PREGÃO ELETRÔNICO Nº021/2025

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12.11.001/2025. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de hospedagem/hotelaria, para atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Anajatuba – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 346.300,00 (Trezentos e Quarenta e Seis Mil e Trezentos Reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa A. B. LOPES inscrita no CNPJ nº 28.037.730/0001-86. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº021/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. A VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2025. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). ADRIANO BARROS LOPES, pelo detentor do Registro de Preços.ItemEspecificaçãoUnid.Quant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)1Hospedagem – Apartamento para 1 pessoa, com ar condicionado, televisão, frigobar e café da manhã.Diária600R$ 103,00R$ 61.800,002Hospedagem – Apartamento para 2 pessoa, com ar condicionado, televisão, frigobar e café da manhã.Diária800R$ 158,00R$ 126.400,003Hospedagem – Apartamento para 3 pessoa, com ar condicionado, televisão, frigobar e café da manhã.Diária300R$ 220,00R$ 66.000,004Hospedagem – Apartamento para 4 pessoas, com ar condicionado, televisão, frigobar e café da manhã.Diária300R$ 307,00R$ 92.100,00VALOR TOTAL: R$ 346.300,00 (Trezentos e Quarenta e Seis Mil e Trezentos Reais).

Anajatuba/MA, 11 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 014/2025

CONTRATO Nº 0711.001/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa AVANCO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 25.204.078/0001-59. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de instrumentos odontológicos para suprir as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025. VALOR GLOBAL: R$12.993,52 (Doze mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2192 0000 MANUT FUND MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sr. PEDRO HENRIQUE DA SILVA ABREU PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL.Anajatuba – MA, 10 de Novembro de 2025. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 014/2025

CONTRATO Nº 0711.002/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Municipal de Saúde, e a empresa D F COMERCIAL ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ: nº00.175.188/0001-09, OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de instrumentos odontológicos para suprir as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025. VALOR GLOBAL: R$27.537,09 (Vinte e Sete mil quinhentos e trinta e sete reais e nove centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANETE. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sr. ALMIR FRANCISCO DUTRA FILHO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba – MA, 12 de Novembro de 2025. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 016/2025

CONTRATO Nº 1211.001/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa PNEU ZERO LTDA, CNPJ: nº18.335.071/0001-00. OBJETO: contratação de fornecimento de pneus de interesse das diversas Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2025. VALOR GLOBAL: R$24.690,00 (Vinte e quatro mil e seiscentos e noventa reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data de sua assinatura, ficando a expensa da contratante a publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA 40 SECRETARIA DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2019 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sr. GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 12 de Novembro de 2025. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO Contrato de fornecimento de material gráfico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA, oriundo do Processo Administrativo n°2024.05.02.0018, oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº011/2024, Anajatuba – MA, realizado através da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, com sede no(a) Rua Benedito Leite, S/N- Centro, na cidade de Anajatuba/MA. A Prefeitura Municipal Anajatuba – MA, inscrita no CNPJ nº 06.002.372/0001-33, por intermédio do Secretaria Municipal De Saúde, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Saúde, o Sr. LEONARDO MENDES ARAGÃO, nomeada pelo Decreto nº 644/2025, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 136 da Lei nº 14.133, de 2021, determina o apostilamento ao Contrato nº 0807.002/2024, visando a inclusão, da seguinte rubrica: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA, conforme justificativa constante no processo. Objeto: Contratação de serviços de assessoria jurídica de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba/MA. LEONARDO MENDES ARAGÃO: Secretário Municipal de Saúde. Anajatuba – MA, 13 de Novembro de 2025.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO de serviços de assessoria na gestão de saúde no município, de interesse da Secretaria de Saúde de Anajatuba/MA, oriundo do Processo Administrativo n°2024.05.02.0017, oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº015/2024, Anajatuba – MA, realizado através da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, com sede no(a) Rua Benedito Leite, S/N- Centro, na cidade de Anajatuba/MA. A Prefeitura Municipal Anajatuba – MA, inscrita no CNPJ nº 06.002.372/0001-33, por intermédio do Secretaria Municipal De Saúde, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Saúde, o Sr. LEONARDO MENDES ARAGÃO, nomeada pelo Decreto nº 644/2025, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 136 da Lei nº 14.133, de 2021, determina o apostilamento ao Contrato nº1311.006/2024, visando a inclusão, da seguinte rubrica: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA, conforme justificativa constante no processo. Objeto: Contratação de serviços de assessoria na gestão de saúde no município, de interesse da Secretaria de Saúde de Anajatuba/MA. LEONARDO MENDES ARAGÃO: Secretário Municipal de Saúde. Anajatuba – MA, 13 de Novembro de 2025.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO Contrato de fornecimento de material gráfico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA, oriundo do Processo Administrativo n°2024.06.13.0011, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº018/2024, Anajatuba – MA, realizado através da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, com sede no(a) Rua Benedito Leite, S/N- Centro, na cidade de Anajatuba/MA. A Prefeitura Municipal Anajatuba – MA, inscrita no CNPJ nº 06.002.372/0001-33, por intermédio do Secretaria Municipal De Saúde, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Saúde, o Sr. LEONARDO MENDES ARAGÃO, nomeada pelo Decreto nº 644/2025, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 136 da Lei nº 14.133, de 2021, determina o apostilamento ao Contrato nº 2504.003/2025, visando a inclusão, da seguinte rubrica: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA , conforme justificativa constante no processo. Objeto: contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada no fornecimento de material gráfico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA,. LEONARDO MENDES ARAGÃO: Secretário Municipal de Saúde. Anajatuba – MA, 13 de Novembro de 2025.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO Contrato de empresa para serviços de serviços de assessoria jurídica de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba/MA, oriundo do Processo Administrativo n°2025.06.03.0020 oriundo na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº021/2025, Anajatuba – MA, realizado através da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, com sede no(a) Rua Benedito Leite, S/N- Centro, na cidade de Anajatuba/MA. A Prefeitura Municipal Anajatuba – MA, inscrita no CNPJ nº 06.002.372/0001-33, por intermédio do Secretaria Municipal De Saúde, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Saúde, o Sr. LEONARDO MENDES ARAGÃO, nomeada pelo Decreto nº 644/2025, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 136 da Lei nº 14.133, de 2021, determina o apostilamento ao Contrato nº 2508.001/2025, visando a inclusão, da seguinte rubrica: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA, conforme justificativa constante no processo. Objeto: contratação de empresa para serviços de laboratório de análises clínicas/exames laboratoriais, coleta diagnóstico, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba/MA. LEONARDO MENDES ARAGÃO: Secretário Municipal de Saúde. Anajatuba – MA, 13 de Novembro de 2025.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO Contrato de fornecimento de material gráfico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA, oriundo do Processo Administrativo n°2025.08.28.001, oriundo do Pregão Eletrônico nº018/2024, Anajatuba – MA, realizado através da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, com sede no(a) Rua Benedito Leite, S/N- Centro, na cidade de Anajatuba/MA. A Prefeitura Municipal Anajatuba – MA, inscrita no CNPJ nº 06.002.372/0001-33, por intermédio do Secretaria Municipal De Saúde, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Saúde, o Sr. LEONARDO MENDES ARAGÃO, nomeada pelo Decreto nº 644/2025, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 136 da Lei nº 14.133, de 2021, determina o apostilamento ao Contrato nº 2808.001/2025, visando a inclusão, da seguinte rubrica: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA , conforme justificativa constante no processo. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada no fornecimento de material gráfico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.. LEONARDO MENDES ARAGÃO: Secretário Municipal de Saúde. Anajatuba – MA, 13 de Novembro de 2025.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO de serviços de assessoria na gestão de saúde no município, de interesse da Secretaria de Saúde de Anajatuba/MA, oriundo do Processo Administrativo n°2025.29.08.001, oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº024/2025, Anajatuba – MA, realizado através da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, com sede no(a) Rua Benedito Leite, S/N- Centro, na cidade de Anajatuba/MA. A Prefeitura Municipal Anajatuba – MA, inscrita no CNPJ nº 06.002.372/0001-33, por intermédio do Secretaria Municipal De Saúde, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Saúde, o Sr. LEONARDO MENDES ARAGÃO, nomeada pelo Decreto nº 644/2025, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 136 da Lei nº 14.133, de 2021, determina o apostilamento ao Contrato nº2908.001/2025, visando a inclusão, da seguinte rubrica: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA, conforme justificativa constante no processo. Objeto: Contratação de serviços de locação de equipamento digitalizador de imagens radiográficas do tipo Radiografia Computadorizada (CR – Computed Radiography), incluindo o fornecimento, instalação e configuração de software de aquisição, armazenamento, processamento e visualização de imagens, bem como a disponibilização de suporte técnico especializado, manutenção preventiva e corretiva, reposição de componentes (quando necessário) e treinamento operacional dos profissionais indicados pela contratante, pelo período de 12 (doze) meses, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA. LEONARDO MENDES ARAGÃO: Secretário Municipal de Saúde. Anajatuba – MA, 13 de Novembro de 2025.