PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº031/2025

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba -MA, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo SRP, tendo por objetivo a Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de itens que compõem o kit de enxoval, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Anajatuba - MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. Data de abertura: 03/12/2025 às 08h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: dlcp@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba -MA, em 17 de novembro de 2025. DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Decreto n° 478/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Processo Administrativo n° 2025.09.04.0034, torna público, em obediência ao disposto nos Arts. 7° e 9° do Decreto Federal 11.462/2023, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços, para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais elétricos, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Anajatuba/MA. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Anajatuba, situado na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba – MA, CEP: 65.490-000, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados; 2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação; 3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará a não inclusão do órgão no Registro de Preços; 4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 8 (oito) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGRISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 9º do Decreto Federal n° 11.462/2023; 5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868 – Centro – Anajatuba – MA. Anajatuba - MA, 17 de novembro de 2025. MATHEUS REIS DOS SANTOS. Coordenador de Compras e Pesquisa Preliminar de Preços. Decreto nº 285/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025

CONTRATO Nº 2609.004/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa DELTA EMPREENDIMENTOS, CONSULTORIA E SERVIÇOS, CNPJ: 40.217.505/0001-27. OBJETO: Contratação empresa especializada na Capacitação, Organização e realização da Conferência Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n°14.133/2021 e a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0/2025. VALOR GLOBAL: R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 90 (noventa) dias corridos, a contar de sua assinatura. 10301 0076 2098 IMPLANTAÇÃO DO PRONTUARIO ELETRÕNICO 10.301.0076.2098.0000 IMPLANTAÇÃO DO PRONTUARIO ELETRÕNICO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JÚRIDICA SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr. Verildo de Aguiar dos Santos, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 26 de setembro de 2025. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025

RESENHA DO TERMO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14.11.002/2024: Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços Nº 14.11.002/2024, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E a empresa BARBOSA & SILVA LTDA, estabelecida na Rua da Rodagem, N° 10, CEP 65490-000 Centro, Anajatuba/MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 27.039.555/0001-01, neste ato representada por LUIS VANDO BARBOSA LIMA, inscrito no CPF nº 940.206.983-68. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 14.11.002/2024 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 14/11/2025 até 14/11/2026, conforme previsto no item 5.1 do instrumento convocatório e na legislação aplicável; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14.11.002/2024: 14/11/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: BARBOSA & SILVA LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração; Contratado(a): BARBOSA & SILVA LTDA.

RESENHA DO TERMO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14.11.001/2024: Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços Nº 14.11.001/2024, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E a empresa BARBOSA E SAMPAIO LTDA, estabelecida na Rua da Rodagem, N° 77, CEP 65490-000 Centro, Anajatuba/MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 11.519.141/0001-31, neste ato representada por MARIA DO NASCIMENTO SAMPAIO PEREIRA BARBOSA, inscrito no CPF nº 004.274.133-54. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 14.11.001/2024 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 14/11/2025 até 14/11/2026, conforme previsto no item 5.1 do instrumento convocatório e na legislação aplicável; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14.11.001/2024: 14/11/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: BARBOSA E SAMPAIO LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração; Contratado(a): BARBOSA E SAMPAIO LTDA.