CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025

CONTRATO Nº 0412.001/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa A R CONSTRUIR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 20.000.230/0001-68. OBJETO: contratação visando a execução de serviços de Conclusão da Construção de Quadra Coberta com Vestiário, Padrão FNDE, no Povoado Afoga no Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2025. VALOR GLOBAL: R$ 997,409,79 (novecentos e noventa e sete mil, quatrocentos e nove reais e setenta e nove centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 32 – MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO - MDE PROJETO ATIVIDADE: 12361 0051 2081 MANUT. DO MDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES DOTAÇÃO: 12.361.0051.2081.0000 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. ALEXANDRO RODRIGUES DA SILVA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 08 de dezembro de 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025