PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.03.05.0005/2021/11.06.001/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de escavação, carga, transporte e destinação final de resíduos sólidos não-perigosos de origem doméstica, urbana ou industrial, do lixão do Município de Anajatuba/MA, para Central de Gerenciamento Ambiental TITARA S/A, localizada no município de Rosário/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.143.996,75 (Hum milhão cento e quarenta e três mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa OCIDENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. LICITAÇÃO: Pregão Presencial n°013/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Municipal nº 022/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho 2021. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Mun. de Administração, pelo Contratante e o Sr. THIAGO FERREIRA BARROS, pelo detentor do Registro de Preços.
Nome empresarial: OCIDENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº: 03.590.515/0001-87Endereço: RUA ALTO DO BOM JESUS, 04 - MAIOBA - PAÇO DO LUMAR-MA.(DDD) Telefone: (98) 98417-1195/98713-1625E-mail: ocidental.serv@gmail.com.Representante legal: THIAGO FERREIRA BARROS. CPF nº: 943.808.053-87ITEMDESCRIÇÃOUNID.QUANT. PREÇOS R$UNIT.TOTAL1ESCAVAÇÃO, CARGA E TRANSPORTE DE MATERIAL, COM ESCAVADEIRA E CAMINHÃO BASCULANTE DE 14 M³, DMT DE 400 A 600 MM235.1003,35117.585,002TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 14 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ACIMA DE 30 KM (UNIDADE: TXKM)TxKM614.2500,34208.845,003TAXA DE DESTINAÇÃO DE RESÍDUO SÓLIDO EM ÁREA LICENCIADA - TITARA/MAT8.77593,17817.566,75Valor total R$ 1.143.996,75 (Hum milhão cento e quarenta e três mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos). Anajatuba - MA, 11 de junho de 2021. PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA. LEONARDO MENDES ARAGÃO. Secretário Municipal de Administração. Decreto 003/2021
