PREGÃO PRESENCIAL 013/2021
CONTRATO Nº 1406.001/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a Empresa OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOC LTDA, CNPJ nº 03.590.515/0001-87. OBJETO: prestação dos serviços de escavação, carga, transporte e destinação final de resíduos sólidos não-perigosos de origem doméstica, urbana ou industrial, do lixão do Município de Anajatuba/MA, para Central de Gerenciamento Ambiental TITARA S/A. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Presencial nº 013/2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.143.996,75 (Hum milhão, cento e quarenta e três mil, novecentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIO: ÓRGÃO: 02 00 EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA DOTAÇÃO: 15.451.0015.0000.3.390.39.00. FONTE:01.00.1001.SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. THIAGO FERREIRA BARROS, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 14 de junho de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO. Secretário Municipal de Administração. Decreto nº 003/2021
