RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1009.003/2024: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 1009.003/2024, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Saúde ea empresa F. DE A. SOUSA BATISTA - COMERCIO, estabelecida na Rua Sambaíba, S/N, Parque Pindorama, São Luís/MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 41.483.645/0001-00, a seguir denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS SOUSA BATISTA, inscrito no CPF nº 055.944.803-15. OBJETO: Constitui objeto deste aditivo o acréscimo de quantidade, a serem realizados de acordo com o Contrato Original nº 1009.003/2024, tendo como preços unitários os preços devidamente licitados conforme Ata de Registro de Preços, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023; DO VALOR: O objeto contratual originário no valor de R$ 140.909,00 (cento e quarenta mil novecentos reais) sendo acrescentado 25%, ficando o valor de R$ 35.183,80 (Trinta e cinco mil, cento e oitenta e três reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 24/11/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: F. DE A. SOUSA BATISTA - COMERCIO; ASSINATURAS: p/ Contratante: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde; Contratado: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA BATISTA. Anajatuba- MA, 25 de novembro de 2025. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025