PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024
CONTRATO Nº 0411.002/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa RESTAURANTE PAI E FILHO LTDA, CNPJ: 51.350.698/0001-06. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeição tipo quentinhas, buffet, coffee break e lanches, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024. VALOR GLOBAL: R$ 57.886,23 (cinquenta e sete mil e oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e três centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data de sua assinatura, ficando a expensa da contratante a publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇAO PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇAO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação pela contratante e a Sr. MARIO FELIPE SILVA MARTINS, pela contratada. arquivamento: arquivado por meios próprios na prefeitura municipal. Anajatuba - MA, 06 de novembro de 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 474/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024
CONTRATO Nº 0411.003/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa RESTAURANTE PAI E FILHO LTDA, CNPJ: 51.350.698/0001-06. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeição tipo quentinhas, buffet, coffee break e lanches, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024. VALOR GLOBAL: R$ 35.138,95 (Trinta e cinco mil cento e trinta e oito reais e noventa e cinco), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data de sua assinatura, ficando a expensa da contratante a publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 40 SECRETARIA DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal De Saúde pela contratante e o Sr. MARIO FELIPE SILVA MARTINS, pela contratada. arquivamento: arquivado por meios próprios na prefeitura municipal. Anajatuba - MA, 06 de novembro de 2025. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal De Saúde - DECRETO: 644/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 3110.001/2024: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 3110.001/2024, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Saúde eLARISSA MACIEL MENDONÇA DA SILVEIRA LEITE, portadora da Cédula de Identidade nº 0511492-6 e CPF nº 625.071.843-53, residente e domiciliada na Rua Bege, casa 08, Loteamento Aquarela, Altos do Calhau, CEP 65071-762, São Luis/MA. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar da data de 31 de outubro de 2025; VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 12.000,00 (doze mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 107 e 106, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 31/10/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: LARISSA MACIEL MENDONÇA DA SILVEIRA LEITE; ASSINATURAS: p/ Contratante: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde; Contratado: LARISSA MACIEL MENDONÇA DA SILVEIRA LEITE. Anajatuba- MA, 04 de novembro de 2025. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025
