DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025

A Secretária Municipal de Administração do Município de Anajatuba MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n° 026/2025, que tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa visando à aquisição de materiais de decoração para o Natal e Ano Novo de 2025, destinados à ornamentação dos espaços públicos e prédios municipais, de interesse da Secretaria de Administração do Município de Anajatuba/MA, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Relatório de julgamento e parecer técnico constante nos autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado em favor da empresa:

Resumo

FornecedorEstimadoHomologadoDiferençaFIRMAR COMERCIO LTDA - 05.893.746/0001-95

firmarcomercio@gmail.com - (98) 99228-610962.215,3762.215,370,00

Sem Variação ( 0,00% )Totais62.215,3762.215,370,00

Proveito ( 0,00% )Detalhes

Fornecedor: FIRMAR COMERCIO LTDA - CPF/CNPJ: 05.893.746/0001-95Lote 1Data/Hora da Homologação - 05/12/2025 09:32:36Lote 1Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalARVORE DE NATAL 6 M. Especificação: Arvore de Natal 6 metros, composta por estrutura metálica em formato cônico, mais estrela de três dimensões, totalmente desmontável para transporte. Estrutura confeccionada por metalon em aço sae 1006/1012 conforme norma brasileira nbr 6591 de perfil quadrado metalon 20x20 com parede 1,50mm, a estrutura tem formato sextavado cônico.

4,00

UNID

736,00

2.944,00Lote 2Data/Hora da Homologação - 05/12/2025 09:32:36Lote 2Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCAIXA DE PRESENTE. Especificação: Caixa de presente, tridimensional, medindo entre: mínimo: 1,15m de altura x 0,95m de largura x 0,95m de profundidade / máximo: 1,25m de altura x 1,05m de largura x 1,05m de profundidade, confeccionado em estrutura metálica galvanizada de ferros chatos 3/8 x 1/8, redondos 3/8 e cantoneiras para adaptação ao poste, contornado com mangueira luminosa led 13mm e 36 Lâmpadas por metro.

10,00

UND

304,16

3.041,60Lote 3Data/Hora da Homologação - 05/12/2025 09:32:36Lote 3Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCASCATA DE LED Composto por 400 lâmpadas LEDs; Comprimento: 10m x 0,80m Altura. Isolamento: fio verde ou branco; Padrão UL - Alto Brilho; Tensão 220 Volts; para uso interno ou externo, resistente a intempéries. Cores disponíveis: Branco Frio.

50,00

ROLO

117,63

5.881,50Lote 4Data/Hora da Homologação - 05/12/2025 09:32:36Lote 4Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPisca pisca 50 Leds, Fio Transparente, 5m, para uso externo, 220v.100,00UNID24,402.440,00Lote 5Data/Hora da Homologação - 05/12/2025 09:32:36Lote 5Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPisca pisca 100 Leds, Fio Transparente, 10m, para uso externo, 220v.200,00UNID29,905.980,00Lote 6Data/Hora da Homologação - 05/12/2025 09:32:36Lote 6Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCORDOES 300 LEDS - Cordões 300 leds, fio verde e/ diâmetro 2,2 mm, com sete fios de cobre, externo, 220v, 2 vias, com estrobinhos na cor dos leds (480 fixos e 120 estrobinhos). Extensão 30 mts em carretel.

Tomada m/f, união de até 2 cordões. Potência Mínima: 30 watts. lp-44. Cordão contendo uma resina de proteção na base dos leds. Fonte Retificadora ip- 65 retangular blindada, medidas ela 6,2 x 3,3 x 2,5 cm. Cor: branco frio.

30,00

UNID

168,12

5.043,60Lote 7Data/Hora da Homologação - 05/12/2025 09:32:36Lote 7Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalMANGUEIRA LUMINOSA Com 13mm, composta por diodo emissores de luz (led's) com visão 360º; 38 Leds por metro linear e sistema de corte a cada 2 metros. Cor: variada. Tensão 220 volts. Para uso interno ou externo, resistente a intempéries. Rolo com 100 metros.

20,00

ROLO

737,67

14.753,40Lote 8Data/Hora da Homologação - 05/12/2025 09:32:36Lote 8Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalGrama sintética para decoração de natal, placa 60x40cm.55,00UNID63,103.470,50Lote 9Data/Hora da Homologação - 05/12/2025 09:32:36Lote 9Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalBolas de natal com 08 cm de diâmetro material poliestireno, cores variadas (brilhante). Com alça para fixação, Pct e/ 06 unid.250,00PCT26,576.642,50Lote 10Data/Hora da Homologação - 05/12/2025 09:32:36Lote 10Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalFita Natalina Aramada Vermelha com borda dourada. Rolo de 9,14m x 6,30cm.20,00ROLO102,262.045,20Lote 11Data/Hora da Homologação - 05/12/2025 09:32:36Lote 11Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalTecido Malha Lisa Veludo Cristal 1 M X 1,5 Largura.20,00METRO44,27885,40Lote 12Data/Hora da Homologação - 05/12/2025 09:32:36Lote 12Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalTecido Juta Por Metro.30,00METRO39,301.179,00Lote 13Data/Hora da Homologação - 05/12/2025 09:32:36Lote 13Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCabos de força com estrobinho - Cabos de força para mangueira com estrobinho de 13mm.50,00UNIDADE61,233.061,50Lote 14Data/Hora da Homologação - 05/12/2025 09:32:36Lote 14Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalConector Emenda Mangueira Led / Lâmpadas 2 Fios, 13mm.75,00UNIDADE7,93594,75Lote 15Data/Hora da Homologação - 05/12/2025 09:32:36Lote 15Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCapa de terminação - Capa de terminação para mangueira de 13mm.100,00UNIDADE9,73973,00Lote 16Data/Hora da Homologação - 05/12/2025 09:32:36Lote 16Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCABO PP 2.0 X 2.5 MM.200,00METRO6,001.200,00Lote 17Data/Hora da Homologação - 05/12/2025 09:32:36Lote 17Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalABRAÇADEIRA DE NYLON - Abraçadeira nylon 4.8mm X 280 mm cor branca 100 unid por pacote.50,00PCT28,321.416,00Lote 18Data/Hora da Homologação - 05/12/2025 09:32:36Lote 18Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalFITA ADESIVA TRANSPARENTE, 45MM x 45M.4,00ROLO7,2629,04Lote 19Data/Hora da Homologação - 05/12/2025 09:32:36Lote 19Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalTESOURA de uso geral, multiuso, 20cm.6,00UNID29,10174,60Lote 20Data/Hora da Homologação - 05/12/2025 09:32:36Lote 20Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCOLA QUENTE, bastão grosso, 500g.8,00PCT27,26218,08Lote 21Data/Hora da Homologação - 05/12/2025 09:32:36Lote 21Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalESTILETE 18mm.6,00UNID8,9053,40Lote 22Data/Hora da Homologação - 05/12/2025 09:32:36Lote 22Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalFITA DUPLA-FACE 12MM X 5M.10,00ROLO18,83188,30Relata-se nos autos que a(s) empresa(s) declarada(s) vencedora(s) atendeu(ram) os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço dentre as empresas que participantes, desconsiderando as que foram desclassificadas e/ou inabilitadas (art. 72, VI e VII, da Lei nº 14.133/2021).

Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO.

Por fim, determino a publicação deste ato no Diário Oficial do Município - DOM, bem como a inserção no sítio eletrônico oficial do município, conforme exigência do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº14.133/2021.

Anajatuba/MA, 05 de dezembro de 2025. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº474/2025

RESENHA DO TERMO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22.11.001/2024: Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços Nº 22.11.001/2024, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E a empresa PENIEL EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.291.006/0001-80, estabelecida na Rua Padre Francisco Dourado, S/N, CEP 65490-000 Centro, Anajatuba/MA, neste ato representada por seu proprietário MOISES SILVA PEREIRA, portador do CPF nº 049.020.443-07. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 22.11.001/2024 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 22/11/2025 até 22/11/2026, conforme previsto no item 5.1 do instrumento convocatório e na legislação aplicável; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22.11.001/2024: 19/11/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: PENIEL EMPREENDIMENTOS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração; Contratado: MOISES SILVA PEREIRA. Anajatuba- MA, 05 de dezembro de 2025. ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025