NOMEIA OS INTEGRANTES DO COMISSÃO TÉCNICA EXECUTIVA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR, PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 727/2025, que criou a Comissão Técnica Executiva, referente à elaboração do Plano Diretor Municipal, Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes integrantes da Comissão Técnica Executiva: I – Técnicos do Poder Executivo:
a)Representantes do Setor de Meio Ambiente:
◊VALDEMIR ROCHA VIANA – Secretário Executivo - Coordenador de Cadastro, Fiscalização e Licenciamento Ambiental, portador da identidade nº 0000249030394-2- SSP/MA, CPF Nº 730.365.443-72;
◊ANA MARIA MENDES DE ARAUJO portadora do RG nº, nº.18424312001-7- SESP/MA,
CPF Nº 001.003.023-94, Coordenadora de Pesca e Recursos Hídricos;
◊JOÃO CARLOS MENDES DUTRA JUNIOR, portador do RG nº 073097732020-
SESP/MA CPF nº 371.793.433-34, Agente de Administração.
b)Representante do Setor de Tributos: JOÃO COSTA FILHO, portador do RG nº 0000323670- SSP/MA, CPF nº 104.182.373-87 - Diretor de Arrecadação/do Departamento de Tributos vinculado à Secretaria de Finanças.
c)Representante Técnico da Área de Infraestrutura Urbana: LEANDRO SAMPAIO VIEIRA, portador do RG nº 0216399020022 SSP/MA, e CPF nº 035.337.743-09 - Engenheiro Civil, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.
d)Representantes Técnicos da Área de Saneamento Básico:
◊RODRIGO CIODARO RODRIGUES, portador do RG nº 03115095884 - SSP/MA, CPF
nº 094.656.317-95 - Superintendência de Obras Civis do Departamento de Infraestrutura e Obras, vinculado à Secretaria de Administração;
◊GESSIANE DE JESUS LIMA SANCHES, portadora do RG nº 0455529030120 - SSP/MA,
e CPF nº 066.610.023-36 - Diretora Presidente do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
e)Representante Técnico da Área de Assistência Social; IVETE PEREIRA ALMEIDA, portadora do RG nº do RG nº. 072433682020-9 - SSP/MA, e CPF nº 091.817.043-72, no Cargo em Comissão de Assessora Especial /Do Gabinete vinculada Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
f)Representante Comissão de Coordenação de Cerimonial; DAYANNA MIRIAM ARAUJO DA SILVA, portadora do RG nº 0173141220014 - SSP/MA, CPF nº 027.695.853-55 - Cerimonial do Gabinete do Prefeito.
g)Representante Técnico da Área Jurídica: RAFAEL DE JESUS RODIGUES PEREIRA, portador, RG nº. 0430765520-0 - SESP/MA, CPF nº 609.119.423-27, no Cargo em Comissão de Assessor Especial, vinculado à Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
h)Representante Técnico da Saúde: MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA, portador do RG nº 035078402008-0 - SSP/MA, CPF nº 052.296.513-00, Coordenador de Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental do Departamento de Vigilância em saúde vinculado à Secretaria Municipal de saúde.
i)Representante Técnico da Educação: KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO, portadora do RG nº 050864642013-3 - SSP/MA, e CPF nº 476.457.763-15, Superintendente de Ensino do Departamento de Ensino vinculada à Secretaria de Educação.
l)Representante Técnico da Agricultura: JOSÉ CARLOS ERICEIRA JÚNIOR, portador do RG nº 042229482011-0 - SSP/MA, e CPF nº 608.244.143-57 - Diretor de Projetos e Programas do Departamento de Projetos e Programas vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.
m)Representante Técnico do setor de Esporte Cultura, Lazer e Turismo: RAIMUNDO RAFAEL MARTINS RODRIGUES, portador do RG nº 271183320040 - SSP/MA, e CPF nº
020.942.343-98, Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo.
III Consultores Técnico-Assessores da Empresa Contratada
·Maira Barreto da Silva Coordenador Geral CPF nº 007.282.913-39
·Francisco Alves dos Santos Filho Engenheiro Civil e Agrimensor CPF nº 446.109.633- 53
·Sebastião Ferreira Diniz Netto Advogado CPF nº 470.995.003-25
·Tania Maria Barreto da Silva – Arquiteta Urbanista – CPF nº 450.332.184-68
·Deryck Ferreira de Sousa Nunes Arquiteto Urbanista CPF nº 050.953.043-50
·Moises Alves Lima Filho Tecnólogo em Gestão Ambiental CPF nº 048.131.303-64
·Valmir Batista Geólogo CPF nº 096.877.773-20
·Euriberto Araújo Couto Sobrinho Geógrafo CPF nº 662.425.333-91
·Natan Carréra de Moura Especialista em Des. Econômico CPF nº 025.626.363-92
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando em especial a Portaria 176/2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA MA, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025. HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal
