PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 027/2025

CONTRATO Nº 1812.002/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e a empresa RAQUEL GONCALVES SANCHES 61762218380, CNPJ: nº48.336.830/0001-10. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação em serviços de borracharia, compreendendo consertos/reparos e montagens de pneus, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais de Anajatuba - MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2025. VALOR GLOBAL: 23.135,65 (vinte e três mil, cento e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data de sua assinatura, ficando a expensa da contratante a publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXUCUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0057 2143 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 'd3RGÃO: 02 PODER EXUCUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 50 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08122 0057 2121 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: DÉBORA DUTRA FERREIRA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sra. RAQUEL GONÇALVES SANCHES PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 22 de Dezembro de 2025. DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal De Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 478/2025