DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025

CONTRATO Nº 0912.001/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa FIRMAR COMERCIO LTDA. OBJETO: contratação Seleção da proposta mais vantajosa visando à aquisição de materiais de decoração para o Natal e Ano Novo de 2025, destinados à ornamentação dos espaços públicos e prédios municipais, de interesse da Secretaria de Administração do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2025. VALOR GLOBAL: R$ 62.215,37 (sessenta e dois mil, duzentos e quinze reais e trinta e sete centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contados da data da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sra. Dara Kallienne Matias Marques, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 09 de Dezembro de 2025. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025