O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal de 1988 e no art. 158, inciso VI, da Constituição do Estado do Maranhão, RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, DÉBORA DUTRA FERREIRA, brasileira, união estável, pedagoga portadora do RG nº. 402279322011-9 CPF/MF N°. 056.948.033-70, no Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA). Anajatuba (MA), 06 de Janeiro de 2026. HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal de Anajatuba

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal de 1988 e no art. 158, inciso VI, da Constituição do Estado do Maranhão, RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, JOSÉ MARIA MARINHO DUTRA, brasileiro, casado, portador do CPF/MF Nº.137.720.663-72, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA). Anajatuba (MA), 06 de Janeiro de 2026. HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal de 1988 e no art. 158, inciso VI, da Constituição do Estado do Maranhão, RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, VALDEMIR ROCHA VIANA, brasileiro, solteiro, Técnico em Contabilidade, portador do RG nº.0000249030942 - SSP/MA, e CPF/MF Nº 730.365.443-72, no Cargo em Comissão de Coordenador de Cadastro, Fiscalização e Licenciamento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA). Anajatuba (MA), 06 de Janeiro de 2026. HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal de 1988 e no art. 158, inciso VI, da Constituição do Estado do Maranhão, RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA, brasileira, casada, portadora do RG nº. 021639302002-0- SSP/MA, e CPF/MF Nº. 026.809.083-17, no Cargo em Comissão de Diretora da Proteção Social Básica / Do Departamento da Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA). Anajatuba (MA), 06 de Janeiro de 2026. HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal de 1988 e no art. 158, inciso VI, da Constituição do Estado do Maranhão, RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA, brasileira, casada, professora, portadora do RG nº 05444236214-2 - SSP/MA, e CPF/MF Nº 614.454.443-72, no Cargo em Comissão de Superintendente de Articulação Política / do Gabinete do Prefeito, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA). Anajatuba (MA), 06 de Janeiro de 2026. HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal de 1988 e no art. 158, inciso VI, da Constituição do Estado do Maranhão, RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, ANA MARIA MENDES DE ARAÚJO, brasileira, portadora do RG nº. 18424312001-7 - SSP/MA, e CPF/MF Nº. 001.003.023-94, no Cargo em Comissão de Coordenação de Pesca e Recursos Hídricos, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA). Anajatuba (MA), 06 de Janeiro de 2026. HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal de 1988 e no art. 158, inciso VI, da Constituição do Estado do Maranhão, RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, CARLA CRISTINA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG nº. 18058372001-3 - SSP/MA, e CPF/MF Nº. 051.289.593-73, no Cargo em Comissão de Coordenadora do Almoxarifado Central / Do Departamento de Planejamento, Compras e Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA). Anajatuba (MA), 06 de Janeiro de 2026. HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal de 1988 e no art. 158, inciso VI, da Constituição do Estado do Maranhão, RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA, brasileira, casada, portadora do RG nº. 021639302002-0- SSP/MA, e CPF/MF Nº. 026.809.083-17, no Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA). Anajatuba (MA), 06 de Janeiro de 2026. HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal de 1988 e no art. 158, inciso VI, da Constituição do Estado do Maranhão, RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, VALDEMIR ROCHA VIANA, brasileiro, solteiro, Técnico em Contabilidade, portador do RG nº.0000249030942 - SSP/MA, e CPF/MF Nº 730.365.443-72, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA). Anajatuba (MA), 06 de Janeiro de 2026. HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal de 1988 e no art. 158, inciso VI, da Constituição do Estado do Maranhão, RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, DÉBORA DUTRA FERREIRA, brasileira, união estável, pedagoga, portadora do RG nº. 402279322011-9 CPF/MF N°. 056.948.033-70, no Cargo em Comissão de Secretária Adjunto da Secretaria Municipal de Administração, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA). Anajatuba (MA), 06 de Janeiro de 2026. HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal de Anajatuba

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal de 1988 e no art. 158, inciso VI, da Constituição do Estado do Maranhão, RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, JOSÉ MARIA MARINHO DUTRA, brasileiro, casado, portador do CPF/MF Nº.137.720.663-72, no Cargo em Comissão de Superintendente de Atendimento ao Público, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA). Anajatuba (MA), 06 de Janeiro de 2026. HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal de 1988 e no art. 158, inciso VI, da Constituição do Estado do Maranhão, RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA, brasileira, casada, professora, portadora do RG nº 05444236214-2 - SSP/MA, e CPF/MF Nº 614.454.443-72, no Cargo em Comissão de Chefia de Gabinete, vinculado ao Gabinete do Prefeito, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA). Anajatuba (MA), 06 de Janeiro de 2026. HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal de 1988 e no art. 158, inciso VI, da Constituição do Estado do Maranhão, RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, ANA MARIA MENDES DE ARAÚJO, brasileira, portadora do RG nº. 18424312001-7 - SSP/MA, e CPF/MF Nº. 001.003.023-94, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Cadastro de Fiscalização e Licenciamento Ambiental, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA). Anajatuba (MA), 06 de Janeiro de 2026. HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal de 1988 e no art. 158, inciso VI, da Constituição do Estado do Maranhão, RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, JOÃO DE DEUS MENDES, brasileiro, casado, portador do RG nº. 028809432005-9 - SSP/MA, e CPF/MF Nº. 126.335.423-87, no Cargo em Comissão de Coordenação de Administração Patrimonial e Almoxarifado, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA). Anajatuba (MA), 06 de Janeiro de 2026. HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal