,0038Kit de Higiene Bucal - PACOTE CONTENDO: 01 creme dental 30g + 01 fio dental c/ 25m + 01 escova dental infantil maciaPACOTEMEDFIO2300R$ 16,36R$ 37.628,0039Kit Ionômero de Vidro para Restauração - CAIXA CONTENDO: 01 frasco de longlass R pó com 10g + 01 frasco de longlass R líquido de 8ml + 01 colher dosadora + 01 bloco para espatulaçãoCAIXASS WHITE150R$ 129,35R$ 19.402,5040Lubrificante Spray para Alta e Baixa Rotação (óleo mineral não tóxico de baixa viscosidade utilizado para manutenção de intrumentos odontológicos rotacionais) - FRASCO C/ 100mlFRASCOMAQUIRA80R$ 54,80R$ 4.384,0041Microaplicador Dental, regular - FRASCO C/ 100 unidadesFRASCOAMERICAN BURRS550R$ 16,69R$ 9.179,5042Papel Carbono para Articulação. Especificações: espessura de 100 micra, medidas: 10,3 x 1,8 cm; papel carbono confeccionado em ceras, indicado para registro dos contatos oclusais nos procedimentos de ajustes de restaurações, peças protéticas ou superfícies dentais. - EMBALAGEM C/ 12 unidadesEMBALAGEMANGELUS170R$ 13,34R$ 2.267,8043Pasta Profilática com Flúor - TUBO C/ 90gTUBOMAQUIRA350R$ 13,24R$ 4.634,0044Pedra Pomes 100g, para acabamento e polimento com granulação fina - FRASCO C/ 100gFRASCOMAQUIRA70R$ 11,88R$ 831,6045Posicionador Radiográfico Cone Autoclavável Adulto - KIT CONTENDO: 1 posicionador para molar direito, 1 posicionador para molar esquerdo, 1 posicionador para incisivos e caninos, 3 dispositivos de mordida e 1 posicionador bite wings.KITMAQUIRA6R$ 136,34R$ 818,0446Posicionador Radiográfico Cone Autoclavável Infantil- KIT CONTENDO: 1 Posicionador para molar direito, 1 Posicionador para molar esquerdo, 1 Posicionador para incisivos e caninos, 1 Posicionador bite wings, 3 Dispositivos de mordida e 1 Pote de armazenamento.KITMAQUIRA12R$ 128,50R$ 1.542,0047Resina Composta Fotopolimerizável Nanohíbrida. Especificações: resina composta fotopolimerizável constituída de compósito nanohíbrido destinado à restauração de dentes anteriores e posteriores. Cores variadas: DA1, DA2, DA3, DA3,5, DB2, EA1, EA2, EA3, EA3,5, EA4, EB1, EB2, EB3, EC2 (a escolher no momento do pedido). SERINGA C/ 4 GRAMAS.SERINGABIODINAMICA1900R$ 23,31R$ 44.289,0048Resina Master Flow. Especificações: resina composta, híbrida e de consistência fluida que apresenta resistência mecânica, brilho e menor contração de polimerização através de micropartículas vitrocerâmicas modificadas organicamente; registro ANVISA: 10298550092. Cores variadas: A1, A2, A3, A3,5, B1, B2, B3, C3, OA2 (a escolher no momento do pedido). SERINGA C/ 2 GRAMAS.SERINGABIODINAMICA300R$ 31,83R$ 9.549,0049Revelador Dental. Especificações: líquido que se aplica para as revelações e reforçar imagens de raio-X em geral. - FRASCO C/ 500 mlFRASCOIODONTOSUL160R$ 22,10R$ 3.536,0050Solução Hemostática. Especificações: agente tópico, em solução, para hemostasia e retração gengival, utilizado para controle do sangramento e do fluido crevicular gengival - FRASCO C/ 10mlFRASCOMAQUIRA120R$ 50,34R$ 6.040,8051Sugador Cirúrgico Descartável Estéril. Especificações: Tubo principal fabricado em PVC; possui ponta fina; não é autoclavável, deve ser descartado após o uso; adapta nas cavidades, devido a presença de uma ponta fina e um perfeito encaixe na mangueira. CAIXA C/ 20 unidades.CAIXAMAQUIRA100R$ 44,07R$ 4.407,0052Sugador Descartável Odontológico. Especificações: ponteira confeccionada em PVC extramacio, transparente, atóxico, colorido, vazada e aromatizada artificialmente tutti-frutti; com um arame em aço especial, desenvolvido para melhor fixação; registro ANVISA: 80156070001. - PACOTE C/ 40 UNIDADES.PACOTEBIODONT2600R$ 14,99R$ 38.974,0053Tira de Lixa de Aço 6mm (tiras abrasivas eletrolíticas de aço inoxidável) - CAIXA C/ 12 UNIDADESCAIXAMAQUIRA260R$ 24,99R$ 6.497,4054Tira de Lixa de Poliéster 4mm x 170mm, para acabamento de Resina - CAIXA C/ 150 UNIDADESCAIXAMAQUIRA160R$ 23,69R$ 3.790,4055Tira de Poliéster, medindo: 10mm x 120mm x 0,05mm - PACOTE C/ 50 UNIDADESPACOTEQUIMIDROL160R$ 23,69R$ 3.790,40VALOR TOTAL: R$ 634.015,14 (Seiscentos e Trinta e Quatro Mil e Quinze Reais e Quatorze Centavos).

Anajatuba/MA, 06 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 0511.001/2025
EXTRATO DE CONTRATO: 0511.001/2025
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 009/2025

CONTRATO Nº 0511.001/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 38.350.483/0001-27. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para locação de veículos de grande porte e de máquinas pesadas, para atender as necessidades Secretária Municipal de Administração de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.076.629,20 (um milhão, setenta e seis mil, seiscentos e vinte e nove reais e vinte centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data de sua assinatura, ficando a expensa da contratante a publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 05 de novembro de 2025. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025

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